Siga-nos nas redes sociais:

Acessibilidade

AUMENTAR CONTRASTE

DIMINUIR CONTRASTE

09/11/2022 - Assinatura de convênio entre o TCE e Dom Helder abre Seminário de Controle Externo

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) assinou um termo de cooperação técnica com a Escola Superior Dom Helder Câmara, na manhã desta quarta-feira (9), durante a abertura do I Seminário Controle Externo das Contas do Estado de Minas Gerais. No ato, o conselheiro Durval Ângelo representou o presidente do TCEMG, Mauri Torres e, ao lado do reitor da faculdade, Paulo Umberto Stumpf, firmou o acordo que tem o objetivo de promover seminários e debates acadêmicos, com temas ligados ao direito e as atribuições dos tribunais de contas.  Clique aqui

09/11/2022 - TCEMG reúne especialistas em mais uma edição do projeto Ponto de Expressão

Ocorreu ontem, 08/11, mais uma edição do projeto Ponto de Expressão, no auditório do Tribunal de Contas de MG, realizado pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. O evento reuniu debatedores em uma mesa redonda para discutirem a seguinte questão "Eficiência sem mensuração de custos é falácia?".  Clique aqui

09/11/2022 - Encontro Técnico aborda inovações legislativas de interesse dos municípios

 Durante a tarde desta quarta-feira, 9 de novembro, a etapa em Belo Horizonte do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2022 cuidou de inovações legislativas de interesse dos agentes públicos municipais que compareceram à sede do Tribunal de Contas. Clique aqui

08/11/2022 - TCE recomenda a adoção das exigências do Portal Nacional de Contratações Pública

A presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais encaminhou aos municípios mineiros o Ofício Circular nº 17729/2022, com a orientação para adotarem as providências necessárias à adesão ao Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Clique aqui

08/11/2022 - Cláudio Terrão debate distribuição de ICMS para educação em audiência na Assembleia

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cláudio Terrão, participou na manhã desta terça-feira (8), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com o objetivo de debater as necessidades de alteração na legislação que estabeleceu regras para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e também discutir a construção de legislação estadual a respeito da matéria.  Clique aqui

08/11/2022 - TCEMG e Associação de Magistrados firmam convênio

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, e o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, assinaram, nesta segunda-feira (07/11), um convênio com o objetivo de estreitar os laços e facilitar a cooperação entre as instituições. A solenidade, ocorrida no Salão Nobre da Presidência, teve a presença também do conselheiro corregedor Durval Ângelo. Clique aqui

08/11/2022 - Presidente recebe homenagem da AMM

O presidente Mauri Torres foi agraciado com uma medalha alusiva aos 70 anos de fundação da Associação Mineira de Municípios. A medalha, criada para homenagear personalidades e entidades que contribuem para a causa municipalista, foi entregue durante cerimônia no Palácio das Artes, nesta segunda-feira (07/11), para marcar a data histórica da entidade mineira.  Clique aqui

07/11/2022 - Escola de Conta publica Lista dos aprovados para o curso de Pós-Graduação em Finanças Públicas

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo publicou no Diário Oficial de Contas desta segunda-feira (07/11) a lista dos candidatos classificados no credenciamento para processo seletivo destinado a alunos do curso de pós-graduação Latu Sensu em Finanças Públicas 2023.  Clique aqui

07/11/2022 - TCE do Ceará abre inscrições para o curso à distância Limpeza Urbana e manejo de Resíduos sólidos

O Instituto Plácido Castelo (IPC), órgão de educação corporativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, está com inscrições abertas para o curso Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, na modalidade a Distância (EaD)_2022. Clique aqui

07/11/2022 - Encontro Técnico começa na quarta-feira (9/11), em Belo Horizonte

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) programou para os dias 9 e 10 deste mês (próximas quarta e quinta-feira) mais uma etapa dos "Encontros Técnicos: TCEMG e os Municípios 2022", desta vez na capital do estado, com o tema "O benefício do controle para a transformação das cidades mineiras".  Clique aqui

07/11/2022 - Projeto Receitas Municipais é destaque em painel de congresso internacional

O sétimo painel do I Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, realizado no TCEMG entre os dias 03 e 04 de dezembro, contou com palestras de Eduardo Grinberg, ex-presidente do Tribunal de Cuentas de La Província de Buenos Aires, e do assessor da presidência da Corte de Contas mineira, Marconi Braga. A mesa foi mediada pelo conselheiro ouvidor do TCE do amapá, Reginaldo Ennes.  Clique aqui

07/11/2022 - Dom Helder e TCEMG realizam seminário sobre controle externo das contas do estado

