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21/11/2022 - Tribunal participa de posse no TRE

O conselheiro Durval Ângelo e a coordenadora de Pós-Graduação da Escola de Contas, Luciana Raso, representaram o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) na posse da jurista Patrícia Henriques Ribeiro no cargo de juíza membro efetiva no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), na tarde desta segunda-feira (21). Clique aqui

18/11/2022 - TCEMG ganha selo diamante com nota máxima em levantamento sobre transparência

O Tribunal de Contas de Minas Gerais ganhou o selo diamante, com nota máxima, no levantamento nacional da transparência dos órgãos públicos feita pelo “Programa Nacional de Transparência Pública”, realizado pelo Sistema Tribunais de Contas entre os meses de maio e novembro de 2022. O programa avaliou cerca de 8 mil portais públicos, englobando a União, 26 estados, o Distrito Federal e 4.191 municípios brasileiros.  Clique aqui

18/11/2022 - Tribunal participa de encontro de laboratórios de inovação

O Tribunal de Contas mineiro participou, na sexta-feira (18/11), do I Encontro Mineiro de Laboratórios de Inovação, realizado na sede do TJMG. A diretora de Planejamento e Gestão Estratégica, Sandra Valle, a coordenadora do Escritório de Projetos e Inovação, Bárbara Couto Cançado, e as servidoras do escritório participaram do evento, que teve como objetivo a troca de informações e experiências entre as entidades que compõe a Rede Mineira de Laboratórios de Inovação.  Clique aqui

18/11/2022 - Oitava edição do ENTC é encerrada com assinatura da 'Carta do Rio de Janeiro'

Terminou nesta sexta-feira (18), o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil. Na conclusão do evento, os presidentes das instituições parceiras e organizadoras divulgaram um documento denominado “Carta do Rio de Janeiro - Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da democracia” Clique aqui

18/11/2022 - TCEMG realiza evento Desafios e oportunidades para a transformação digital no TCEMG para os seus servidores

Na manhã de hoje, 18/11, o Tribunal de Contas realizou, através da plataforma Teams e transmitido para os servidores do Tribunal pelo canal do TCEMG no youtube, o evento “Desafios e oportunidades para a transformação digital no TCEMG”. O objetivo foi apresentar para a Casa os resultados do Grupo de Trabalho Transformação Digital (TD) que tem se dedicado para a elaboração e promoção de ações para a implementação da estratégia de transformação digital no Tribunal mineiro.  Clique aqui

17/11/2022 - TCE elabora '1º Relatório de Acompanhamento do Regime de Recuperação Fiscal do Estado'

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão Governamental do Estado (CFAMGE), elaborou e divulgou o “1º Relatório de Acompanhamento do Regime de Recuperação Fiscal do Estado de Minas Gerais”. O documento, já disponibilizado no portal “Fiscalizando com o TCE”, apresenta detalhes atualizados sobre a situação fiscal do estado e a sua busca pelo equilíbrio das contas públicas. Clique aqui

17/11/2022 - Conselheiro Durval Ângelo apresenta livros durante VIII ENTC

O conselheiro corregedor Durval Ângelo apresentou seus três livros mais recentes durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorre entre os dias 16 e 18/11, no Rio de Janeiro. As obras “Democracia e Direitos Humanos em Tempos de Ovos de Serpente”, “Palavras, atos e julgados” e “Controle Externo no Século XXI” (essa em parceria com o conselheiro Claudio Terrão, livro em homenagem ao conselheiro aposentado do TCEMG, Sebastião Helvecio) foram autografadas pelo conselheiro na tarde desta quinta-feira (17/11).  Clique aqui

16/11/2022 - TCEMG promove edital destinado a estágio para estudantes de Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e Direito    

O Diário Oficial de Contas dessa quarta-feira (16) trouxe o Edital n. 09/2022, promovido pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, para credenciamento de estudantes regularmente matriculados em curso de ensino superior em Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e Direito com vistas à formação de cadastro de reserva para estágio remunerado no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.  Clique aqui

16/11/2022 - TCEMG abre debate sobre educação no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) teve participação ativa no primeiro dia do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, sediado no Rio de Janeiro a partir desta quarta-feira (16).  Clique aqui

16/11/2022 - Parceria entre TCE e Receita Federal realiza curso sobre Fundos de Políticas Públicas

Com o objetivo de auxiliar os presidentes dos conselhos municipais e gestores das áreas de assistência social e contabilidade na criação, manutenção e regularização dos Fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) firmou uma parceria com a Receita Federal na realização de um curso para falar sobre as responsabilidades e orientações desses fundos. Clique aqui

