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15/03/2023 - TCEMG divulga relatório de fiscalização nos portais de transparência em órgãos estaduais e municipais

O Tribunal de Contas de Minas Gerais apresenta o relatório final da ação fiscalizatória, no formato levantamento, que realizou um diagnóstico dos portais eletrônicos de transparência dos órgãos estaduais e municipais. Os resultados foram também encaminhados para a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), responsável por consolidar os dados do Programa Nacional de Transparência Pública.   Clique aqui

14/03/2023 - Publicadas as listas de candidatos para formação de cadastro de reserva

Foram publicadas no DOC de hoje, 14/3, as listas de estudantes dos cursos de Administração Pública, Biblioteconomia e Ciência da Computação e correlatos para formação de cadastro de reserva para estágio, referente ao Edital n. 1/2023.  Clique aqui

14/03/2023 - TCEMG determina a elaboração de um plano para combate às ISTs no Estado

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, através da Primeira Câmara, determinou ao atual secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais a elaboração de um plano de ação para efetivar o cumprimento das 37 recomendações listadas num relatório de auditoria operacional.  Clique aqui

13/03/2023 - Portaria dispõe sobre delegação de competências pelo Presidente do Tribunal de Contas

O Diário Oficial de Contas (DOC) do dia 10/3/2023 publicou a Portaria n. 15/PRES./2023 que “dispõe sobre delegação de competência pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”. Clique aqui

13/03/2023 - Portaria aprova o regulamento do Colegiado da Escola de Contas

Foi publicada no Diário Oficial de Contas de hoje (13/3) a Portaria n. 2/2023 da Escola de Contas, que “aprova o Regulamento do Colegiado do Programa de Pós-Graduação da Escola de Contas, designa os seus membros e revoga a portaria n. 6/2021.” Clique aqui

13/03/2023 - Tribunal de Contas recebe ministro do TCU, Antônio Anastasia

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, na manhã desta segunda-feira (13). O ministro defendeu a aproximação das instituições para alcançar cada vez mais a melhoria das ações de controle externo no estado. Clique aqui

13/03/2023 - Primeira Câmara do TCEMG suspende licitação de mais de 90 milhões de reais

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou, por unanimidade, a suspensão de uma licitação cujo objeto estava avaliado em R$ 91.619.032,00, promovida pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço.  Clique aqui

13/03/2023 - TCE abre inscrições para 3º módulo da Trilha para conselheiros de Educação

O Tribunal de Contas de Minas Gerais lança hoje, 13 de março, o Módulo 3 da “Trilha para conselheiros de Educação: boas práticas de acompanhamento e fiscalização”. A nova etapa aborda o tema "Financiamento e Ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino". Clique aqui

10/03/2023 - Recomendações em Auditoria concluem evento sobre Segurança Pública

Diversos espectadores se reuniram hoje, 10 de março, no Auditório Vivaldi Moreira para assistirem ao “último capítulo da novela”. A brincadeira foi feita por Gustavo Vidigal, assessor do conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas mineiro, Durval Ângelo, fazendo referência à explicação que ele iniciava ali. Com bom humor, Vidigal tratou de um assunto sério: a conclusão da Auditoria Operacional nº 1119965, realizada pelo TCEMG com o objetivo de avaliar o desempenho na gestão dos instrumentos de parceria firmados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (SEJUSP) e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs). Clique aqui

10/03/2023 - Resolução Delegada atualiza estrutura organizacional do Tribunal de Contas

O Diário Oficial de Contas de hoje, 10/3, trouxe a Resolução Delegada n. 2/2023, que “altera a estrutura organizacional e as competências das unidades dos Serviços Auxiliares e da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”.  Clique aqui

10/03/2023 - TCEMG entende que é possível a contratação de plano de saúde para vereadores

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais definiu que “é possível a contratação de plano de saúde para vereadores, custeado no todo ou em parte com recursos orçamentários”. Essa foi a parte principal da resposta que a Corte de Contas mineira deu em uma consulta respondida na sessão semanal de Pleno, realizada quarta-feira (08/03/2023).  Clique aqui

