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25/07/2022 - TCE realiza primeira reunião de conciliação entre municípios da região metropolitana e Estado para construção de Rodoanel

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou hoje, 25 de julho, uma reunião para conciliação entre as prefeituras de Betim e Contagem e o Estado, em relação a construção do Rodoanel na Região Metropolitana da capital mineira, com concessão de 30 anos. No encontro, ficou decidido que os municípios e o Estado vão fazer uma análise conjunta dos documentos do edital de licitação da obra. Técnicos do TCEMG vão acompanhar a análise marcada para quarta-feira, 27/07. Clique aqui

21/07/2022 - Aviso de Intenção - Adesão a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico - nº 071/2021, Prefeitura Municipal de Santa Luzia

 O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 354/2021 - Pregão Eletrônico -  nº 71/2021, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia,  para eventual aquisição de 100 (cem)  licenças computadores portáteis (notebooks) Clique aqui

20/07/2022 - Tribunal de Contas recebe visita da Atricon

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu ontem, 19 de julho, a diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, para tratar de interesses institucionais. Clique aqui

19/07/2022 - TCEMG publica terceira edição do Manual de Redação e Estilo

A Coordenadoria de Pós-Graduação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo lançou a terceira edição do Manual de Redação e Estilo, uma publicação virtual de 136 páginas, disponível para acesso público. A obra, redigida pela especialista Célia Rosa, com colaboração dos servidores Diego Melo, Regina Kelles e toda a equipe da Coordenadoria de Biblioteca e Gestão da Informação, tem a finalidade de servir de suporte para a produção de textos no Tribunal de Contas e para trabalhos escolares da Escola de Contas. Clique aqui

18/07/2022 - TCE lança edital destinado a estágio para estudantes de Ciências Contábeis e Econômicas

Foi publicado no Diário Oficial de Contas dessa segunda-feira, 18 de julho, o Edital n. 04/2022 promovido pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo para credenciamento de estudantes regularmente matriculados em curso de ensino superior de Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, com vistas à formação de cadastro de reserva para estágio remunerado no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.  Clique aqui

15/07/2022 - Analista do TCEMG palestra sobre macrotendências do Controle Externo

A analista de Controle Externo do TCEMG, Heloísa Helena Rocha, ministrou a palestra virtual “Macrotendência do Controle Externo”, em evento organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e Escola de Contas do TCE do Amapá. Na palestra, que contou com a participação de dezenas de profissionais de tribunais de contas de todo o país, a analista falou sobre os trabalhos que resultaram na III Pesquisa de Macrotendências de Controle Externo, realizada pelo TCEMG em 2020. Clique aqui

14/07/2022 - Portal Receitas ganha aba de Boas Práticas

No início do mês que vem, a página do Portal Receitas lança a seção Boas Práticas, uma atividade de fiscalização da Diretoria de Controle Externo dos Municípios (DCEM), por meio da Coordenadoria de Auditoria de Municípios (CAM). Clique aqui

13/07/2022 - TCEMG suspende processo licitatório para prestação de serviços de limpeza urbana em Itabirito

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão realizada ontem (12/07/22), referendou a decisão liminar do conselheiro José Alves Viana, que suspendeu o Edital do Processo Licitatório n. 87/2022, Pregão Eletrônico n. 28/2022, Registro de Preço n. 18/2022, deflagrado pela Prefeitura Municipal de Itabirito, cujo objeto é “o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana e multitarefas, incluindo o fornecimento de máquinas, equipamentos, materiais e mão de obra, no Município de Itabirito, MG, (área urbana e área rural, incluindo os distritos/urbes)”.  Clique aqui

13/07/2022 - Tribunal de Contas autoriza a continuidade da concorrência pública da estação rodoviária

O Pleno do Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) autorizou nesta quarta-feira, 13 de julho, a continuação da Concorrência Pública 001/2022, promovida pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra) para a concessão dos serviços públicos de recuperação, modernização, manutenção e operação do terminal rodoviário Governador Israel Pinheiro e dos terminais metropolitanos e estações de transferência Move da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O procedimento havia sido suspenso pelo mesmo tribunal após decisão monocrática referendada pelo Pleno no dia 22 de junho.  Clique aqui

08/07/2022 - TCEMG apura irregularidades em licitação no Vale do Jequitinhonha

Nessa quinta-feira, 7 de julho, a Segunda Câmara do TCEMG julgou a representação formulada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas quanto à existência de irregularidades no Processo Licitatório n. 024/2016 (Carta Convite n. 002/2016), e no Processo Administrativo nº 027/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 002/2016, promovido pelo município de Jordânia, no Vale do Jequitinhonha. O objeto da licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviços de produção musical, aluguel, montagem e desmontagem de palco para as festividades de São João realizadas na municipalidade.  Clique aqui

