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10/08/2022 - TCEMG suspende licitação de R$ 14 milhões do Cidrus

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão de ontem, 09/08/2020, a suspensão do Pregão Eletrônico 001/2022 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cidrus), sediado em Candeias, no Oeste do Estado. A licitação tem o objetivo de contratar empresa para fornecimento de peças de veículos para as frotas dos municípios consorciados, uma licitação estimada em R$ 14 milhões. A Denúncia (processo nº 1.120.211) foi feita pela Infinity Auto Parts Ltda., e recebida pelo conselheiro José Alves Viana, que determinou a suspensão liminar do processo licitatório, como determinado pelo regimento interno do Tribunal. Clique aqui

10/08/2022 - Servidora do TCEMG será palestrante em II Encontro Virtual de Boas Práticas em Gestão de Pessoas

 A servidora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Neigmárcia de Oliveira, que faz parte do Comitê Técnico de Gestão de Pessoas, do Instituto Rui Barbosa (IRB), será a palestrante do II Encontro Virtual de Boas Práticas em Gestão de Pessoas. O evento acontece no dia 17 de agosto, a partir das 14h, por meio da plataforma Microsoft Teams, e destinado aos servidores dos Tribunais de Contas de todo o país. Neigmárcia vai apresentar o “Projeto Gestão por Competências”, instituído no âmbito da Corte de Contas catarinense. Clique aqui

09/08/2022 - Conselheiro substituto do TCEMG participa de visita técnica no TCEPA

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Telmo de Moura Passareli, participou, nessa segunda-feira (08/08), de uma visita técnica no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCEPA), junto de outros representantes da Comissão de Garantia da Qualidade (CGQ) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O intuito da reunião é avaliar critérios do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, o MMD-TC 2022. O grupo foi recebido pela presidente do TCEPA, conselheira Lourdes Lima.  Clique aqui

09/08/2022 - Tribunal participa do XII Fórum Mineiro de Contabilidade Pública

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, e o analista de Controle Externo Felipe Figueiredo participaram na manhã de hoje, 09/08/2022, no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), do XII Fórum Mineiro de Contabilidade Pública.  Clique aqui

08/08/2022 - Coordenadoria de Auditoria Financeira apresenta Relatório de Análise Técnica

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08/08/2022 - TCEMG marca presença em reunião do Comitê Técnico de Educação do IRB

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Geral de Trabalhos Técnicos do Comitê Técnico de Educação, do Instituto Rui Barbosa, no Tribunal de Contas de Santa Catarina, em Florianópolis, hoje, 8 de agosto. Clique aqui

08/08/2022 - Tribunal participa de audiência sobre rodoanel na ALMG

O superintendente de Controle Externo, Pedro Henrique Azevedo, e a coordenadora de Fiscalização de Concessões e Privatizações, Mayara Oliveira, participaram, nesta segunda-feira (08/08), de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da ALMG que tratou sobre a reunião de conciliação, realizada em julho pelo TCEMG, entre governo estadual e prefeituras de Contagem e Betim, em relação ao novo rodoanel.  Clique aqui

05/08/2022 - Emoção marca a palestra do teólogo Leonardo Boff no TCEMG

 Na manhã de hoje, 05 de agosto, foi realizada no Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas, a palestra Amor: energia transformadora, do teólogo e escritor Leonardo Boff. O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo, fez a abertura do evento que também teve como convidado, o Bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, Dom Vicente Ferreira. Clique aqui

04/08/2022 - TCEMG proíbe empresa de fazer contratos com o poder público

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão de Pleno realizada ontem (03/08/22), decidiu aplicar à empresa NP3 Comércio e Serviços Ltda., a penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com o poder público estadual e municipal, pelo prazo de cinco anos.  Clique aqui

04/08/2022 - Caravana do TCEMG leva conhecimento ao Vale do Rio Doce

Governador Valadares, a cidade conhecida por estar no curso do Rio Doce, pela emigração de seus habitantes para os EUA e pelo Pico do Ibituruna, foi sede da última parada da caravana do TCEMG pelo interior de Minas em 2022. Nesta quinta-feira (04/08), a cidade recebeu a abertura do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios, evento em que técnicos do Tribunal de Contas vão até os quatro cantos do Estado levando conhecimento e expertise para os servidores públicos.  Clique aqui

03/08/2022 - Publicado o Relatório Estatístico de Atividades do segundo Trimestre do TCEMG

  O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo, comunicou, ao final da sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira, 03/08/2022, que o Relatório Estatístico de Atividades do 2º Trimestre do TCEMG foi publicado no portal da Corregedoria e no Diário Oficial de Contas, do dia 29/07/2022. Clique aqui