09/03/2023 - Durval Ângelo destaca papel dos Tribunais de Contas na garantia dos direitos humanos

 O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo, abriu, na manhã desta quinta-feira (9), o evento “Gestão dos Instrumentos de Parcerias entre a Administração Pública e as APACs e FBAC”, ministrando a palestra “Os Tribunais de Contas e a Questão dos Direitos Humanos”.  Clique aqui

09/03/2023 - Analistas explicam auditoria em convênios entre governo estadual e Apacs

Apresentar os resultados apurados pela auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais nos convênios e termos de colaboração celebrados entre governo estadual e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs). Com esse objetivo, analistas do TCEMG que realizaram a auditoria operacional fizeram, na quinta-feira (09/03), uma palestra no evento “Gestão dos Instrumentos de Parcerias Entre a Administração Pública e as APACS e FBAC”, parceria entre TCEMG, TJMG e Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), com objetivo de treinar e capacitar os gestores das associações que atuam no segmento em Minas.  Clique aqui

08/03/2023 - Sessões das Câmaras do dia 7/3 estão disponíveis na TV TCE

Por motivos técnicos, as sessões da Primeira e Segunda Câmaras do Tribunal de Contas de Minas Gerais do dia 7 de março não foram transmitidos em tempo real pelo canal da TV TCE, no YouTube. Porém, as duas reuniões foram gravadas e já estão disponíveis para serem assistidas a qualquer momento. Clique aqui

08/03/2023 - Portal do TCE atualiza Histórico de Autoridades

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais divulgou essa semana o novo Histórico de Autoridades, no portal do TCEMG. A iniciativa foi desenvolvida por uma parceria entre a Diretoria de Comunicação Social e a Diretoria de Tecnologia da Informação. Clique aqui

08/03/2023 - TCEMG atua para melhorar políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher

O dia 08 de março é um marco nas celebrações da importância da luta pela igualdade e representatividade das mulheres. A data simboliza a batalha histórica por melhores condições de trabalho, mais respeito na sociedade e contra a violência. Atento à necessidade da reflexão e da fiscalização acerca das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado e em municípios mineiros, o Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou, nos últimos anos, auditorias operacionais para avaliar a atuação do poder público no segmento.  Clique aqui

08/03/2023 - Presidente do Tribunal de Contas prestigia posse da nova superintendente da PF de Minas

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, prestigiou, na manhã desta quarta-feira (8), a posse da delegada Tatiana Alves Torres no cargo de superintendente Regional da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais. A posse se tornou ainda mais especial, por ter sido realizada no Dia Internacional da Mulher e ganhou destaque entre as autoridades presentes. Clique aqui

08/03/2023 - TCEMG emite alerta ao governo estadual sobre a despesa total com pessoal

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em reunião de Pleno realizada hoje (08/03/2023), emitiu um alerta ao governador Romeu Zema dando ciência que no último quadrimestre de 2022 o Poder Executivo excedeu os limites de alerta (44,10%) e prudencial (46,55%) estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os conselheiros da corte de contas aprovaram por unanimidade o voto do conselheiro Wanderley Ávila, relator do processo 1141410, da natureza “Assunto administrativo - Pleno”.  Clique aqui

08/03/2023 - Presidente Gilberto Diniz homenageia as mulheres do Tribunal de Contas de Minas Gerais

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, encerrou a sessão de Pleno de hoje (08/03/2023) com um pronunciamento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, quando destacou a participação delas na história e nos trabalhos da Corte de Contas. Clique aqui

08/03/2023 - TCEMG realiza Auditoria Operacional no Sistema prisional do Estado

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão do dia 07/03/2023, o relatório da Auditoria Operacional que avaliou o desempenho da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) na gestão das parcerias firmadas com as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs). O processo nº 1.119.965, de relatoria do conselheiro Durval Ângelo, foi aprovado por unanimidade pelos seus pares. Clique aqui

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