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10/09/2021 - Tribunal irá abordar o tema assédio durante o Enco 2021

O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo, e a secretaria da Ouvidoria, Flávia Ávila, participam nos dias 28 e 29 de setembro de 2021, do Encontro Nacional de Ouvidoria de Corregedorias dos Tribunais de Contas (Enco).  Clique aqui

10/09/2021 - O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais chega aos 86 anos de existência

 A data de nove de setembro de 2021 marca o aniversário de 86 anos da Corte de Contas de Minas Gerais, do órgão encarregado do controle externo das contas públicas dos municípios e do Estado.  Clique aqui

10/09/2021 - Auditoria do TCEMG encontra indícios de irregularidades no cálculo de gratificação de servidores de Betim

O Tribunal de Contas mineiro iniciou, este ano, uma Auditoria de Conformidade na Folha de Pagamento na Prefeitura de Betim, na Grande BH, após a identificação, pela Coordenadoria de Fiscalização de Benefícios Previdenciários Municipais, de pagamentos de gratificações com repercussão em outras parcelas além do vencimento-base.  Clique aqui

09/09/2021 - Participe do IV Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza amanhã, 10/09/2021, de forma virtual, o IV Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação. O evento, que será transmitido ao vivo pela TV TCE, é uma iniciativa do Tribunal para contribuir com a formação dos membros dos conselhos de educação e atender as recomendações da Resolução nº 03/2015 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).  Clique aqui

09/09/2021 - Tribunal participa de webinário sobre Auditoria no Setor Público

O coordenador de Auditoria Financeira e Fiscalização de Projetos Financiados do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Filipi Assunção, participa amanhã, 10/09//2021 às 16h, do webnário Auditoria no Setor Público (NBASP e NBC Tasp).  Clique aqui

08/09/2021 - Programa realizado por TCEMG é apresentado em evento nacional

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou do XI Encontro Técnico e II Encontro Virtual de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas, organizado pelo Comitê de Gestão de Pessoas do Instituto Rui Barbosa. O evento aconteceu nos dias 2 e 3 de setembro e foi sediado pelo Tribunal de Contas da União. Clique aqui

08/09/2021 - TCEMG e Defensoria Pública debatem Lei Geral de Proteção de Dados

O Tribunal de Contas mineiro recebeu, na última semana, representantes da Defensoria Pública do Estado (DPMG). O encontro teve por objetivo conhecer a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no TCEMG, buscando conhecimentos e experiências para aplicarem no órgão. A Corte de Contas mineira é reconhecida estadual e nacionalmente por estar avançada na garantia e proteção dos dados pessoais nos trabalhados desenvolvidos e executados na Casa.  Clique aqui

03/09/2021 - TCEMG manifesta interesse em doar motocicletas

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais torna público seu interesse em transferir/doar duas motocicletas com as seguintes características: Clique aqui

03/09/2021 - Tribunal julga irregulares contas de convênio celebrado entre a Segov e Lar de idosas

Foram julgadas irregulares pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, na sessão telepresencial dessa quinta-feira (02/09), as contas tomadas da associação Lar Senhor Bom Jesus, instituição filantrópica, que atende idosas em situação de vulnerabilidade e risco social, com sede nesta capital. A entidade não prestou contas bem como não comprovou a execução do objeto do Convênio nº 1491003156/2015/Segov/Padem. Clique aqui

03/09/2021 - Encontro Técnico esclarece dúvidas sobre LGPD

Qual o propósito do CPF que a farmácia pede para o cliente digitar na máquina de cartão? O que é feito com as informações que os usuários preenchem nas redes sociais? Como aqueles telefones de outros Estados conseguem o número do seu celular? De onde os bancos e operadoras de telecomunicação tiram o seu contato? A gente não sabe como tantas empresas têm acesso aos nossos dados, mas é importante saber que todos os elementos que fornecemos deve ser protegido e avisado qual a aplicação e o destino. Com esse intuito que foi sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Clique aqui

03/09/2021 - TCE identifica que mais de 800 mil mineiros estão atrasados com a segunda dose da vacina contra Covid-19

O Tribunal de Contas de Minas Gerais identificou que mais de 800 mil mineiros ainda não tomaram a segunda dose da vacina contra a Covid-19 no Estado, ao analisar os dados do Vacinômetro e do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI). Após a constatação, o TCEMG emitiu um ofício aos 853 municípios mineiros para que os prefeitos tomem providências para o bom desempenho do ciclo completo de vacinação. Clique aqui

