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14/12/2022 - Painel lançado pelo TCE aponta gasto de R$ 2 bilhões nas 853 câmaras municipais mineiras

As 853 câmaras municipais mineiras tiveram um gasto de aproximadamente R$ 2 bilhões ao longo de 2021, segundo aponta os dados disponibilizados no painel “Câmaras em Foco”, lançado no portal do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), pela Central de Fiscalização Integrada e Inteligência – Suricato.  Clique aqui

14/12/2022 - Conselheiro Gilberto Diniz é eleito presidente do Tribunal de Contas para o próximo biênio

O conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para o biênio 2023-2024. A eleição para os cargos diretivos da Corte de Contas foi realizada hoje (14/12/2022) em sessão especial de Tribunal Pleno, sob a presidência do conselheiro Mauri Torres. Para o cargo de vice-presidente foi eleito o conselheiro Durval Ângelo, com Wanderley Ávila como corregedor e Cláudio Terrão como ouvidor. Clique aqui

13/12/2022 - Solenidade marca encerramento de pós-graduação presencial da Escola de Contas

Em uma cerimônia com muitas emoções e homenagens, o Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou, na segunda-feira (12/12), no auditório Vivaldi Moreira, a solenidade de encerramento do curso de Pós-Graduação Especialização em Finanças Públicas de 2022. 42 alunos, servidores do TCEMG e de órgãos parceiros receberam os diplomas de conclusão do curso, que foi ministrado durante todo o ano, no formato presencial. Clique aqui

13/12/2022 - TCE confirma a possibilidade de convênios entre prefeituras e câmaras municipais

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informou que é possível a celebração de convênio entre órgãos do Legislativo e Executivo, desde que sejam respeitados os requisitos legais. Na resposta à mesma consulta, a Corte de Contas mineira analisou a forma de contabilização dos recursos usados no procedimento. A consulta foi respondida pelo conselheiro em exercício Adonias Monteiro, em sessão de Tribunal Pleno realizada em 07/12/2022 sob a presidência de Mauri Torres, e seu voto foi aprovado por unanimidade pelos demais componentes do colegiado. Clique aqui

12/12/2022 - Receita Federal vai promover palestra sobre adesão dos municípios ao Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

A Receita Federal Brasileira (RFB) convida os municípios para evento de adesão ao Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e. A palestra será realizada na próxima quarta-feira (14/12), das 9h às 12h, por meio da plataforma teams e vai ser ministrada pelo Auditor-Fiscal Gustavo Jube Xavier Nunes. Clique aqui

12/12/2022 - Sistemas ficarão indisponíveis para atualização do banco de dados

A Supervisão de Segurança Institucional da Informação - Central Suricato, informa que na próximas sexta-feira dia 16/12/2022  vamos concluir a última etapa da atualização no banco de dados do TCE. Assim, os sistemas ficarão indisponíveis nos dias e horário: Dia 16/12/2022 - a partir das 19:00 horas com previsão de retorno às 19:00 horas do dia 18/12/2022 podendo retornar antes. Clique aqui

12/12/2022 - Presidente do TCEMG participa de posse do procurador-geral do MPMG

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Mauri Torres, foi uma das autoridades que compôs a mesa oficial, na noite de hoje (12/12), da solenidade de posse de Jarbas Soares Júnior no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), para o biênio 2023/2024. O vice-presidente do TCEMG, Gilberto Diniz, e o conselheiro corregedor Durval Ângelo também estiveram presentes no evento realizado no Grande Teatro do Palácio das Artes. Clique aqui

07/12/2022 - Tribunal debate corrupção em evento da ARCCO

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) foi representado pelo diretor do Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência Suricato, Henrique Lima Quites, no Dia internacional contra a Corrupção. O evento foi realizado hoje, 7 de dezembro, pela Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção (ARCCO-MG), para a discussão de propostas e apresentação de estratégias de combate à corrupção.  Clique aqui

07/12/2022 - Tribunal de Contas suspende Tomada de Preços na Zona da Mata

Ao finalizar a sessão dessa última quinta-feira, 1º de dezembro, em que o presidente da Segunda Câmara, conselheiro Wanderley Ávila, indagou dos colegas se havia assunto extrapauta, o conselheiro substituto Telmo Passareli submeteu à aprovação do colegiado a medida cautelar que havia adotado, no âmbito de seu gabinete, na denúncia n. 1135220, apresentada pela Construtora Tavares & Silva Eireli contra a tomada de preços promovida pela prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca. Clique aqui

07/12/2022 - TCEMG emite parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de 2020 do governador

O Tribunal de Contas de Minas Gerais emitiu, nesta quarta-feira (07/12), parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas do governador Romeu Zema, referentes ao ano de 2020. A decisão foi tomada por unanimidade pelos conselheiros, durante sessão extraordinária do Tribunal Pleno.  Clique aqui

