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13/03/2023 - Tribunal de Contas recebe ministro do TCU, Antônio Anastasia

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, na manhã desta segunda-feira (13). O ministro defendeu a aproximação das instituições para alcançar cada vez mais a melhoria das ações de controle externo no estado. Clique aqui

13/03/2023 - Primeira Câmara do TCEMG suspende licitação de mais de 90 milhões de reais

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou, por unanimidade, a suspensão de uma licitação cujo objeto estava avaliado em R$ 91.619.032,00, promovida pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço.  Clique aqui

13/03/2023 - TCE abre inscrições para 3º módulo da Trilha para conselheiros de Educação

O Tribunal de Contas de Minas Gerais lança hoje, 13 de março, o Módulo 3 da “Trilha para conselheiros de Educação: boas práticas de acompanhamento e fiscalização”. A nova etapa aborda o tema "Financiamento e Ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino". Clique aqui

10/03/2023 - Recomendações em Auditoria concluem evento sobre Segurança Pública

Diversos espectadores se reuniram hoje, 10 de março, no Auditório Vivaldi Moreira para assistirem ao “último capítulo da novela”. A brincadeira foi feita por Gustavo Vidigal, assessor do conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas mineiro, Durval Ângelo, fazendo referência à explicação que ele iniciava ali. Com bom humor, Vidigal tratou de um assunto sério: a conclusão da Auditoria Operacional nº 1119965, realizada pelo TCEMG com o objetivo de avaliar o desempenho na gestão dos instrumentos de parceria firmados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (SEJUSP) e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs). Clique aqui

10/03/2023 - Resolução Delegada atualiza estrutura organizacional do Tribunal de Contas

O Diário Oficial de Contas de hoje, 10/3, trouxe a Resolução Delegada n. 2/2023, que “altera a estrutura organizacional e as competências das unidades dos Serviços Auxiliares e da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”.  Clique aqui

10/03/2023 - TCEMG entende que é possível a contratação de plano de saúde para vereadores

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais definiu que “é possível a contratação de plano de saúde para vereadores, custeado no todo ou em parte com recursos orçamentários”. Essa foi a parte principal da resposta que a Corte de Contas mineira deu em uma consulta respondida na sessão semanal de Pleno, realizada quarta-feira (08/03/2023).  Clique aqui

09/03/2023 - Durval Ângelo destaca papel dos Tribunais de Contas na garantia dos direitos humanos

 O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo, abriu, na manhã desta quinta-feira (9), o evento “Gestão dos Instrumentos de Parcerias entre a Administração Pública e as APACs e FBAC”, ministrando a palestra “Os Tribunais de Contas e a Questão dos Direitos Humanos”.  Clique aqui

09/03/2023 - Analistas explicam auditoria em convênios entre governo estadual e Apacs

Apresentar os resultados apurados pela auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais nos convênios e termos de colaboração celebrados entre governo estadual e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs). Com esse objetivo, analistas do TCEMG que realizaram a auditoria operacional fizeram, na quinta-feira (09/03), uma palestra no evento “Gestão dos Instrumentos de Parcerias Entre a Administração Pública e as APACS e FBAC”, parceria entre TCEMG, TJMG e Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), com objetivo de treinar e capacitar os gestores das associações que atuam no segmento em Minas.  Clique aqui

08/03/2023 - Sessões das Câmaras do dia 7/3 estão disponíveis na TV TCE

Por motivos técnicos, as sessões da Primeira e Segunda Câmaras do Tribunal de Contas de Minas Gerais do dia 7 de março não foram transmitidos em tempo real pelo canal da TV TCE, no YouTube. Porém, as duas reuniões foram gravadas e já estão disponíveis para serem assistidas a qualquer momento. Clique aqui

08/03/2023 - Portal do TCE atualiza Histórico de Autoridades

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais divulgou essa semana o novo Histórico de Autoridades, no portal do TCEMG. A iniciativa foi desenvolvida por uma parceria entre a Diretoria de Comunicação Social e a Diretoria de Tecnologia da Informação. Clique aqui

08/03/2023 - TCEMG atua para melhorar políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher

