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18/08/2022 - Tribunal participa de comitê técnico da Atricon sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O conselheiro Wanderley Ávila e o assessor Anderson Sampaio participam de um Comitê Técnico especializado no tema “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)” da Atricon, criado para realizar a análise técnica e a seleção das iniciativas enviadas pelos tribunais de contas de todo o país nesse campo de atuação.  Clique aqui

18/08/2022 - Aviso de cancelamento de sessão da Segunda Câmara

A Segunda Câmara comunica o cancelamento da sessão agendada para o dia 23 de agosto de 2022, cuja pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas de 18 de agosto de 2022, ficando convocado o colegiado para a próxima Sessão Ordinária a ocorrer no dia 30 de agosto de 2022, terça feira, às 10 horas. Clique aqui

17/08/2022 - TCEMG participa de solenidade de posse no Tribunal Superior Eleitoral

O vice-presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, e o conselheiro-corregedor Durval Ângelo participaram da posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. A solenidade ocorreu em Brasília, na noite desta terça-feira (16/08). O novo presidente do TSE conduzirá a Corte Eleitoral até junho de 2024. Clique aqui

17/08/2022 - Próximo "Ponto de Expressão" vai debater o tema "Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-privadas" no dia 25 de agosto

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo realizará, dia 25 de agosto, às 19h, mais um Ponto de Expressão com o tema "Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-privadas". Clique aqui

17/08/2022 - Acordo de cooperação marca abertura de evento sobre LGPD

Quantos cadastros você preencheu no último mês em que precisou colocar diversos dados pessoais? Como é feito o armazenamento dessas informações? Para onde elas são encaminhadas? Qual o tratamento de segurança que é feito com esses elementos? Esses questionamentos são só alguns que podem surgir em relação ao material que compartilhamos. E por isso que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP) é tão importante e debatida. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) se juntou ao Tribunal de Justiça mineiro, à Assembleia Legislativa, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, à Defensoria Pública e à Universidade Fumec para realizar a Semana Integrada de Proteção de Dados Pessoais e discutir o tema. Clique aqui

17/08/2022 - TCEMG entrega lista de gestores com contas irregulares para a Justiça Eleitoral

O Tribunal de Contas de Minas Gerais disponibilizou, nesta terça-feira (16/08), a lista dos gestores “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente”, assim definida no artigo 11, parágrafo 5o da chamada Lei das Eleições, a Lei 9504 de 1997. São as contas de gestão julgadas irregulares com ressarcimento pelo TCEMG e contas de governo rejeitadas pelo legislativo. A lista abrange processo transitados em julgado e retroage há 8 anos do pleito deste ano. Clique aqui

17/08/2022 - Tribunal participa de encontro de controle previdenciário no TCERJ

A Corte de Contas mineira participou, na terça-feira (16/08), do 2° Encontro Técnico de Controle Previdenciário, promovido pelo TCERJ. O encontro teve por objetivo a troca de experiências entre os auditores que atuam na temática previdenciária em diversos tribunais de contas pelo país, visando o aperfeiçoamento da atividade de controle na área. No evento, André Luiz Gouveia, analista de Controle Externo do TCEMG, apresentou técnicas e resultados de uma auditoria atuarial realizada pelo Núcleo de Avaliação Atuarial (NAA) em 2021.  Clique aqui

17/08/2022 - TCEMG entende que o cancelamento de Restos a Pagar não pode servir como recurso de superávit no mesmo ano

“O valor do cancelamento de restos a pagar de uma determinada fonte não pode servir como recurso de superávit financeiro no ano em que houve o cancelamento dos restos a pagar, uma vez que a apuração do resultado é realizada no balanço patrimonial do exercício anterior, conforme dispõe o § 1º, inciso I, do art. 43 da Lei n. 4.320/1964”.  Clique aqui

16/08/2022 - Publicada lista de aprovados para estágio remunerado em Ciências Contábeis e Econômicas

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG publicou no Diário Oficial de Contas de hoje (16/08) a Lista dos candidatos aprovados no credenciamento do processo seletivo simplificado de estudantes de Ciências Contábeis e Ciências Econômicas para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado. Clique aqui

16/08/2022 - Semana Integrada de Proteção de Dados Pessoais será transmitida ao vivo pelo Youtube: Acompanhe

A programação da Semana Integrada de Proteção de Dados Pessoais que acontece a partir de amanhã, 17/08, será transmitida ao vivo pelo Youtube.  Clique aqui