07/12/2022 - Aviso de Intenção - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 12/2022- Pregão Eletrônico -  nº 15/2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para eventual aquisição de LICENÇAS DE PRODUTOS MICROSOFT NA MODALIDADE SOFTWARE ASSURANCE, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES com pagamento anual, para ser fornecido de forma única, com intuito de atender metas traçadas para o ano de 2022 com as devidas justificativas presentes no Termo de Referência, perfazendo assim um total  de R$ 471.873,00 (quatrocentos e setenta e um mil oitocentos e setenta e três reais) para 36 meses.  Clique aqui

07/12/2022 - Conselheiro lança livro sobre Justiça Negocial

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo, é coautor do livro “Justiça Negocial: Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito”, que será lançado no dia 16 de dezembro, às 17h, no auditório Vivaldi Moreira. O livro é coordenado pela professora Edilene Lôbo, que estará no TCEMG participando de uma mesa redonda no dia do lançamento. Clique aqui

07/12/2022 - Alunos do curso de Administração Pública do IFMG visitam Tribunal de Contas

 Vinte e três alunos do sexto e oitavo períodos do curso de Administração Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), do campus Ouro Branco, estiveram no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) na tarde desta quarta-feira (7) e participaram do “Projeto Conhecer”.  Clique aqui

07/12/2022 - Superintendente de Controle Externo do TCEMG participa de evento do Dia internacional contra a Corrupção

O superintendente de Controle Externo do TCEMG, Pedro Henrique Azevedo, participou, na tarde dessa quarta-feira (07/12), do evento do Dia internacional contra a Corrupção realizado pela Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção (ARCCO-MG). Pedro integrou o segundo painel de discussão com o tema Lei de Improbidade Administrativa - Lei Anticorrupção/acordo de leniência – Controle externo e Fiscalização de Contas e falou sobre os reflexos da Nova LIA no Controle Externo. Clique aqui

06/12/2022 - Atenção: 36ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do dia 13/12 será às 10h

O Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara, Conselheiro Gilberto Diniz, comunica que a 36ª Sessão Ordinária deste Colegiado será realizada no dia 13/12/2022, terça-feira, excepcionalmente, às 10 horas. Clique aqui

06/12/2022 - Palestra sobre gestão de competências encerra programa de formação de líderes em 2022

O Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou, na terça-feira (06/12), mais uma etapa do Programa Permanente de Formação de Líderes, com a palestra “Desenvolvimento e Gestão de Competências na Contemporaneidade”, ministrada pela mestre em Administração e especialista em Liderança, Comportamento Humano e Comunicação Eficaz, Jacqueline Rezende, no auditório Vivaldi Moreira. Clique aqui

05/12/2022 - TCEMG e MPMG trocam informações sobre a rede de atenção à saúde estadual

O Tribunal de Contas mineiro recebeu, no fim de novembro, os promotores Luciano Oliveira e Vanessa Rebello, além da assessora Maria Gabriela Diniz, do Ministério Público de Minas Gerais, para troca de informações sobre a Rede de Atenção à Saúde do Estado.  Clique aqui

02/12/2022 - TCEMG volta a apreciar as contas de 2020 do governador no dia 7/12

 O plenário do Tribunal de Contas mineiro voltará a apreciar o processo número 1101512, o Balanço Geral do Estado referente ao ano de 2020, na próxima quarta-feira, 7 de dezembro, às 10h. A convocação foi publicada hoje, 2/12, no Diário Oficial de Contas (DOC). A matéria volta à pauta, após análise do conselheiro Durval Ângelo, que pediu vista do processo no qual são julgadas as contas do segundo ano de mandato do governador Romeu Zema Neto. No dia 29 de junho, o processo foi levado ao Tribunal Pleno pela primeira vez, quando o relator, conselheiro Cláudio Terrão, e o conselheiro revisor, Gilberto Diniz, manifestarem o voto pela aprovação das contas com ressalvas. Clique aqui

01/12/2022 - Vice-presidente participa de congresso da Amagis

O vice-presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, participou, na quarta-feira (30/11), da abertura do Congresso da Magistratura Mineira, realizado pela Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). Na solenidade, a associação entregou o Prêmio Amagis de Jornalismo. A palestra magna de abertura do congresso foi ministrada pelo ex-ministro e presidente do STF, Carlos Velloso.  Clique aqui

01/12/2022 - Conselheiro Substituto destaca produtividade do TCEMG

Ao final da sessão da Segunda Câmara dessa quinta-feira (01/12), o conselheiro substituto Licurgo Mourão fez uso da palavra para elogiar o desempenho do Tribunal de Contas de Minas Gerais neste ano de 2022.  Clique aqui

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