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25/08/2022 - Tribunal é convidado para falar das Redes de Controle em Educação em evento da UNCME-MG

No dia 09 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participa do Encontro da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-MG), da Região Metropolitana. O tema central do evento é “O papel dos Conselhos Municipais de Educação na garantia do Direito”. A diretora da Escola de Contas do TCEMG, Naila Mourthé, irá representar a Corte de contas mineira com palestra sobre ”Redes de Controle em Educação”.  Clique aqui

23/08/2022 - Conselheiro e servidora do TCEMG palestram em evento organizado pela Câmara de Ponte Nova

O Conselheiro Corregedor do TCEMG, Durval Ângelo, e a coordenadora da Secretaria da Corregedoria do TCEMG, Flávia Avila Teixeira, se apresentaram durante o “Ciclo de Palestras“ promovido pela Câmara de Ponte Nova em parceria com o TCEMG, nos dias 18 e 19 de agosto. Na quinta-feira (18/08) Flávia dissertou sobre o tema “Assédio Moral e Sexual nas Instituições” e na sexta-feira (19/8) o Conselheiro Corregedor do TCE-MG, Durval Ângelo apresentou palestra sobre “o papel dos órgãos de controle na efetivação dos direitos fundamentais”. Clique aqui

23/08/2022 - TCESP sediará seminário em comemoração aos 30 anos da Atricon na Região Sudeste

 A Atricon e os Tribunais de Contas do Estado (TCE-SP) e do Município (TCM-SP) de São Paulo realizam, no dia 1º de setembro, o seminário “Os Desafios do Controle Externo no Estado Democrático de Direito”. O evento, que ocorrerá no Auditório Nobre do TCE-SP, a partir das 14h, faz parte da série de cinco encontros regionais alusivos aos 30 anos da entidade. Clique aqui

23/08/2022 - Tribunal participa de debate na Assembleia sobre acordo de rompimento da Barragem de Fundão

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou ontem, 22/08/2022, no auditório José de Alencar, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), do debate público que discutiu o acordo de reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, no dia 05 de novembro de 2015. O acordo, que está sendo mediado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê a participação dos responsáveis pela tragédia, a mineradora Samarco e suas controladoras (Vale e BHP Billiton) bem como todas as partes afetadas.  Clique aqui

23/08/2022 - Aviso de Intenção a Adesão a Ata de Registro de Preços 135/2022, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, atinente ao Pregão Eletrônico 142/2022.

 O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 135/2022 - Pregão Eletrônico - nº 142/2022, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para eventual aquisição de 100 (cem) computadores Lenovo/ThinkCentre M75sGen2 + Monitor Lenovo Think Vision T24v-20, com garantia e funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, com intuito de atender metas traçadas para o ano de 2022 com as devidas justificativas presentes no Termo de Referência, perfazendo assim um total de R$ 604.090,00 (seiscentos e quatro mil e noventa reais) para 12 meses. Clique aqui

23/08/2022 - Contratação para desassoreamento da Pampulha é suspensa pelo TCEMG

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão de hoje, 23 de agosto, a suspensão dada liminarmente no Pregão Eletrônico SMOBI 022/2022, para contratação de serviços de engenharia de desassoreamento da Lagoa da Pampulha, com valor estimado em R$ 60 milhões, promovido pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). A Representação nº 1.126.963, formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC-MG), foi recebida pelo conselheiro José Alves Viana que, ao observar as prováveis irregularidades, suspendeu a licitação. Clique aqui

22/08/2022 - Tribunal de Contas determina alteração no cálculo do valor das tarifas de ônibus de BH

 O Tribunal de Contas determinou que a BHTrans altere a fórmula que define os reajustes tarifários no transporte coletivo de Belo Horizonte, considerando como lucro os rendimentos financeiros que as empresas de ônibus têm por receberem antecipadamente os pagamentos das passagens, quando os empregadores compram o valor total a ser utilizado pelos funcionários no mês (recargas no cartão BHBus). Clique aqui

22/08/2022 - Tribunal de Contas sedia encontro nacional de municípios mineradores

Na manhã desta segunda-feira, 22 de agosto, o auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas mineiro sediou o IV Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, um dos maiores encontros para os município mineradores do Brasil, tendo participado mais de 70 municípios de 9 estados da federação.  Clique aqui

22/08/2022 - TCEMG realiza reunião para discutir adoção do app Na Ponta do Lápis na rede estadual

Na última sexta-feira (19/08) a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG se reuniu com representantes da Secretaria Estadual de Educação, da Superintendência Regional de Ensino da Metropolitana A e da Escola Estadual Augusto de Lima para demonstração da nova versão do aplicativo "Na Ponta do Lápis" que está sendo desenvolvido. A reunião discutiu os próximos passos do plano de trabalho referente ao termo de cooperação para a adoção do app na rede estadual. Clique aqui

22/08/2022 - Presidente recebe ministro Antonio Anastasia

O presidente do Tribunal de Contas, Mauri Torres, recebeu a visita de cortesia do ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia, nesta segunda-feira (22/08). O ministro esteve na sede do TCEMG para participar do IV Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, quando palestrou no painel “Código de Mineração: revisão em busca de justiça federativa”. Clique aqui

