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05/09/2022 - Você já fez a sua inscrição para o Encontro Técnico?

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05/09/2022 - Gestão de Investimentos e Passivos Previdenciários é tema do 1º Encontro Técnico Virtual

“Gestão de Investimentos Financeiros e Passivos Previdenciários e seus Benefícios para a Administração Pública”. É este o tema do 1º Encontro Técnico Virtual de 2022, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) no dia 16 de setembro, às 10h. Clique aqui

05/09/2022 - Conselheiro participa de seminário sobre Direito e Controle

O conselheiro Wanderley Ávila participa, nesta semana, do Seminário Iberoamericano de Direito e Controle, realizado pelo Instituto Rui Barbosa, Tribunal de Contas de Portugal e faculdades de Direito de Lisboa e Européia de Direito, na capital portuguesa. Nesta segunda-feira (5/9), Ávila, que é diretor de Relações Internacionais da Atricon, presidiu a mesa que contou com palestra magna do professor Eduardo Vera-Cruz Pinto, com o tema “O Estado Democrático de Direito e as tecnologias de informação: desafios e oportunidades”. Clique aqui

02/09/2022 - Conselheiro Wanderley Ávila é homenageado durante seminário da Atricon

Durante o seminário em comemoração aos 30 anos da Atricon, realizado na quinta-feira (01/09), no TCE-SP, o conselheiro Wanderley Ávila foi homenageado como decano do Tribunal de Contas de Minas Gerais pelos relevantes serviços prestado ao “Sistema Tribunais de Contas do país”. Membro da Corte de Contas desde 2004, Ávila é o conselheiro com mais tempo de atuação no TCEMG. Atualmente, é também diretor de Relações Internacionais da Atricon.  Clique aqui

02/09/2022 - TCEMG lança edital destinado a estágio para estudantes de Engenharia

Foi publicado no Diário Oficial de Contas (DOC) dessa sexta-feira (02/09) o Edital n. 05/2022, promovido pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, para credenciamento de estudantes regularmente matriculados em curso de ensino superior de Engenharia, com vistas à formação de cadastro de reserva para estágio remunerado no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Clique aqui

02/09/2022 - TCEMG recebe homenagem durante Seminário dos 30 anos da Atricon

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) foi homenageado durante o Seminário de 30 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizado no TCE do Estado de São Paulo nesta quinta-feira (1º/09). O vice-presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, recebeu o certificado durante o seminário, representando o presidente Mauri Torres. Clique aqui

01/09/2022 - TCEMG inabilita servidores por licitação irregular em Jordânia

O Pleno do Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) determinou nessa quarta-feira, 31 de agosto, a inabilitação de dois servidores do município de Jordânia para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança da Administração Pública estadual e municipal, por cinco anos. Na mesma decisão, duas empresas foram declaradas inidôneas para licitar e contratar com o poder público estadual e municipal pelo mesmo prazo. Clique aqui

01/09/2022 - Ciclo de aulas sobre Nova Lei de Licitações está disponível na TV TCE

A Nova Lei de Licitações ainda gera muitas dúvidas nas pessoas que trabalham todos os dias com processos da modalidade e contratos. Sancionada em abril de 2021, a Lei n. 14.133 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A antiga Lei, n. 8.666, há quase 30 anos orientava quais medidas deveriam ser tomadas para aquisição de quaisquer bens ou serviços. Para não gerar confusões, a legislação permite que as duas normas podem atuar de forma concomitante por dois anos e, em alguns casos, até seis anos. Porém, o licitante tem que escolher uma das duas para usar durante o processo de compra. Clique aqui

01/09/2022 - Tribunal é convidado para falar das Redes de Controle em Educação em evento da UNCME-MG

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) foi convidado pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Minas Gerais (UNCME-MG) para participar, no dia 09 de setembro de 2022, do Encontro Nacional dos Conselhos de Educação. A diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Naila Mourthé, irá representar o TCEMG no encontro que será realizado no Conselho Municipal de Educação de Contagem, a partir das 08:30.  Clique aqui

01/09/2022 - TCEMG participa de encontro nacional de Escolas de Contas

O Tribunal de Contas de Minas Gerais participa, entre os dias 01 e 02 de setembro, do XIII Encontro Nacional dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de Contas – Educontas, em Maceió. Organizado pelo Tribunal de Contas alagoano, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB).  Clique aqui

01/09/2022 - I Prêmio IRB de Monografia incentiva pesquisa sobre "Desafios dos TCES na era Digital"

 “Os desafios dos Tribunais de Contas na era digital” é um dos subtemas que fazem parte I Prêmio IRB de Monografia –Expandindo as fronteiras do conhecimento. O concurso é uma realização do Instituto Rui Barbosa e tem como tema central “Os Desafios para as Instituições no Mundo Digital”.  Clique aqui