A Dom Helder, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de MG (TCE-MG), promoverá o I Seminário Controle Externo das Contas do Estado de Minas Gerais, nos dias 9 e 10 de novembro. O propósito é discutir temas relevantes, atuais e propiciar a ampliação do aprendizado do corpo discente acerca do controle externo e suas consequências, especialmente, de assuntos ligados ao Direito Público, como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Econômico e Direito Ambiental.  Clique aqui

07/11/2022 - Último painel do Congresso Internacional tratou sobre direito financeiro

O painel de encerramento oficial do 1º Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania começou às 17h, como previsto na programação, e teve como presidente da mesa o conselheiro corregedor do TCEMG, Durval Ângelo, o professor titular da USP, o palestrante Fernando Facury Scaff, e a doutora em Direito pela UFMG, Mizabel Derzi que compôs a mesa. Estava prevista uma conferência de encerramento da Ministra Carmen Lúcia, mas por problemas técnicos ela não conseguiu se apresentar remotamente.  Clique aqui

07/11/2022 - MPC debate prescrição nos tribunais de contas brasileiros

“Prescrição nos Tribunais de Contas à luz dos Recentes Entendimentos Firmados pelo STF”.  Foi este o tema de um seminário promovido pelo Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPCMG) nesta segunda-feira (7), que apresentou opiniões e estudos aprofundados de especialistas em diversas áreas do direito, representantes de instituições, auditores e professores, que, em sete horas-aula, contribuíram para aumentar as discussões e os entendimentos sobre as novas decisões e os seus impactos nos tribunais de contas. Clique aqui

04/11/2022 - AVISO DE INTENÇÃO - Ministério Público do Estado do Ceará

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 019/2022, Pregão Eletrônico nº 004/2022, processo Nº 09.2021.00009668-7, cujas especificações técnicas constam no Termo de Referência. Clique aqui

04/11/2022 - Gastos públicos, orçamento secreto e IEGM foram os temas que encerraram o 1º dia de Congresso Internacional

Para encerrar um dia cheio de exposições apresentadas durante o 1º dia do Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, foram convidados especialistas que compuseram o painel 4 e trataram assuntos como gastos públicos, orçamento secreto e IEGM. O painel teve como presidente da mesa, o Advogado Geral do estado de Minas Gerais, Sergio Pessoa. "Estar aqui no TCEMG,  representando a Advocacia-Geral do Estado, é uma alegria muito grande". Ele ressaltou que a interlocução com o TCEMG é sempre fundamental porque "auxilia a execução das políticas públicas, sobretudo, sob a vertente constitucional de uma análise de auditorias com efetividade, o que é fundamental para o aperfeiçoamento das políticas públicas no Estado de MG", disse. Clique aqui

04/11/2022 - Congresso internacional discute renegociação de dívida e regras fiscais

Temáticas como renegociação de dívida, federalismo, democracia, regras fiscais, finanças públicas, LRF e pandemia movimentaram o segundo dia do I Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, na manhã desta sexta-feira, no auditório Vivaldi Moreira, da Corte de Contas mineira.  Clique aqui

04/11/2022 - Financiamento da Educação e Orçamento Secreto são debatidos de Congresso Internacional

Com a formação completamente feita por meio do ensino público, a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto, foi a primeira palestrante do Painel 6 do 1º Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, na manhã do dia 04 de outubro. A mineira falou sobre O Financiamento da Educação e o Brasil como país do futuro e os desafios que são encontrados nas barreiras do erário. “Eu sei o que é precisar de escola pública para ser o que eu sou hoje”, ressaltou. Clique aqui

03/11/2022 - Congresso debate Direito Público e suas relações com a cidadania

“O Estado de Minas Gerais é cantado, decantado, declamado; tem na sua essência a liberdade, que, nos versos memoráveis de Cecilia Meireles, o sonho humano alimenta, não há ninguém que explique e ninguém que não entenda”. Foram estas as palavras do vice-presidente do Tribunal de Contas mineiro, conselheiro Gilberto Diniz, na manhã de hoje, 3 de novembro de 2022, ao dar as boas-vindas aos participantes do I Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, no auditório Vivaldi Moreira, do TCEMG.  Clique aqui

03/11/2022 - Segundo painel de Congresso Internacional mescla Administração Pública atual e Controle Externo

Ao cumprimentar os espectadores que acompanhavam o 1º Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania por meio da transmissão virtual, o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Thiago Pinheiro Lima, alertou que abordaria a importância das ferramentas digitais ao falar sobre Administração Pública Contemporânea. O assunto foi tratado no Painel 2 do encontro, presidido pelo conselheiro do Tribunal de Contas mineiro, Cláudio Terrão. Clique aqui

Exibindo 74 até 353 de 7060 linhas - 20 registros por página
<<   <   72   73   74   75   76   >   >>