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30/06/2022 - Equipe responsável pelo MMD-TC finaliza primeira etapa de trabalho

A Comissão de Avaliação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), instituída pela portaria Pres. 39/2022, com base no Marco de Medição de Desempenho-Tribunal de Contas (MMD-TC) 2022, reuniu hoje, 30 de junho, de forma remota, com os responsáveis pelas respostas e coletas de evidências do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). Clique aqui

30/06/2022 - Tribunal de Contas suspende pregão presencial em Itabirito

Na sessão dessa quinta-feira, 30 de junho, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) confirmou a decisão do conselheiro substituto Telmo Passareli de suspender o Pregão Eletrônico 56/2022 (Processo Licitatório 134/2022), promovido pelo município de Itabirito, localizado na região central de Minas.. Clique aqui

30/06/2022 - Ministro Antonio Anastasia profere conferência nesta sexta (1º/7)

 O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Augusto Junho Anastasia profere, nesta sexta-feira (1º de julho), às 11h, a conferência Administração Pública: Doutrina e Realidade.  Clique aqui

29/06/2022 - Pedido de vista interrompe a apreciação do Balanço Geral do Estado de 2020

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão extraordinária, iniciaram, na manhã de hoje, dia 29/06/2022, a apreciação do Balanço Geral do Estado do exercício de 2020, do governador Romeu Zema. Após o relator do processo 1.101.512, conselheiro Cláudio Terrão, e o conselheiro revisor, Gilberto Diniz, manifestarem o voto pela aprovação das contas com ressalvas, um pedido de vista feito pelo conselheiro Durval Ângelo interrompeu o julgamento das contas. O Tribunal de Contas vai marcar uma nova sessão extraordinária para dar continuidade à apreciação do julgamento das contas de governo de 2020.  Clique aqui

29/06/2022 - TCEMG confirma a necessidade de exame médico de candidatos aprovados em concurso público

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informa que “é dever da Administração verificar a aptidão física e mental dos candidatos aprovados em processo seletivo, antes de sua efetiva admissão”.  Clique aqui

28/06/2022 - TCEMG debate Controle Externo em evento no sul de Minas

Para representar o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), no XIV Assembleia Geral Ordinária e no XII Congresso Microrregional de Vereadores, o conselheiro presidente Mauri Torres indicou a analista de Controle Externo Gabriela de Moura e Castro Guerra. Os eventos aconteceram no dia 24 de junho, na cidade de São Lourenço, no sul de Minas, e foi promovido pela Associação de Vereadores e Câmaras Municipais do Sul de Minas Gerais (AVEMAG). Clique aqui

28/06/2022 - João Pinheiro será a próxima cidade a receber caravana do Encontro Técnico

 João Pinheiro (Noroeste de Minas Gerais) será a quinta cidade do Estado a receber o Encontro Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) em 2022. A caravana do TCEMG chega à cidade no dia 30 de junho, às 09h, para discutir O benefício do controle para a transformação das cidades mineiras com conselheiros de políticas públicas, controladores internos, prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores e servidores públicos dos cerca de 20 municípios da região. Clique aqui

28/06/2022 - Fique Por Dentro do Relatório Estatístico

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) está lançando a campanha Por Dentro do Relatório Estatístico. O relatório que antes era produzido mensalmente, agora, com o objetivo de modernizar e otimizar a elaboração, passou a ser desenvolvido trimestralmente. Além da mudança na diagramação, também foram acrescentados gráficos e taxas porcentual, para facilitar o entendimento dos números expressos no trabalho. Clique aqui

28/06/2022 - TCEMG emite parecer prévio pela aprovação das contas de 2019 do ex-prefeito de Belo Horizonte e faz recomendações

TCEMG emite parecer prévio pela aprovação das contas de 2019 do ex-prefeito de Belo Horizonte e faz recomendações A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão realizada, nesta terça-feira, dia 28/06/2022, emitiu parecer prévio pela aprovação das contas do exercício de 2019, do ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (processo nº 1.095.367). No voto do relator, conselheiro Durval Ângelo, há diversas recomendações ao gestor do Executivo que foram aprovadas pelos demais conselheiros da Câmara.  Clique aqui

28/06/2022 - TCEMG e Secretaria de Educação visitam escola pioneira do app "Na Ponta do Lápis" entre unidades estaduais

O Tribunal de Contas e a Secretaria de Estado de Educação estiveram, na segunda-feira (27/06), na Escola Estadual Augusto de Lima, em Nova Lima, para conversar com alunos e professores sobre o programa Na Ponta do Lápis. A escola será pioneira na adoção do aplicativo entre as escolas estaduais de Minas.  O objetivo do encontro foi sensibilizar os alunos a participarem do projeto.  Clique aqui

27/06/2022 - Escola de Contas publica lista de aprovados no processo seletivo para estágio remunerado

