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08/03/2023 - TCEMG atua para melhorar políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher

O dia 08 de março é um marco nas celebrações da importância da luta pela igualdade e representatividade das mulheres. A data simboliza a batalha histórica por melhores condições de trabalho, mais respeito na sociedade e contra a violência. Atento à necessidade da reflexão e da fiscalização acerca das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado e em municípios mineiros, o Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou, nos últimos anos, auditorias operacionais para avaliar a atuação do poder público no segmento.  Clique aqui

08/03/2023 - Presidente do Tribunal de Contas prestigia posse da nova superintendente da PF de Minas

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, prestigiou, na manhã desta quarta-feira (8), a posse da delegada Tatiana Alves Torres no cargo de superintendente Regional da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais. A posse se tornou ainda mais especial, por ter sido realizada no Dia Internacional da Mulher e ganhou destaque entre as autoridades presentes. Clique aqui

08/03/2023 - TCEMG emite alerta ao governo estadual sobre a despesa total com pessoal

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em reunião de Pleno realizada hoje (08/03/2023), emitiu um alerta ao governador Romeu Zema dando ciência que no último quadrimestre de 2022 o Poder Executivo excedeu os limites de alerta (44,10%) e prudencial (46,55%) estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os conselheiros da corte de contas aprovaram por unanimidade o voto do conselheiro Wanderley Ávila, relator do processo 1141410, da natureza “Assunto administrativo - Pleno”.  Clique aqui

08/03/2023 - Presidente Gilberto Diniz homenageia as mulheres do Tribunal de Contas de Minas Gerais

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, encerrou a sessão de Pleno de hoje (08/03/2023) com um pronunciamento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, quando destacou a participação delas na história e nos trabalhos da Corte de Contas. Clique aqui

08/03/2023 - TCEMG realiza Auditoria Operacional no Sistema prisional do Estado

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão do dia 07/03/2023, o relatório da Auditoria Operacional que avaliou o desempenho da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) na gestão das parcerias firmadas com as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs). O processo nº 1.119.965, de relatoria do conselheiro Durval Ângelo, foi aprovado por unanimidade pelos seus pares. Clique aqui

07/03/2023 - TCEMG realiza plano piloto de Fiscalização Ordenada Nacional

Minas Gerais foi o Estado escolhido para testar o projeto piloto da Fiscalização Ordenada Nacional. A ação tem o objetivo de analisar a infraestrutura das instituições de ensino do Brasil. O grande diferencial do trabalho, em contraponto às auditorias já realizadas pelos tribunais de contas, é fazer com que servidores de todo o país saiam em fiscalização simultaneamente e enviem em tempo real os dados que serão recolhidos durante a visita técnica. Por meio de um sistema informatizado, as informações recebidas por uma central podem ser acompanhadas ao vivo. Clique aqui

06/03/2023 - Tribunal de Contas participa de evento pela Mulher na Assembleia

 A diretora-geral do Tribunal de Contas mineiro (TCEMG), Polliane Rose Patrocínio, participou hoje (06/03) do ciclo de debates Saúde para Todas, na Assembleia Legislativa. Ela representou, no evento, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Gilberto Diniz.  Clique aqui

06/03/2023 - Gisele Brito e Alex Lopes recebem prêmio IRB de Monografias

Gisele Brito e Alex Lopes de Freitas, servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), receberam, na última sexta-feira (3), o Prêmio IRB de Monografias, durante a oitava edição do Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado em Salvador (BA). Clique aqui

06/03/2023 - Aula Magna marca início do curso de pós-graduação a distância da Escola de Contas

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo iniciou, nesta segunda-feira (06/03), o curso de pós-graduação lato sensu em Finanças Públicas, na modalidade a distância (EAD), com a disciplina “Introdução ao Controle Externo e ao Curso de Finanças Públicas”, no auditório Vivaldi Moreira. A atividade, o único momento presencial do curso (além da apresentação do TCC, no fim do ano), ocorre nos dias 6 e 7 de março, sendo pré-requisito para a continuidade da pós-graduação. A solenidade de abertura contou com a presença do presidente do TCEMG, Gilberto Diniz.  Clique aqui