31/08/2022 - Conselheiro Durval Ângelo faz lançamento de livros no sul de Minas

O corregedor do Tribunal de Contas (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo, lançou ontem, 30 de agosto, às 19h, as obras: "Democracia e Direitos Humanos em tempos de ovos de serpente" e “Palavras, atos e julgados de um Conselheiro de Contas”, na cidade de Muzambinho, no sul de Minas. Clique aqui

31/08/2022 - Inscrições abertas para a VIII Jornada de Contabilidade Pública

 As inscrições para tradicional Jornada de Contabilidade Pública, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e pelo Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG), já estão abertas. O evento que será realizado nos dias 26, 27 e 28 de setembro de 2022, abordará temas atuais ligados à contabilidade e irá contar palestras de especialistas no setor. Clique aqui

31/08/2022 - Atricon é homenageada pelos seus 30 anos em sessão plenária

O conselheiro Wanderley Ávila homenageou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelos seus 30 anos de fundação, comemorados no dia 26 de agosto. Ao final da 23ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (31/08), o conselheiro enalteceu o trabalho desenvolvido pela associação e destacou a “evolução exponencial” da instituição, que tem o objetivo de representar e defender os Tribunais de Contas brasileiros.  Clique aqui

30/08/2022 - TCEMG articula regulamentação do ICMS Educacional em Minas Gerais

Tribunal de Contas (TCEMG) e Governo de Minas Gerais se reuniram, no dia 26 de agosto, para tratar da regulamentação, no estado, das novidades trazidas pela Emenda Constitucional 108/2020, que estabeleceu critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e de Comunicação, conhecido como ICMS. Clique aqui

30/08/2022 - Tribunal de Contas recebe declaração de qualidade da Atricon

Entre outros elogios, assim se manifestou o conselheiro Jaylson Fabianh Campelo, do TCE de Piauí, membro da Comissão de Garantia de Qualidade MMD, que se encontra desde ontem no TCE mineiro para avaliação das boas  práticas: “quando o trabalho da equipe não é muito satisfatório, a gente não diz nada, mas quando o trabalho é de excelência, como é o caso do Tribunal de Contas de Minas Gerais  a gente faz questão de, em nome do presidente da Atricon, conselheiro César Miola, ressaltar a importância dos servidores que abraçam esse  trabalho complexo, delicado, minucioso (...)”. Clique aqui

30/08/2022 - Vídeo da sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (30/08) já está disponível

Devido a problemas técnicos, a 24ª sessão ordinária da Primeira Câmara, na tarde desta terça-feira (30/08), não pôde ser transmitida ao vivo. A íntegra da sessão já está disponível em nosso canal no Youtube. Para ver o vídeo completo, clique no link abaixo. Clique aqui

29/08/2022 - Presidente do TCE recebe Comissão de Garantia de Qualidade MMD

Verificar o desempenho do Tribunal de Contas mineiro em relação às boas práticas internacionais e às diretrizes de qualidade estabelecidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), de modo a identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria. Com essa finalidade, a Comissão de Garantia de Qualidade MMD foi recebida na manhã desta segunda-feira (29/08) pelo presidente Mauri Torres e pelo conselheiro Durval Ângelo, no salão nobre da presidência. Também presentes os representantes das comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do TCEMG.  Clique aqui

26/08/2022 - Ponto de Expressão debate concessões e PPPs

Debater a fiscalização de concessões e parcerias público privadas. Com esse intuito, o Tribunal de Contas realizou mais uma edição do Ponto de Expressão, um programa, criado pela Escola de Contas, com o objetivo de discutir temas atuais e de repercussão na sociedade. O evento desta quinta-feira, 25 de agosto, no auditório Vivaldi Moreira, foi fruto do grupo de pesquisa “Reflexos da Pandemia nas Concessões Públicas”, e contou com especialistas que abordaram o tema por diversas óticas.  Clique aqui

25/08/2022 - TCEMG se prepara para receber membros do MMD/QATC

Nos dias 29 e 30 de agosto o TCEMG receberá visita técnica dos membros da Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD/QATC), para verificação, in loco, das informações prestadas pelo Tribunal. A Comissão é composta por Membros de Tribunais de Contas e Auditores de Controle Externo originários de Cortes distintas. Os Trabalhos de avaliação do MMDTC/2022 iniciaram em maio desse ano, com a divulgação do Manual, indicadores, orientações e Treinamento das Comissões de Avaliação, Controle, e Garantia de Qualidade do Tribunal.  Clique aqui

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