O Diário Oficial de Contas dessa segunda-feira, 27 de junho, trouxe a lista dos candidatos aprovados no credenciamento do processo seletivo simplificado de estudantes de Ciências do Estado para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado, edital n. 3/2022, promovido pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.  Clique aqui

27/06/2022 - Servidoras inauguram série de encontros virtuais promovidos pelo IRB

A Coordenadora de Gestão Estratégica de Desempenho do Tribunal do Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Janice Mendes, e a servidora Simone de Oliveira irão inaugurar a série de encontros virtuais promovidos pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) para disseminar as boas práticas da área de gestão de pessoas entre os tribunais de contas. As servidoras foram convidadas para apresentar o Programa Aprendendo a Recomeçar, no I Encontro Virtual de Boas Práticas em Gestão de Pessoas do IRB, na quarta-feira, 29/06/2022, às 15:30.  Clique aqui

27/06/2022 - Contas de 2020 do governador Romeu Zema serão analisadas na próxima quarta-feira (29/6)

 O Tribunal de Contas (TCEMG) vai apreciar, em sessão extraordinária convocada para as 10 horas do dia 29 de junho de 2022, o Balanço Geral do Estado de Minas Gerais referente ao ano de 2020 (processo 1101512). As contas prestadas pelo governador Romeu Zema Neto serão relatadas pelo conselheiro Cláudio Terrão e terão como revisor o conselheiro Gilberto Diniz. A reunião será transmitida pelo canal YouTube da TV TCE. Clique aqui

24/06/2022 - Conselheiro Durval Ângelo recebe medalha Mário Ottoboni

O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Durval Ângelo, é a primeira autoridade agraciada com a Medalha Mário Ottoboni, entregue nesta quinta-feira (23/6) durante o 9º Congresso Internacional das APACs (Associações de Proteção e Assistência aos Condenados). A medalha foi instituída para homenagear as pessoas (autoridades parceiras, voluntários e recuperandos) que mais contribuem para o aprimoramento e disseminação do Método APAC e é concedida a cada 5 (cinco) no Congresso Internacional das APACs Clique aqui

24/06/2022 - Seminário virtual debate direito administrativo sancionador

A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) e o Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA), promoveram, nesta sexta-feira (24/06), a terceira edição do Webseminário Direito Administrativo Sancionador. A presidente do IMDA e coordenadora de Pós-Graduação da Escola de Contas do TCEMG, Luciana Raso, participou da solenidade de abertura do evento, que contou também com a participação do controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, do presidente eleito do TJMG, que será empossado em julho, José Arthur Filho, Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional do MPMG, Carlos André Bittencourt, e do advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa.  Clique aqui

23/06/2022 - Tribunal de Contas analisa a destinação de recursos para a saúde que foram recebidos com atraso

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais determinou que “os recursos destinados à saúde recebidos em atraso do Estado de Minas Gerais não podem ser transferidos para o caixa único dos municípios para fins de compensação”. Na resposta, o voto do relator do processo lembrou que esta situação ocorre de forma contrária ao “que foi fixado por este Tribunal na Consulta nº 1.047.710 quanto ao Fundeb”. Clique aqui

23/06/2022 - Tribunal determina que 38 municípios regularizem informações sobre obras públicas e serviços de engenharia

O Tribunal de Contas mineiro emitiu uma circular, na terça-feira (21/06), determinando aos 38 prefeitos que ainda não enviaram dados de obras públicas e serviços de engenharia de seus municípios ao TCEMG, no período entre janeiro de 2020 e dezembro de 2021, regularizem a situação. As informações deveriam ter sido enviadas ao novo Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais - SISOP-MG. As 38 cidades não mandaram nenhum dado ao TCEMG nos últimos dois anos, o que pode causar sanções e responsabilizações aos prefeitos.  Clique aqui

22/06/2022 - TCEMG e AMM discutem ações pedagógicas pelo estado

  Clique aqui

22/06/2022 - Revista do TCEMG traz reflexões sobre o impacto da pandemia na dívida pública e no controle externo do Estado

Inaugurando a retomada integral dos trabalhos presenciais na Casa, a primeira edição da Revista do TCEMG do ano de 2022 traz em seu bojo os trabalhos de conclusão de curso (TCCs) dos alunos da pós-graduação, selecionados por professores e orientadores da Escola de Contas Professor Pedro Aleixo. Clique aqui

22/06/2022 - João Pinheiro será a próxima cidade a receber caravana do Encontro Técnico

João Pinheiro (Noroeste de Minas Gerais) será a quinta cidade do Estado a receber o Encontro Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) em 2022. A caravana do TCEMG chega à cidade no dia 30 de junho, às 09h, para discutir O benefício do controle para a transformação das cidades mineiras com conselheiros de políticas públicas, controladores internos, prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores e servidores públicos dos cerca de 20 municípios da região. Clique aqui

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