02/03/2023 - Presidente participa do "VI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil"

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Gilberto Diniz, participou da cerimônia de abertura do VI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), na quarta-feira (01/03), na sede do TJMG. A solenidade, coordenada pelo presidente do TJMG, José Arthur Filho, e pelo presidente do Consepre, Carlos França (presidente do TJ-GO), teve a presença de diversas autoridades do meio jurídico, político, militar e da sociedade civil.  Clique aqui

02/03/2023 - Conselheiros e servidores do TCEMG participam de Congresso Internacional

Conselheiros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) estão participando do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado em Salvador (BA). Clique aqui

02/03/2023 - Presidente recebe representantes da Escola do Legislativo da ALMG

O presidente do TCEMG, Gilberto Diniz, recebeu, nesta quinta-feira (02/03), a gerente de Educação da Escola do Legislativo da ALMG, Leandra Martins, e o professor Alexandre Bossi. Além da visita de cortesia, os educadores do legislativo mineiro vieram discutir parcerias e projetos de interesse comum entre as instituições.  Clique aqui

01/03/2023 - Servidora do Tribunal participa de reunião de Comitê do IRB

 A analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Joelma Conceição Zeferino, participou, nesta terça-feira (28), de uma reunião do Comitê Técnico de Sistematização da Administração Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB). Clique aqui

01/03/2023 - Novos alunos da pós-graduação EAD terão aula magna na semana que vem

Nos dias seis e sete de março, 120 novos alunos da pós-graduação EAD da Escola de Contas Professor Pedro Aleixo iniciarão o curso de Especialização em Finanças Públicas.  Clique aqui

01/03/2023 - Administrações municipais devem enviar dados completos aos sistemas informatizados do TCEMG

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais enviou, em fevereiro, aos gestores de cada órgão e entidade do estado, municípios e consórcios, ofícios circulares informando que o TCEMG instituiu uma nova rotina de monitoramento integrado do envio de dados aos sistemas informatizados da Corte de Contas pelos gestores públicos do Estado.  Clique aqui

28/02/2023 - Ouvidoria publica relatório de atividades

Foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta terça-feira (28/3) a Ata da 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, de 15 de fevereiro de 2023, em que o conselheiro Wanderley Ávila apresentou o Relatório de Gestão Anual 2022 das atividades da Ouvidoria.  Clique aqui

28/02/2023 - Comunicado: não haverá sessão plenária nesta quarta-feira

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais comunica que, excepcionalmente, não haverá sessão plenária nesta quarta-feira, 1º de março. A 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno será realizada na quarta-feira, 08 de março, às 14 horas. Clique aqui

28/02/2023 - TCE fiscaliza empréstimo de U$ 70 milhões do 'Melhor Saúde' em Belo Horizonte

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou, entre os dias 23 e 27 de fevereiro, mais uma auditoria no Programa de Modernização e Melhoria da Qualidade das Redes de Atenção em Saúde em Belo Horizonte, conhecido como “Melhor Saúde”. O programa é financiado com recursos de um convênio celebrado entre a Prefeitura de BH e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor total de U$ 70 milhões.  Clique aqui

16/02/2023 - Plínio Salgado assume procuradoria-geral do Tribunal de Contas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Gilberto Diniz, empossou o professor Plínio Salgado no cargo de procurador-geral na tarde desta quinta-feira (16). Plínio Salgado tem grande atuação na área jurídica em Minas e chegou a ocupar o cargo de controlador-geral do Estado, na gestão do ex-governador Antônio Anastasia. Clique aqui

16/02/2023 - Corregedoria publica relatórios de atividades

A Corregedoria publicou, no Diário Oficial de Contas (DOC) de ontem (15/02), o relatório de atividades da Corregedoria, exercício de 2022 e Fechamento de Gestão, em que são apresentadas as principais atividades realizadas no exercício de 2022 e no período de 1º de janeiro a 15 de fevereiro de 2023, encerrando a gestão de Durval Ângelo como corregedor.  Clique aqui

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