02/09/2021 - TCEMG analisa a impossibilidade de contratação de serviços de associações municipais

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais explicitou a impossibilidade de contratação, por dispensa de licitação, de serviços das associações de municípios pelos entes que a constituem. A resposta foi emitida pelo conselheiro substituto Adonias Monteiro, por meio de uma proposta de voto aprovada por unanimidade pelos conselheiros que participaram da sessão de Pleno realizada em 01/09/2021. Clique aqui

02/09/2021 - Tribunal de Contas suspende concorrência para transporte alternativo em Sete Lagoas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou a suspensão cautelar da Concorrência Pública nº 011/2021 – Processo Licitatório nº 088/20211 promovido pela Prefeitura Municipal de Sete Lagoas. O objetivo é a contratação de concessionária para operação do serviço de transporte alternativo no município. O procedimento licitatório (processo n. 1104923) foi encaminhado para fins de cumprimento de determinação, tendo em vista que certames anteriores, com o mesmo objeto, já haviam sido analisados pelo TCE.  Clique aqui

01/09/2021 - TCE participa de evento sobre Fundo de Educação

  Clique aqui

31/08/2021 - Resolução regulamenta aplicação de Índice de Efetividade da Gestão Estadual pelo TCEMG

Foram publicadas no Diário Oficial de Contas (DOC) dessa terça-feira (30/08) a Resolução n. 10/2021, que regulamenta a aplicação do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE) pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, bem como a Instrução Normativa n. 01/2021 que dispõe sobre a remessa de informações relativas à composição desse índice pelo Governo do Estado de Minas Gerais. Clique aqui

31/08/2021 - TV TCE mostra solenidade de autorização dos repasses de recursos da Vale para municípios

Os municípios mineiros irão receber R$ 1,5 bilhão como reparação socioeconômica dos danos gerados pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho. Em cerimônia no Palácio das Artes, na segunda-feira (30/08), o governador Romeu Zema, o presidente do Tribunal de Contas, Mauri Torres, e autoridades mineiras fizeram o detalhamento e deram a ordem de pagamento dos recursos aos 853 municípios do estado. Clique aqui

31/08/2021 - Lei Geral de Proteção de Dados é tema do IV módulo do Encontro Técnico 2021. Faça sua inscrição!

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais vai realizar mais um módulo do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2021. O tema do quarto webinário é sobre a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/18, criada com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade em relação aos dados pessoas, inclusive em meios digitais, de cada cidadão e também pessoas jurídicas de direto público ou privado. O evento acontece no próximo dia 3 de setembro, às 10h. Clique aqui

30/08/2021 - TCEMG considera irregular pregão presencial promovido pela prefeitura de Vieiras

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, na sessão dessa quinta-feira (26/08), julgou procedente a denúncia apresentada pela empresa Auto Posto Bom Jesus de Vieiras Ltda ao instrumento convocatório do Pregão Presencial nº 02/21 (processo n. 1.098.506), promovido pelo município de Vieiras, localizado na Zona da Mata. Clique aqui

30/08/2021 - Webinário discute a experiência de Portugal nas PPPs da Saúde

Na próxima sexta-feira, 03/09/2021, entre 19h e 20h, pelo Youtube, a professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Maria Tereza Fonseca, a professora da Universidade de Minho (Portugal) Isabel Celeste e o professor da Universidade Federal Fluminense André Saddy irão discutir a Experiência de Portugal nas Parcerias Público Privadas (PPPs) na Área da Saúde.  Clique aqui

30/08/2021 - Cidades mineiras recebem recurso de acordo com mineradora Vale

O rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho, foi um acontecimento tão marcante que provavelmente todo mundo se lembra o que estava fazendo quando recebeu a notícia. A tragédia que aconteceu no dia 25 de janeiro de 2019 é considerado o maior acidente de trabalho do Brasil em perda de vidas humanas e o segundo maior desastre industrial do século. A ruptura liberou cerca de doze milhões de metros cúbicos de rejeitos, impactando todo ecossistema atingido e, além dos danos ambientais, causou a morte de 272 pessoas e nove ainda estão desaparecidos. Clique aqui

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