O dia 08 de março é um marco nas celebrações da importância da luta pela igualdade e representatividade das mulheres. A data simboliza a batalha histórica por melhores condições de trabalho, mais respeito na sociedade e contra a violência. Atento à necessidade da reflexão e da fiscalização acerca das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado e em municípios mineiros, o Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou, nos últimos anos, auditorias operacionais para avaliar a atuação do poder público no segmento.  Clique aqui

08/03/2023 - Presidente do Tribunal de Contas prestigia posse da nova superintendente da PF de Minas

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, prestigiou, na manhã desta quarta-feira (8), a posse da delegada Tatiana Alves Torres no cargo de superintendente Regional da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais. A posse se tornou ainda mais especial, por ter sido realizada no Dia Internacional da Mulher e ganhou destaque entre as autoridades presentes. Clique aqui

08/03/2023 - TCEMG emite alerta ao governo estadual sobre a despesa total com pessoal

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em reunião de Pleno realizada hoje (08/03/2023), emitiu um alerta ao governador Romeu Zema dando ciência que no último quadrimestre de 2022 o Poder Executivo excedeu os limites de alerta (44,10%) e prudencial (46,55%) estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os conselheiros da corte de contas aprovaram por unanimidade o voto do conselheiro Wanderley Ávila, relator do processo 1141410, da natureza “Assunto administrativo - Pleno”.  Clique aqui

08/03/2023 - Presidente Gilberto Diniz homenageia as mulheres do Tribunal de Contas de Minas Gerais

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, encerrou a sessão de Pleno de hoje (08/03/2023) com um pronunciamento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, quando destacou a participação delas na história e nos trabalhos da Corte de Contas. Clique aqui

08/03/2023 - TCEMG realiza Auditoria Operacional no Sistema prisional do Estado

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão do dia 07/03/2023, o relatório da Auditoria Operacional que avaliou o desempenho da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) na gestão das parcerias firmadas com as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs). O processo nº 1.119.965, de relatoria do conselheiro Durval Ângelo, foi aprovado por unanimidade pelos seus pares. Clique aqui

07/03/2023 - TCEMG realiza plano piloto de Fiscalização Ordenada Nacional

Minas Gerais foi o Estado escolhido para testar o projeto piloto da Fiscalização Ordenada Nacional. A ação tem o objetivo de analisar a infraestrutura das instituições de ensino do Brasil. O grande diferencial do trabalho, em contraponto às auditorias já realizadas pelos tribunais de contas, é fazer com que servidores de todo o país saiam em fiscalização simultaneamente e enviem em tempo real os dados que serão recolhidos durante a visita técnica. Por meio de um sistema informatizado, as informações recebidas por uma central podem ser acompanhadas ao vivo. Clique aqui

06/03/2023 - Tribunal de Contas participa de evento pela Mulher na Assembleia

 A diretora-geral do Tribunal de Contas mineiro (TCEMG), Polliane Rose Patrocínio, participou hoje (06/03) do ciclo de debates Saúde para Todas, na Assembleia Legislativa. Ela representou, no evento, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Gilberto Diniz.  Clique aqui

06/03/2023 - Gisele Brito e Alex Lopes recebem prêmio IRB de Monografias

Gisele Brito e Alex Lopes de Freitas, servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), receberam, na última sexta-feira (3), o Prêmio IRB de Monografias, durante a oitava edição do Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado em Salvador (BA). Clique aqui

06/03/2023 - Aula Magna marca início do curso de pós-graduação a distância da Escola de Contas

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo iniciou, nesta segunda-feira (06/03), o curso de pós-graduação lato sensu em Finanças Públicas, na modalidade a distância (EAD), com a disciplina “Introdução ao Controle Externo e ao Curso de Finanças Públicas”, no auditório Vivaldi Moreira. A atividade, o único momento presencial do curso (além da apresentação do TCC, no fim do ano), ocorre nos dias 6 e 7 de março, sendo pré-requisito para a continuidade da pós-graduação. A solenidade de abertura contou com a presença do presidente do TCEMG, Gilberto Diniz.  Clique aqui

02/03/2023 - Presidente participa do "VI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil"

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Gilberto Diniz, participou da cerimônia de abertura do VI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), na quarta-feira (01/03), na sede do TJMG. A solenidade, coordenada pelo presidente do TJMG, José Arthur Filho, e pelo presidente do Consepre, Carlos França (presidente do TJ-GO), teve a presença de diversas autoridades do meio jurídico, político, militar e da sociedade civil.  Clique aqui

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