07/07/2022 - TCEMG responde consulta sobre aposentadoria de professor com proventos integrais

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, respondendo a uma consulta na sessão de Pleno realizada na última quarta-feira (06/07/2022), analisou a possibilidade de aposentadoria com proventos integrais para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. Em sessão realizada sob a presidência do conselheiro Mauri Torres, os membros da Corte de Contas aprovaram o voto do relator do processo número 1.114.650, conselheiro Wanderley Ávila. Clique aqui

05/07/2022 - Tribunal recebe comitiva da Polícia Civil

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, e o corregedor do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, receberam na manhã de hoje, 05/07/2022, no gabinete da Presidência, uma comitiva da Polícia Civil de Minas Gerais liderada pelo delegado-chefe da Instituição no Estado, Joaquim Francisco Neto, e pela delegada Ana Cláudia Perry para discutir a assinatura de um Termo de Cooperação entre as instituições.  Clique aqui

04/07/2022 - Revista Controle em Foco abre chamada pública para recebimento de artigos científicos

O Diário Oficial de Contas de hoje, 4 de julho, trouxe o EDITAL n. 002/2022, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG), referente ao chamamento de artigos científicos para a 4ª edição da Revista “Controle em Foco”.  Clique aqui

04/07/2022 - Cursos on-line: Caixa de ferramentas para o facilitador digital

Já pensou em melhorar a dinâmica das suas aulas e apresentações on-line? Sente necessidade de aprimorar suas competências digitais? Precisa de ideias e ferramentas criativas para motivar a aprendizagem a distância? A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo tem uma trilha de aprendizagem especialmente desenvolvida para você! Clique aqui

04/07/2022 - Fotos do Encontro Técnico em João Pinheiro disponíveis no Flickr do TCEMG

As fotos do Encontro Técnico em João Pinheiro, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), nos dias 30 de junho de 2022 e 01 de julho, já estão disponíveis para dowload no Flickr do TCEMG.  Clique aqui

04/07/2022 - Tribunal de Contas participa de cerimonia de posse do TJMG

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) foi representado pelo vice-presidente, conselheiro Gilberto Diniz, na solenidade de posse da Alta Direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na última sexta-feira, 1º de julho. O evento foi realizado no Palácio das Artes e nomeou o desembargar José Arthur Filho, como novo presidente do TJ mineiro para o biênio 2022-2024. Clique aqui

01/07/2022 - Ciclo de aulas sobre Nova Lei de Licitações está disponível em TV TCE

A Nova Lei de Licitações ainda gera muitas dúvidas nas pessoas que trabalham todos os dias com processos da modalidade e contratos. Sancionada em abril de 2021, a Lei nº 14.133 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A antiga Lei, nº 8.666, há quase 30 anos orientava quais medidas deveriam ser tomadas para aquisição de quaisquer bens ou serviços. Para não gerar confusões, a legislação permite que as duas normas podem atuar de forma concomitantes por dois anos e, em alguns casos, até seis anos. Porém, o licitante tem que escolher uma das duas para usar durante o processo de compra. Clique aqui

01/07/2022 - Inspeção do TCEMG identifica irregularidades em pagamentos na Câmara de Manhuaçu

Na sessão dessa quinta-feira, 30 de junho, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas (TCEMG) confirmou a decisão do conselheiro Wanderley Ávila no processo https://www.tce.mg.gov.br/pesquisa_processo.asp?cod_processo=1092358, que trata da inspeção extraordinária realizada no município de Manhuaçu, na Zona da Mata mineira.  Clique aqui

30/06/2022 - Os benefícios do controle são apresentados aos participantes do Encontro Técnico em João Pinheiro

Cerca de 170 participantes de 21 munícipios do noroeste mineiro acompanharam hoje, 30/06/2022, no auditório do Lions Clube, em João Pinheiro, o primeiro dia do quinto Encontro Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) pelo Estado. Clique aqui

30/06/2022 - Programa Aprendendo a Recomeçar é apresentado em evento remoto do IRB

A coordenadora de Gestão Estratégica de Desempenho do Tribunal do Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Janice Mendes e a servidora Simone de Oliveira participaram ontem, 29 de junho, de forma remota, do I Encontro Virtual de Boas Práticas em Gestão de Pessoas, série de encontros on-line promovidos pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) para disseminar as boas práticas da área de gestão de pessoas entre os tribunais de contas. As servidoras foram convidadas para apresentar o Programa Aprendendo a Recomeçar (PAR), desenvolvido em 2013, e o Trilha de Aprendizagem, desenvolvido no princípio da pandemia, em 2020.  Clique aqui

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