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13/02/2023 - Representantes do TCE tomam posse na Academia Mineira de Ciências Contábeis

 A analista de controle externo do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), Regina Lopes de Assis Bernardo e o servidor aposentado, Carnot Jacy Roque Junior tomaram posse como membros da Academia Mineira de Ciências Contábeis (Amicic) no dia dois deste mês.  Clique aqui

13/02/2023 - Tribunal de Contas de Minas Gerais encerra processo de TAG de Carmópolis de Minas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais decidiu pelo arquivamento do processo referente a um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), assinado pela prefeitura do município de Carmópolis de Minas, após a “constatação do atingimento de 75% das metas propostas”. A decisão do Tribunal foi tomada em sessão de Pleno realizada em 08/02/2023, sob a presidência do conselheiro Mauri Torres. Os conselheiros aprovaram por unanimidade o voto do relator do processo número 1.071.623, conselheiro Wanderley Ávila, que opinou que o resultado apresentado “revela o atingimento dos benefícios esperados a partir do procedimento, razão pela qual é razoável a proposta de arquivamento dos autos sem a aplicação de qualquer penalidade”. Clique aqui

13/02/2023 - TCE publica novo edital de estágio

 A Escola de Contas publicou, no Diário Oficial de Contas (DOC) de hoje (13/02), novo edital para seleção de estudantes das áreas de Administração Pública, Biblioteconomia, Ciências Atuariais, Ciência da Computação e correlatos e Ciência da Informação para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado. Veja a partir da página 16 do DOC. Clique aqui

10/02/2023 - TCEMG autoriza a venda de três ativos do Programa de Gestão de Portfólio

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou a decisão monocrática proferida em 16 de dezembro pelo conselheiro Durval Ângelo, que concedeu efeitos suspensivos a dois agravos e autorizou a continuidade dos procedimentos de venda de três ativos do Estado de Minas Gerais. Os ativos liberados, que fazem parte do Programa de Gestão de Portfólio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (CODEMGE), são a participação direta na Indústria de Aviação e Serviços (IAS), a participação direta na Helibrás e a concessão do Parque das Águas de Caxambu. Clique aqui

10/02/2023 - Curso sobre declaração de benefícios fiscais

A Receita Federal e o Cidadania Fiscal realizam o “Curso Básico DBF – Declaração de Benefícios Fiscais”, na próxima sexta-feira (17/02), entre 14h30 e 16h, no formato virtual. O público-alvo engloba conselheiros dos fundos municipais e estaduais da Criança e dos Idosos; servidores públicos municipais e estaduais e integrantes dos Núcleos de Apoio Fiscal (NAFs). No curso, serão abordados conceitos básicos, pessoas obrigadas, prazo de entrega e orientações de preenchimento para doações recebidas pelos fundos.  Clique aqui

10/02/2023 - Gilberto Diniz toma posse como presidente do TCEMG na próxima quarta-feira (15/02)

O Tribunal de Contas de Minas Gerais realiza, no dia 15 de fevereiro, a cerimônia de posse da nova gestão para o biênio 2023/2024. Em solenidade marcada para as 17h, no Auditório Vivaldi Moreira, o conselheiro Gilberto Diniz assumirá a presidência da Corte de Contas. Durval Ângelo tomará posse como vice-presidente, enquanto Wanderley Ávila será o próximo corregedor do TCEMG.  Clique aqui

08/02/2023 - Tribunal inicia apreciação das Contas do Governador do exercício de 2021

O Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou hoje, 08 de fevereiro, a 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno desse ano para analisar o Balanço Geral do Estado, do período de 2021, do governador Romeu Zema. O relator do processo nº 1.114.783, conselheiro Gilberto Diniz, votou pela emissão de parecer pela aprovação das contas. Em seguida, o conselheiro revisor do processo, Durval Ângelo, pediu o retorno dos autos ao gabinete para analisar melhor os dados trazidos pelo relatório. A reunião foi encerrada e a votação continuará em uma sessão futura, ainda sem data definida. Clique aqui

07/02/2023 - TV TCE completa seis anos

A TV TCE comemora, nesta quarta-feira (08/02), seis anos de sua primeira transmissão: uma sessão ordinária do Tribunal Pleno em fevereiro de 2017. Desde então, o projeto, que se iniciou com as transmissões de todas as sessões das Câmaras e do Pleno do TCEMG, foi ganhando novos formatos e produtos, e se tornou peça fundamental da comunicação da Corte de Contas com a sociedade.  Clique aqui