19/08/2022 - TCEMG cria grupo para implantar novo regime de licitações e contratos administrativos

Foi publicada no Diário Oficial de Contas dessa sexta-feira (19 de julho) a Portaria n. 75/Pres/2022, que institui grupo de trabalho com o objetivo de “promover a transição do atual regime de licitações e contratos administrativos do tribunal para o novo regime instituído pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”.  Clique aqui

19/08/2022 - Fotos do 2º dia da Semana Integrada de Proteção de Dados disponíveis no Flickr do TCEMG

Ontem, 18/08/2022, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) foi palco do segundo dia da Semana Integrada de Proteção de Dados Pessoais. As fotos de todos os palestrantes do 2º dia do evento, promovido pelo Tribunal de Contas, pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas (ALMG), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMMG), pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pela Universidade Fumec, já estão disponíveis no Flickr do TCEMG para serem baixadas gratuitamente.  Clique aqui

19/08/2022 - TCE fiscaliza assistência social no Estado e em quatro municípios mineiros

 O Tribunal de Contas realizou uma ação de fiscalização para fornecer uma visão global das ações de assistência social prestadas pelo Estado e por quatro municípios mineiros: Belo Horizonte, Montes Claros, Juiz de Fora e Nanuque, considerando o impacto da pandemia da Covid-19. O levantamento, realizado pela Coordenadoria de Auditoria Operacional, mostrou as insuficiências do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em relação à estrutura física, equipes de trabalho e falta de uma gestão unificada dos recursos e ações nas esferas municipal, estadual e nacional. Clique aqui

19/08/2022 - TCE marca presença no encerramento da Semana Integrada sobre LGPD

Elaborada por meio de uma parceria entre o TCEMG, o Tribunal de Justiça mineiro, a Assembleia Legislativa, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, a Defensoria Pública e a Universidade Fumec, a Semana Integrada de Proteção de Dados Pessoais chegou ao fim hoje, 19 de agosto. A encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais do Tribunal de Contas de Minas, Luiza Amâncio Ferreira Duarte, representou o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Clique aqui

19/08/2022 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 54/2021, INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS ? CAMPUS MONTES CLAROS 19/08/2022

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 54/2021 - Pregão Eletrônico - nº 54/2021, do Instituto Federal do Norte de Minas – Campus Montes Claros, para eventual aquisição de 100 (cem) monitores Lenovo Modelo: Thinkvision T22i-10 21,5” pol. 1920x1080@60Hz, com garantia de funcionamento on-site pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com intuito de atender metas traçadas para o ano de 2022 com as devidas justificativas presentes no Termo de Referência, perfazendo assim um total de R$ 125.600,00 (cento e vinte e cinco mil e seiscentos reais) para 12 meses.  Clique aqui

19/08/2022 - Segunda Câmara aprova determinações em processos de Acompanhamento da Gestão Fiscal

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) aprovou, na sessão dessa última quinta-feira (18/08), diversas determinações em quatro processos de Acompanhamento da Gestão Fiscal de municípios, de números 1102322, 1102323, 1102324, 1102325.  Clique aqui

19/08/2022 - TCEMG participa de solenidade de instalação do TRF-6

O vice-presidente Gilberto Diniz representou o Tribunal de Contas de Minas Gerais na solenidade de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, nesta sexta-feira (19/08). O evento, comandado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, contou com a presença de diversas autoridades e personalidades do mundo jurídico, político e da sociedade civil.  Clique aqui

18/08/2022 - Tribunal é palco para segundo dia de evento sobre LGPD

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) abriu as portas para o segundo dia da Semana Integrada de Proteção de Dados Pessoais, realizado hoje, 18 de agosto, no Auditório Vivaldi Moreira. O encontro tem o objetivo de promover a conscientização e o intercâmbio de conhecimentos sobre privacidade e proteção de dados pessoais, segurança da informação, implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e governança de dados. O evento também comemora os 4 anos da implementação da Lei nº 13.709 que tem o propósito de “proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural”. Clique aqui

18/08/2022 - Servidora do TCEMG apresenta "Projeto Competências de Liderança" implementado no TCE mineiro

Nessa última quarta-feira (17/08) a servidora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Neigmárcia de Oliveira, que integra o Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do Instituto Rui Barbosa (IRB) apresentou o “Projeto Competências de Liderança” instituído no  TCEMG. A apresentação foi durante o “II Encontro Virtual de Boas Práticas em Gestão de Pessoas” onde a gerente do Projeto se reuniu através da plataforma Teams com servidores dos Tribunais de Contas de Todo país. Clique aqui

18/08/2022 - Desafios da implementação da LGDP é o tema de evento no Tribunal mineiro

A implementação de qualquer novidade pode trazer desafios. Esse foi o ponto levantado pelo corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Angelo, na continuação da Semana Integrada de Proteção de Dados, iniciado na parte da tarde de hoje, 18 de agosto, no Auditório Vivaldi Moreira, do TCEMG. Clique aqui

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