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09/11/2022 - TCE oferecerá curso sobre Destinação dos Fundos da Criança, do Adolescente e do Idoso

 As inscrições para o curso sobre a Destinação dos Fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso estão abertas. A capacitação será oferecida pelo Tribunal de Contas, por meio da Escola de Contas, no dia 16 de novembro, de 9h às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal YouTube do TCEMG. Clique aqui

09/11/2022 - Assinatura de convênio entre o TCE e Dom Helder abre Seminário de Controle Externo

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) assinou um termo de cooperação técnica com a Escola Superior Dom Helder Câmara, na manhã desta quarta-feira (9), durante a abertura do I Seminário Controle Externo das Contas do Estado de Minas Gerais. No ato, o conselheiro Durval Ângelo representou o presidente do TCEMG, Mauri Torres e, ao lado do reitor da faculdade, Paulo Umberto Stumpf, firmou o acordo que tem o objetivo de promover seminários e debates acadêmicos, com temas ligados ao direito e as atribuições dos tribunais de contas.  Clique aqui

09/11/2022 - TCEMG reúne especialistas em mais uma edição do projeto Ponto de Expressão

Ocorreu ontem, 08/11, mais uma edição do projeto Ponto de Expressão, no auditório do Tribunal de Contas de MG, realizado pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. O evento reuniu debatedores em uma mesa redonda para discutirem a seguinte questão "Eficiência sem mensuração de custos é falácia?".  Clique aqui

09/11/2022 - Encontro Técnico aborda inovações legislativas de interesse dos municípios

 Durante a tarde desta quarta-feira, 9 de novembro, a etapa em Belo Horizonte do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2022 cuidou de inovações legislativas de interesse dos agentes públicos municipais que compareceram à sede do Tribunal de Contas. Clique aqui

08/11/2022 - TCE recomenda a adoção das exigências do Portal Nacional de Contratações Pública

A presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais encaminhou aos municípios mineiros o Ofício Circular nº 17729/2022, com a orientação para adotarem as providências necessárias à adesão ao Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Clique aqui

08/11/2022 - Cláudio Terrão debate distribuição de ICMS para educação em audiência na Assembleia

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cláudio Terrão, participou na manhã desta terça-feira (8), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com o objetivo de debater as necessidades de alteração na legislação que estabeleceu regras para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e também discutir a construção de legislação estadual a respeito da matéria.  Clique aqui

08/11/2022 - TCEMG e Associação de Magistrados firmam convênio

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, e o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, assinaram, nesta segunda-feira (07/11), um convênio com o objetivo de estreitar os laços e facilitar a cooperação entre as instituições. A solenidade, ocorrida no Salão Nobre da Presidência, teve a presença também do conselheiro corregedor Durval Ângelo. Clique aqui

08/11/2022 - Presidente recebe homenagem da AMM

O presidente Mauri Torres foi agraciado com uma medalha alusiva aos 70 anos de fundação da Associação Mineira de Municípios. A medalha, criada para homenagear personalidades e entidades que contribuem para a causa municipalista, foi entregue durante cerimônia no Palácio das Artes, nesta segunda-feira (07/11), para marcar a data histórica da entidade mineira.  Clique aqui

07/11/2022 - Escola de Conta publica Lista dos aprovados para o curso de Pós-Graduação em Finanças Públicas

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo publicou no Diário Oficial de Contas desta segunda-feira (07/11) a lista dos candidatos classificados no credenciamento para processo seletivo destinado a alunos do curso de pós-graduação Latu Sensu em Finanças Públicas 2023.  Clique aqui

07/11/2022 - TCE do Ceará abre inscrições para o curso à distância Limpeza Urbana e manejo de Resíduos sólidos

O Instituto Plácido Castelo (IPC), órgão de educação corporativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, está com inscrições abertas para o curso Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, na modalidade a Distância (EaD)_2022. Clique aqui

07/11/2022 - Encontro Técnico começa na quarta-feira (9/11), em Belo Horizonte

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) programou para os dias 9 e 10 deste mês (próximas quarta e quinta-feira) mais uma etapa dos "Encontros Técnicos: TCEMG e os Municípios 2022", desta vez na capital do estado, com o tema "O benefício do controle para a transformação das cidades mineiras".  Clique aqui

07/11/2022 - Projeto Receitas Municipais é destaque em painel de congresso internacional