16/11/2022 - Conselheiros participam de assembleia geral da Atricon

Os conselheiros Gilberto Diniz, Durval Ângelo, Wanderley Ávila, Cláudio Terrão e José Alves Viana, além do conselheiro substituto Telmo Passareli, participaram, nesta quarta-feira (16/11), da assembleia geral ordinária da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), realizada durante o primeiro dia do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), no Rio de Janeiro. O evento tem por tema “Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da democracia” e ocorre até sexta-feira (18/11).  Clique aqui

11/11/2022 - TCE dispensa arquivamento de papeis para documentos criados em computadores

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) entende que, para os documentos criados em computadores, também chamados de nato-digitais, “não há a necessidade de       arquivamento e guarda de cópias em suporte físico”.  Clique aqui

11/11/2022 - Tribunal de Contas faz recomendações à Secretaria de Saúde de Minas Gerais

Na sessão desta quinta-feira (10), sob a presidência do decano Wanderley Ávila, a Segunda Câmara confirmou a decisão do conselheiro substituto Telmo Passareli na auditoria realizada na Secretaria de Estado da Saúde, em 2019, com o objetivo de avaliar a regularidade de repasses de recursos pela entidade por meio de convênios celebrados no período de 2013 a 2017. O processo foi autuado sob o número 1058815 e a ação faz parte do Plano Anual de Atividades de Controle Externo para o exercício de 2018. Clique aqui

11/11/2022 - Tribunal analisa o limite legal para suplementação de créditos orçamentários

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) informou que “o ordenamento jurídico atual não estabelece expressamente limitação percentual à suplementação de créditos orçamentários durante o exercício financeiro”.  Clique aqui

11/11/2022 - 'Fiscalizando com o TCE' aumenta transparência do Controle Externo

 O portal “Fiscalizando com o TCE”, onde é possível acompanhar os gastos e receitas de todos os municípios mineiros, inaugura uma nova fase ao disponibilizar, a partir de agora, os relatórios técnicos de acompanhamento do Governo de Minas de forma resumida, em linguagem acessível, em uma navegação fácil e didática. O novo modelo permite que o interessado em acompanhar os gastos públicos acesse todas as informações, como por exemplo as demonstrações contábeis, os créditos adicionais, os gastos com saúde, educação, segurança, bem como as arrecadações do Governo.  Clique aqui

10/11/2022 - Belo Horizonte se despede de Encontro Técnico com 3 mil jurisdicionados capacitados

"É com muita alegria que chegamos a esse momento de encerrar o Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2022”. Com essa frase o coordenador de Capacitação da Escola de Contas Renê Lopes Lage se despediu da edição deste ano. O contentamento de Renê não poderia ser diferente. Só neste período, as apresentações do Encontro Técnico capacitaram cerca de 3 mil jurisdicionados em sete cidades mineiras, além de três transmissões virtuais. Governador Valadares, João Pinheiro, Capelinha, Leopoldina, Poços de Caldas, Montes Claros e, fechando a edição deste ano, Belo Horizonte, hoje, 10 de novembro, receberam o evento que teve como tema principal “O benefício do controle para a transformação das cidades mineiras”. Clique aqui

10/11/2022 - Superintendente e assessora do Tribunal participam de Seminário de Controle Externo

Continuou durante a noite de quarta-feira (09/11) o I Seminário Controle Externo das Contas do Estado de Minas Gerais, promovido pela Dom Helder em parceria com o TCEMG. Técnicos do Tribunal e professores da Dom Helder debateram sobre os temas “Controle das políticas públicas e os Tribunais de Contas” e “A nova Lei de Licitações e o desafio do controle”, em dois painéis, respectivamente. Clique aqui

10/11/2022 - Programa "Ouvidoria Aproxima" é destaque no Encontro Técnico

Durante o Encontro Técnico do TCEMG e os Municípios 2022, realizado em Belo Horizonte, nos dias 9 e 10 de novembro, a Secretaria da Ouvidoria do Tribunal de Contas disponibilizou um estande para apresentação de seus produtos, esclarecimento de dúvidas e atendimento de demandas dos jurisdicionados.  Clique aqui

09/11/2022 - BH fecha a série de encontros técnicos entre TCE e os municípios

Com o tema O Benefício do Controle para a Transformação das Cidades Mineiras, iniciou-se, nesta manhã, 9 de novembro, a última rodada do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios – 2022. Este é o sétimo do ciclo de encontros técnicos promovidos ao longo do ano, sendo os anteriores realizados nas macrorregiões do Estado de Minas Gerais. O evento ocorreu no auditório Vivaldi Moreira, do Tribunal de Contas de Minas. Clique aqui

09/11/2022 - TCE oferecerá curso sobre Destinação dos Fundos da Criança, do Adolescente e do Idoso

 As inscrições para o curso sobre a Destinação dos Fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso estão abertas. A capacitação será oferecida pelo Tribunal de Contas, por meio da Escola de Contas, no dia 16 de novembro, de 9h às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal YouTube do TCEMG. Clique aqui

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