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07/04/2020 - Tribunal intensifica capacitação de servidores para controle externo da Educação

O Tribunal de Contas intensifica as ações de capacitação do seus analistas e servidores para auxiliar e fiscalizar os municípios no que concerne à aplicação correta dos recursos da Educação. Partindo de uma das premissas da atual gestão do presidente do Tribunal, conselheiro Mauri Torres, a Corte de Contas mineira intensifica suas ações de usar as funções do controle externo como benefício para a sociedade, com economia e assertividade no uso dos recursos públicos. Para isso, o TCEMG é um dos participantes do “Projeto Integrar” desde o início da sua concepção ainda em 2018.  Clique aqui

06/04/2020 - Tribunal cria acesso direto para dúvidas relacionadas à pandemia da Covid-19

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais criou um novo canal de comunicação com o cidadão e os jurisdicionados para dúvidas, sugestões e informações acerca da atuação durante a pandemia do novo Coronavírus. Por meio do “campo” Fale com o TCE, no portal do Tribunal, o interessado deve acessar “Cidadão” ou “Jurisdicionado” e, na opção “assunto”, escolher “Epidemia Covid-19”.  Clique aqui

03/04/2020 - Tribunal recebe prestação de contas do primeiro ano de mandato do governador Romeu Zema

 Mesmo exercendo suas atividades de forma extraordinária, durante a pandemia do Covid-19, o Tribunal de Contas de Minas Gerais continua exercendo sua missão constitucional, o controle externo, lançando mão da tecnologia e do teletrabalho. Clique aqui

03/04/2020 - Escola de Contas participa de reunião online sobre capacitação

 A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou, hoje (3/4/2020) pela manhã, de uma reunião online sobre ações de capacitação nos tribunais de contas brasileiros. Ao todo, o encontro técnico virtual reuniu 35 participantes de todo o Brasil. A reunião foi realizada pelo Tribunal de Contas de Goiás (TCEGO) juntamente com o Instituto Rui Barbosa (IRB). Clique aqui

03/04/2020 - Portaria regulamenta trabalho remoto no TCEMG durante pandemia

 Edição extraordinária do Diário Oficial de Contas (DOC) de hoje, 03/04, publicou a Portaria da Presidência número 22 de 2020, que regulamenta o trabalho remoto no Tribunal de Contas mineiro, durante a situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do novo coronavírus. Clique aqui

02/04/2020 - Comunicado - Ministério Público de Contas

Informamos que, nesse período em que a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19, se faz necessária, o contato com o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG), para denúncias, informações ou quaisquer outros assuntos, deverá ser dar, exclusivamente, através do seguinte endereço de email: Clique aqui

02/04/2020 - Ouvidoria do TCEMG recebe manifestações regularmente

  A Ouvidoria deste Tribunal, reafirmando a missão sua e a deste Tribunal, de também serem canais permanentes de acesso à informação e de promoção da transparência, continua recebendo e processando manifestações regularmente neste período transitório e excepcional em que as unidades de trabalho do TCE atuam principalmente em regime de teletrabalho, regulamentado pela Portaria n.20/20. Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderão encaminhar à Ouvidoria do TCEMG denúncias informais de possíveis irregularidades em compras públicas neste período de emergência de saúde causada pela pandemia do Covid-19. Clique aqui

01/04/2020 - TCEMG participa de reunião online do Projeto Integrar

 Na manhã de hoje (1/4/2020), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou, juntamente com outros tribunais de contas do Brasil, de uma reunião online sobre o Projeto Integrar. Ao todo, 31 tribunais de contas participaram do encontro técnico que reuniu quase 80 pessoas em ambiente virtual. Clique aqui

31/03/2020 - Escola de Contas suspende credenciamento para estágio no TCEMG

 Considerando a publicação da Portaria 20/2020, pela Presidência do TCEMG, a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo informa que o credenciamento de estudantes para formação do cadastro de reserva para estágio remunerado - Edital 1/2020, está suspenso por tempo indeterminado. Clique aqui

31/03/2020 - Após videoconferência, presidentes dos TCs recomendam medidas para minimizar efeitos do novo coronavírus

 Os Tribunais de Contas de todo o país definiram medidas e ações em conjunto para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus. Sob a coordenação do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), definiu-se uma resolução conjunta, após videoconferência realizada na última sexta-feira (27/03). O conselheiro Sebastião Helvecio representou o TCEMG, e a superintendente de Controle Externo, Flávia Alice, participou como ouvinte da reunião. Clique aqui

31/03/2020 - Campanha da UFMG busca arrecadar recursos para o combate ao coronavírus no Estado

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31/03/2020 - TCEMG lamenta morte de conselheiro paraense André Dias

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31/03/2020 - Projeto Integrar dos tribunais de contas fará reunião remota nesta quarta-feira (1/4)

 O Projeto Integrar, que envolve tribunais de contas de todo o país, fará reunião amanhã (1/4/2020) de forma remota. Os integrantes irão participar do encontro por videoconferência dos locais onde estiverem desempenhando as suas atividades. Clique aqui

26/03/2020 - TCEMG reforça adiamento de prazos processuais e envio de dados

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conforme explicitado no artigo 2º da Portaria nº 20/20, reitera que adiou todos os prazos processuais e de envio obrigatório de dados e informações ao Tribunal pelos jurisdicionados. A decisão inclui envio de prestação de contas de governos e dados que compõem o IEGM. Os prazos estão suspensos entre os dias 23/03 e 30/04.  Clique aqui

26/03/2020 - Sistemas do TCEMG ficarão indisponíveis neste fim de semana

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25/03/2020 - A Escola de Contas tem um convite especial para você

 Devido a pandemia da Covid-19 e a necessidade de permanência em casa, a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo preparou para os servidores e jurisdicionados do TCEMG um convite especial: Clique aqui

20/03/2020 - Nova portaria: Tribunal prorroga suspensão de expediente até dia 27/03 e depois adotará regime especial de trabalho

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) publicou em 21 de março, no Diário Oficial de Contas (DOC), uma portaria com novas medidas de prevenção ao contágio e à disseminação do Coronavírus - Covid-19. A norma disciplina o funcionamento, rotinas e prazos do Tribunal até 30 de abril. Clique aqui

17/03/2020 - Petições e documentos urgentes devem ser encaminhadas por e-mail ou via postal

Não obstante o parágrafo 3º do artigo 6º da Portaria nº 016/2020, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio de Covid-19, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o TCEMG solicita que a referida documentação seja, preferencialmente, encaminhada pelo e-mail protocolo@tce.mg.gov.br ou via postal. Clique aqui

17/03/2020 - TCEMG suspende expediente de 18 a 20 de março

 O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Mauri Torres, decidiu , nesta terça-feira (17/03), suspender o expediente no TCEMG, entre os dias 18 e 20 de março. A medida acompanha decisão do Comitê Extraordinário Covid-19, do Governo do Estado, que determinou ponto facultativo na Cidade Administrativa no mesmo período, e visa à prevenção da disseminação do Coronavírus. Clique aqui

16/03/2020 - TCEMG aprova Plano de Ação do município de Santana de Pirapama

Foi publicada hoje (16/03), no Diário Oficial de Contas (DOC), deliberação recente da Primeira Câmara sobre o processo de monitoramento da Auditoria Operacional realizada no município de Santana de Pirapama (processo 1077128). O objetivo da ação de controle era verificar a qualidade da educação nos anos iniciais do ensino fundamental, da gestão municipal, da gestão escolar bem como verificar as políticas de valorização dos professores. Clique aqui

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