16/08/2022 - Alunos de Ponte Nova visitam TCEMG pelo Projeto Conhecer

Quando os alunos do ensino médio de seis escolas da cidade de Ponte Nova, município da Zona da Mata mineira, chegaram ao Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais (TCEMG), eles ainda não sabiam quais as funções da Corte de Contas. E é exatamente por isso o TCE de Minas criou o Projeto Conhecer. Clique aqui

16/08/2022 - TCE fiscaliza assistência social no Estado e em quatro municípios mineiros

O Tribunal de Contas realizou uma ação de fiscalização para fornecer uma visão global das ações de assistência social prestadas pelo Estado e por quatro municípios mineiros: Belo Horizonte, Montes Claros, Juiz de Fora e Nanuque, considerando o impacto da pandemia da Covid-19. O levantamento, realizado pela Coordenadoria de Auditoria Operacional, mostrou as insuficiências do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em relação à estrutura física, equipes de trabalho e falta de uma gestão unificada dos recursos e ações nas esferas municipal, estadual e nacional. Clique aqui

16/08/2022 - Programa Tcendo Ações Solidárias repassa doações de inverno a três entidades

O Programa Tcendo Ações Solidárias completou, no dia 29 de julho, a série de entregas realizadas durante a Ação de Inverno de 2022. Ao todo, a campanha realizou três entregas de cobertores, agasalhos, cachecóis, toucas, meias, luvas, camisas, sapatos e outros itens de inverno durante junho e julho, considerados os meses mais frios do ano.  Clique aqui

12/08/2022 - TCEMG participa como moderador de painel sobre educação

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Cláudio Terrão foi o mediador do painel que debateu os principais aspectos controvertidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), 4ª Reunião Ordinária do Comissão Geral de Trabalhos Técnicos do Comitê Técnico de Educação, do Instituto Rui Barbosa. O encontro foi realizado no Tribunal de Contas de Santa Catarina, em Florianópolis, ontem, 11 de agosto. Clique aqui

12/08/2022 - Auditoria Financeira da corte de contas mineira atrai visita do TCE-RJ

Minas Gerais é um destino procurado pelo turismo cultural, pelas cidades históricas, pela natureza e pela gastronomia. Mas os técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) desembarcaram em Belo Horizonte por outro motivo. Clique aqui

11/08/2022 - Ainda dá tempo: Faça sua inscrição e garanta a sua vaga para a Semana Integrada de Proteção de Dados

De olho na revolução digital pela qual o mundo passa atualmente, no grande volume de dados gerados diariamente e no tratamento que é dispensado a esses dados, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), a Assembleia Legislativa do Estado de Minas (ALMG), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMMG), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Universidade Fumec promovem, de 17 a 19 de agosto, a primeira Semana Integrada de Proteção de Dados. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no endereço eletrônico https://eeventos.tce.mg.gov.br/lgpd2022/5500 Clique aqui

11/08/2022 - Comitê Técnico de Educação do IRB se reúne para debater rumos do ensino

O Tribunal de Contas de Santa Catarina, em Florianópolis, foi palco para a 4ª Reunião Ordinária do Comissão Geral de Trabalhos Técnicos do Comitê Técnico de Educação, do Instituto Rui Barbosa. Durante o encontro, no dia 9 de agosto, a chefe de gabinete do conselheiro Cláudio Terrão, Rachel Campos Pereira de Carvalho, apresentou a proposta de seleção de objeto de controle que havia sido validada no dia anterior. Clique aqui

11/08/2022 - Relator nega novo pedido de paralisação da concorrência do Rodoanel

O conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Cláudio Terrão, indeferiu, nesta quarta-feira (10/08), a medida cautelar solicitada pela Prefeitura de Contagem pela paralisação da Concorrência Pública Internacional 01/22, do governo estadual, que tem por objeto a contratação de uma parceria público-privada para a construção e operação do novo Rodoanel Metropolitano.  Clique aqui

11/08/2022 - Tribunal participa de evento sobre governança e controle

O chefe de gabinete do presidente, conselheiro Mauri Torres, Marconi Braga, ministrou uma palestra sobre governança pública no “Seminário de Governança e Controle” na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig, nesta quarta-feira (10/08).  Clique aqui

10/08/2022 - Assista ao "O que rola nas redes" dessa semana!

 Clique no vídeo abaixo para assistis ao O que rola nas redes dessa semana e fique por dentro do que está acontecendo no Tribunal de Contas mineiro. Clique aqui

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