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31/01/2023 - Posse de Agostinho Patrus no TCE será nesta quinta

 O atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus, toma posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) nesta quinta-feira (2). A solenidade será às 9h, no auditório Vivaldi Moreira. Clique aqui

31/01/2023 - Assista aqui à matéria sobre as obras de artes do TCEMG

 Clique no play para assistir a matéria "Artes colorem as paredes do TCE mineiro". Clique aqui

30/01/2023 - TCEMG fiscaliza R$ 1,65 bilhão repassados aos municípios pelo acordo com a Vale

O Tribunal de Contas de Minas Gerais fiscalizou o montante de R$ 1,65 bilhão, repassado aos municípios mineiros, referente ao acordo de reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, em janeiro de 2019. O Estado transferiu os valores para as 853 prefeituras de Minas entre 2021 e 2022.  Clique aqui

27/01/2023 - Documento com o CPF é o suficiente para acesso a serviços no Tribunal de Contas

 A apresentação de um documento que comprove o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é suficiente para identificação do cidadão que deseja ter acesso a informações e serviços, bem como exercer os seus direitos e obrigações junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Clique aqui

27/01/2023 - Novos brigadistas recebem certificado na próxima quarta-feira

 A Diretoria de Segurança Institucional (DSI) do TCEMG entregará certificados de conclusão aos 105 novos brigadistas. As cerimônias estão previstas para o dia 1º de fevereiro, quarta-feira, no auditório Conselheiro Simão Pedro, na Escola de Contas.  Clique aqui

26/01/2023 - Yara Tupynambá visita Tribunal de Contas e relembra pintura 'Pelos Caminhos de Minas'

 A artista plástica mineira Yara Tupynambá esteve no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na manhã desta quinta-feira (26), para uma entrevista com o jornalista Fred La Rocca, que prepara uma matéria especial sobre as obras de arte que compõem o acervo do TCE mineiro. O bate papo com a pintora foi tão bom que a Coordenadoria de Jornalismo e Redação resolveu editar um vídeo somente com esta entrevista, que em breve será disponibilizado no canal do Youtube. Clique aqui

26/01/2023 - Vereadores de Unaí e Escola de Contas do TCEMG buscam estreitar laços

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais recebeu a visita de uma comitiva de vereadores e dirigentes da Câmara Municipal de Unaí, um dos maiores municípios do noroeste mineiro, nesta quarta-feira (25/01). Eles vieram conhecer a estrutura da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo e buscar parcerias para fomentar a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Unaí.  Clique aqui

25/01/2023 - Assessor da presidência fala sobre Governança Pública para entidade nacional

O assessor da presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Marconi Braga, deu uma entrevista para a Rede de Governança Brasil, associação nacional composta por diversas entidades que trabalham em conjunto em prol da Governança, em que propõe viabilizar os mecanismos de práticas permanentes de governança pública.  Clique aqui

24/01/2023 - Gilberto Diniz toma posse como presidente do TCEMG em 15 de fevereiro

O Tribunal de Contas de Minas Gerais realiza, no dia 15 de fevereiro, a cerimônia de posse da nova diretoria para o biênio 2023/2024. Em solenidade marcada para as 17h, no Auditório Vivaldi Moreira, o conselheiro Gilberto Diniz assume a presidência da Corte de Contas. Durval Ângelo tomará posse como vice-presidente, enquanto Wanderley Ávila será o próximo corregedor do TCEMG.  Clique aqui

23/01/2023 - Reuniões da 2ª Câmara agora serão nas terças

 A partir deste ano, as reuniões da 2ª Câmara acontecerão às terças-feiras, às 10h. Clique aqui

23/01/2023 - Posse de Agostinho Patrus no TCE será dia 2 de fevereiro

O atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus, toma posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) no dia dois de fevereiro. A solenidade será às 9h, no auditório Vivaldi Moreira. Clique aqui

19/01/2023 - Ministério do Trabalho e Previdência publica Ofício de esclarecimentos

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou o Ofício Circular SEI 333/22 MTP, em outubro do ano passado, destinado aos responsáveis pela gestão das aplicações de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para comunicar os critérios de credenciamento de instituições públicas ou privadas que administram os recursos destes RPPS.  Clique aqui

18/01/2023 - PBH presta esclarecimentos sobre prestação de contas de 2020

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais recebeu representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, nesta quarta-feira (18/01), na Sala Ágora, para alinhar e discutir dados e informações referentes ao processo nº 1.114.774, a Prestação de Contas Anual da capital mineira relativa ao exercício de 2020, relatado pelo conselheiro-substituto Telmo Passareli, que coordenou a reunião, em parceria com a coordenadora de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão Governamental de Belo Horizonte, Denise Delgado.  Clique aqui

18/01/2023 - TCEMG e Ipsemg se reúnem para alinhar estratégias

A Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal (DFAP) se reuniu, nesta terça-feira (17/01), com a direção do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), na sede do Tribunal de Contas mineiro. O encontro teve por objetivo alinhar uma cooperação técnica entre os órgãos, promover trocas de informações e melhor integração entre as duas entidades.  Clique aqui

12/01/2023 - Lei Complementar altera prazos no Tribunal de Contas

A Lei complementar n° 169/2022, sancionada no dia 29/12/2022, publicada no Diário Oficial do Estado (Minas Gerais) do dia 30/12/2022, alterou os prazos processuais previstos na Lei orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A partir da data da publicação da Lei, os prazos passaram a ser contados em dias úteis e não mais em dias corridos. Os órgãos e entidades fiscalizados pelo TCEMG devem ficar atentos à suspensão da contagem dos prazos no período de 19/12 a 20/01, conforme as portarias n° 81/2021 e n° 103/2022, da Presidência do Tribunal.  Clique aqui

11/01/2023 - Escola de Contas atualiza manuais acadêmicos

 A diretoria da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), publicou no Diário Oficial de Contas desta quarta-feira (11), os links de acesso às alterações dos Manuais utilizados no Programa de Pós-Graduação. Clique aqui

10/01/2023 - Instrução Normativa 3/22 desativa SICOP

Na sessão do dia 23 de novembro de 2022, o Tribunal de Contas aprovou a Instrução Normativa 03/2022, que dispõe sobre o acesso do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais a informações e documentos sobre os atos geradores de despesa que menciona, produzidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e revoga a Instrução Normativa 02, de 12 de maio de 2010. Clique aqui

09/01/2023 - Sistemas do TCEMG ficarão indisponíveis. Confira as datas

A Diretoria de Tecnologia da Informação comunica a indisponibilidade dos sistemas do TCEMG durante as seguintes datas  Clique aqui

19/12/2022 - Conselheiro do TCEMG participa de grupo que discute a uniformização de prescrição punitiva e de ressarcimento

O conselheiro Cláudio Terrão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) compõe o Grupo de Estudos que irá debater e sugerir a uniformização de procedimento para aplicação da prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento, no âmbito dos Tribunais de Contas.  Clique aqui

16/12/2022 - MPC-MG lança quarta edição da Revista Controle em Foco

O Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG) lançou a quarta edição da Revista Controle em Foco, publicação semestral da instituição. A edição apresenta seis artigos de opinião sobre temas afetos ao controle externo, escritos pelos procuradores do MPC-MG.  O editorial da revista foi escrito pelo procurador-geral, Marcílio Barenco, e pela procuradora Cristina Melo, editora da publicação.  Clique aqui

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