06/02/2023 - MPC abre edital para publicação de artigos científicos na revista 'Controle em Foco'

 O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) abriu um edital para que os interessados em publicar artigos científicos na quinta edição da revista “Controle em Foco” mandem seus textos até o dia 22 de março deste ano. Clique aqui

03/02/2023 - Contas do governador de 2021 serão analisadas na quarta-feira (08/02)

 O Tribunal de Contas (TCEMG) vai apreciar, em sessão extraordinária convocada para a próxima quarta-feira (08/02), às 10 horas, o Balanço Geral do Estado de Minas Gerais referente ao ano de 2021 (processo 1114783).  As contas do governador Romeu Zema serão relatadas pelo conselheiro Gilberto Diniz, e revisadas pelo conselheiro Durval Ângelo.  Clique aqui

02/02/2023 - Aluna da Escola de Contas é premiada por monografia de pós-graduação

 A monografia “Planejamento governamental e transparência: práticas dos municípios de pequeno porte do estado de Minas Gerais”, escrita pela aluna Adelaide da Cruz Santos, aluna da Especialização em Finanças Públicas, da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, recebeu a primeira colocação no I Prêmio IRB de Monografia – Expandindo as fronteiras do conhecimento, realizado pelo Instituto Rui Barbosa. Clique aqui

02/02/2023 - Agostinho Patrus assume cargo de conselheiro do TCEMG

 O ex-deputado estadual, Agostinho Patrus, tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na manhã de hoje, 02/02/2023, em cerimônia realizada no auditório Vivaldi Moreira, na sede da Corte de Contas. O evento contou com a presença de diversas autoridades além dos Dragões da Inconfidência Mineira e dos músicos da Policia Militar do Estado. Clique aqui

01/02/2023 - Trabalho desenvolvido pelo Tribunal dá origem à monografia premiada pelo IRB

Os servidores do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Gisele Brito e Alex Lopes de Freitas, receberam uma premiação pelo trabalho “Estatística inferencial e indício de dano ao erário decorrente de sobrepreço: uma metodologia em auxílio do controle externo”, no I Prêmio IRB de Monografia – Expandindo as fronteiras do conhecimento, realizado pelo Instituto Rui Barbosa. Clique aqui

01/02/2023 - Tribunal certifica novos brigadistas

 Fevereiro começou com uma importante solenidade no TCEMG: 105 novos brigadistas da Corte de Contas receberam seus certificados de conclusão do curso, realizado em 2022, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Com os novos integrantes, o Tribunal agora possui 231 brigadistas para salvaguardar a Corte de Contas. Clique aqui

01/02/2023 - Dia internacional de proteção de dados

No dia 28 de janeiro foi comemorado o Dia Internacional da Proteção de Dados, data que reforça a importância dos direitos fundamentais de liberdade e privacidade no uso de dados pessoais. Clique aqui

31/01/2023 - Posse de Agostinho Patrus no TCE será nesta quinta

 O atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus, toma posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) nesta quinta-feira (2). A solenidade será às 9h, no auditório Vivaldi Moreira. Clique aqui

31/01/2023 - Assista aqui à matéria sobre as obras de artes do TCEMG

 Clique no play para assistir a matéria "Artes colorem as paredes do TCE mineiro". Clique aqui

30/01/2023 - TCEMG fiscaliza R$ 1,65 bilhão repassados aos municípios pelo acordo com a Vale

O Tribunal de Contas de Minas Gerais fiscalizou o montante de R$ 1,65 bilhão, repassado aos municípios mineiros, referente ao acordo de reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, em janeiro de 2019. O Estado transferiu os valores para as 853 prefeituras de Minas entre 2021 e 2022.  Clique aqui

27/01/2023 - Documento com o CPF é o suficiente para acesso a serviços no Tribunal de Contas

 A apresentação de um documento que comprove o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é suficiente para identificação do cidadão que deseja ter acesso a informações e serviços, bem como exercer os seus direitos e obrigações junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Clique aqui

27/01/2023 - Novos brigadistas recebem certificado na próxima quarta-feira

 A Diretoria de Segurança Institucional (DSI) do TCEMG entregará certificados de conclusão aos 105 novos brigadistas. As cerimônias estão previstas para o dia 1º de fevereiro, quarta-feira, no auditório Conselheiro Simão Pedro, na Escola de Contas.  Clique aqui

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