O sétimo painel do I Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, realizado no TCEMG entre os dias 03 e 04 de dezembro, contou com palestras de Eduardo Grinberg, ex-presidente do Tribunal de Cuentas de La Província de Buenos Aires, e do assessor da presidência da Corte de Contas mineira, Marconi Braga. A mesa foi mediada pelo conselheiro ouvidor do TCE do amapá, Reginaldo Ennes.  Clique aqui

07/11/2022 - Dom Helder e TCEMG realizam seminário sobre controle externo das contas do estado

A Dom Helder, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de MG (TCE-MG), promoverá o I Seminário Controle Externo das Contas do Estado de Minas Gerais, nos dias 9 e 10 de novembro. O propósito é discutir temas relevantes, atuais e propiciar a ampliação do aprendizado do corpo discente acerca do controle externo e suas consequências, especialmente, de assuntos ligados ao Direito Público, como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Econômico e Direito Ambiental.  Clique aqui

07/11/2022 - Último painel do Congresso Internacional tratou sobre direito financeiro

O painel de encerramento oficial do 1º Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania começou às 17h, como previsto na programação, e teve como presidente da mesa o conselheiro corregedor do TCEMG, Durval Ângelo, o professor titular da USP, o palestrante Fernando Facury Scaff, e a doutora em Direito pela UFMG, Mizabel Derzi que compôs a mesa. Estava prevista uma conferência de encerramento da Ministra Carmen Lúcia, mas por problemas técnicos ela não conseguiu se apresentar remotamente.  Clique aqui

07/11/2022 - MPC debate prescrição nos tribunais de contas brasileiros

“Prescrição nos Tribunais de Contas à luz dos Recentes Entendimentos Firmados pelo STF”.  Foi este o tema de um seminário promovido pelo Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPCMG) nesta segunda-feira (7), que apresentou opiniões e estudos aprofundados de especialistas em diversas áreas do direito, representantes de instituições, auditores e professores, que, em sete horas-aula, contribuíram para aumentar as discussões e os entendimentos sobre as novas decisões e os seus impactos nos tribunais de contas. Clique aqui

04/11/2022 - AVISO DE INTENÇÃO - Ministério Público do Estado do Ceará

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 019/2022, Pregão Eletrônico nº 004/2022, processo Nº 09.2021.00009668-7, cujas especificações técnicas constam no Termo de Referência. Clique aqui

04/11/2022 - Gastos públicos, orçamento secreto e IEGM foram os temas que encerraram o 1º dia de Congresso Internacional

Para encerrar um dia cheio de exposições apresentadas durante o 1º dia do Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, foram convidados especialistas que compuseram o painel 4 e trataram assuntos como gastos públicos, orçamento secreto e IEGM. O painel teve como presidente da mesa, o Advogado Geral do estado de Minas Gerais, Sergio Pessoa. "Estar aqui no TCEMG,  representando a Advocacia-Geral do Estado, é uma alegria muito grande". Ele ressaltou que a interlocução com o TCEMG é sempre fundamental porque "auxilia a execução das políticas públicas, sobretudo, sob a vertente constitucional de uma análise de auditorias com efetividade, o que é fundamental para o aperfeiçoamento das políticas públicas no Estado de MG", disse. Clique aqui

04/11/2022 - Congresso internacional discute renegociação de dívida e regras fiscais

Temáticas como renegociação de dívida, federalismo, democracia, regras fiscais, finanças públicas, LRF e pandemia movimentaram o segundo dia do I Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, na manhã desta sexta-feira, no auditório Vivaldi Moreira, da Corte de Contas mineira.  Clique aqui

04/11/2022 - Financiamento da Educação e Orçamento Secreto são debatidos de Congresso Internacional

Com a formação completamente feita por meio do ensino público, a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto, foi a primeira palestrante do Painel 6 do 1º Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, na manhã do dia 04 de outubro. A mineira falou sobre O Financiamento da Educação e o Brasil como país do futuro e os desafios que são encontrados nas barreiras do erário. “Eu sei o que é precisar de escola pública para ser o que eu sou hoje”, ressaltou. Clique aqui

03/11/2022 - Congresso debate Direito Público e suas relações com a cidadania

“O Estado de Minas Gerais é cantado, decantado, declamado; tem na sua essência a liberdade, que, nos versos memoráveis de Cecilia Meireles, o sonho humano alimenta, não há ninguém que explique e ninguém que não entenda”. Foram estas as palavras do vice-presidente do Tribunal de Contas mineiro, conselheiro Gilberto Diniz, na manhã de hoje, 3 de novembro de 2022, ao dar as boas-vindas aos participantes do I Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, no auditório Vivaldi Moreira, do TCEMG.  Clique aqui

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