03/08/2022 - TCEMG lamenta o falecimento da mãe do conselheiro substituto Licurgo Mourão

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, os demais conselheiros e conselheiros substitutos, manifestam pesar pelo falecimento de Maria Nazaré Mourão de Oliveira, mãe do conselheiro substituto, Licurgo Mourão, na tarde de hoje, dia 03 de agosto de 2022, em Recife- PE. Clique aqui

02/08/2022 - Ciclo de aulas sobre Nova Lei de Licitações está disponível em TV TCE

A Nova Lei de Licitações ainda gera muitas dúvidas nas pessoas que trabalham todos os dias com processos da modalidade e contratos. Sancionada em abril de 2021, a Lei n. 14.133 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A antiga Lei, n. 8.666, há quase 30 anos orientava quais medidas deveriam ser tomadas para aquisição de quaisquer bens ou serviços. Para não gerar confusões, a legislação permite que as duas normas podem atuar de forma concomitante por dois anos e, em alguns casos, até seis anos. Porém, o licitante tem que escolher uma das duas para usar durante o processo de compra. Clique aqui

02/08/2022 - Presidente recebe defensora pública-geral do Estado

O presidente Mauri Torres recebeu, nesta terça-feira (02/08), a visita de cortesia da nova defensora pública-geral do Estado, Raquel da Costa Dias, acompanhada da chefe de gabinete Caroline Loureiro. Raquel atuou como servidora do TCEMG até ingressar na carreira da Defensoria, em 2005. Além disso, ela é pós-graduada em Controle Externo pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.  Clique aqui

02/08/2022 - TCEMG suspende edital no Oeste do Estado

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão do dia 02/08/2022, a suspensão do Pregão Eletrônico para Registro de Preços 072/2022, para a contratação de empresa para prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos da construção civil, das podas e cortes de árvores provenientes das ações de combate à dengue e saneamento ambiental, da cidade de Cláudio, no Oeste do Estado. A denúncia (processo nº 1.120.084), foi feita pelo Sindicato das Empresas de Coleta, Limpeza e Industrialização do Lixo de Minas Gerais e recebida pelo conselheiro substituto Hamilton Coelho, que determinou a suspensão liminar do processo licitatório e o encaminhou para referendo da Primeira Câmara, como determinado pelo regimento interno do Tribunal.  Clique aqui

29/07/2022 - Governador Valadares vai receber Encontro Técnico TCEMG nos dias 04 e 05 de agosto

 A caravana Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2022 estaciona dessa vez na cidade de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, para realizar seu penúltimo encontro com os municípios mineiros. O evento acontece nos próximos dias 04 e 05 de agosto, no auditório da Escola Genoma, centro da cidade, e tem a intenção de reunir agentes públicos e quaisquer outros munícipes interessados em saber mais a respeito sobre os benefícios do controle para a transformação das cidades mineiras. Clique aqui

28/07/2022 - Reunião de conciliação cria grupo para definir traçado do Rodoanel

Estabelecer um grupo de trabalho entre governo estadual e municípios que serão atingidos pelas obras do novo Rodoanel Metropolitano, com a possibilidade de que esses municípios participem ativamente das conversas técnicas sobre eventuais necessidades de alterações no traçado pré-estabelecido, a partir da realização de estudos sobre impactos socioambientais nas áreas impactadas. Esse foi o principal avanço da reunião entre governo estadual, prefeituras de Contagem, Betim e Tribunal de Contas de Minas Gerais, nesta quinta-feira (28/07), que busca um consenso em relação à construção do Rodoanel.  Clique aqui

25/07/2022 - Teólogo Leonardo Boff ministra palestra dia 05 de agosto

 O teólogo Leonardo Boff ministra dia 05 de agosto de 2022, no auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) a palestra Amor: energia transformadora. Clique aqui

25/07/2022 - Tribunal alerta para ilegalidade da aquisição de bens de luxo por órgãos públicos

O Tribunal de Contas emitiu um comunicado para todos os prefeitos mineiros alertando sobre a proibição da aquisição de bens de luxo pelos poderes públicos. Os prefeitos e presidentes de câmaras municipais devem regulamentar, de acordo com o artigo 20 da Lei 14.133/21, a nova Lei de Licitações, os limites para o enquadramento dos bens de consumo duráveis, semiduráveis e não duráveis nas categorias comum e luxo, sendo que novas compras só podem ser efetivadas após essa normatização.  Clique aqui

25/07/2022 - COMUNICADO SICOM Nº 27/2022

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Controle Externo, comunica aos jurisdicionados que, nas auditorias financeiras realizadas pela Coordenadoria de Auditoria Financeira e Fiscalização de Projetos Financiados, identificou-se deficiências na gestão de aplicações financeiras por parte dos órgãos municipais. Clique aqui

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