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23/01/2023 - Reuniões da 2ª Câmara agora serão nas terças

 A partir deste ano, as reuniões da 2ª Câmara acontecerão às terças-feiras, às 10h. Clique aqui

23/01/2023 - Posse de Agostinho Patrus no TCE será dia 2 de fevereiro

O atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus, toma posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) no dia dois de fevereiro. A solenidade será às 9h, no auditório Vivaldi Moreira. Clique aqui

19/01/2023 - Ministério do Trabalho e Previdência publica Ofício de esclarecimentos

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou o Ofício Circular SEI 333/22 MTP, em outubro do ano passado, destinado aos responsáveis pela gestão das aplicações de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para comunicar os critérios de credenciamento de instituições públicas ou privadas que administram os recursos destes RPPS.  Clique aqui

18/01/2023 - PBH presta esclarecimentos sobre prestação de contas de 2020

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais recebeu representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, nesta quarta-feira (18/01), na Sala Ágora, para alinhar e discutir dados e informações referentes ao processo nº 1.114.774, a Prestação de Contas Anual da capital mineira relativa ao exercício de 2020, relatado pelo conselheiro-substituto Telmo Passareli, que coordenou a reunião, em parceria com a coordenadora de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão Governamental de Belo Horizonte, Denise Delgado.  Clique aqui

18/01/2023 - TCEMG e Ipsemg se reúnem para alinhar estratégias

A Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal (DFAP) se reuniu, nesta terça-feira (17/01), com a direção do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), na sede do Tribunal de Contas mineiro. O encontro teve por objetivo alinhar uma cooperação técnica entre os órgãos, promover trocas de informações e melhor integração entre as duas entidades.  Clique aqui

12/01/2023 - Lei Complementar altera prazos no Tribunal de Contas

A Lei complementar n° 169/2022, sancionada no dia 29/12/2022, publicada no Diário Oficial do Estado (Minas Gerais) do dia 30/12/2022, alterou os prazos processuais previstos na Lei orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A partir da data da publicação da Lei, os prazos passaram a ser contados em dias úteis e não mais em dias corridos. Os órgãos e entidades fiscalizados pelo TCEMG devem ficar atentos à suspensão da contagem dos prazos no período de 19/12 a 20/01, conforme as portarias n° 81/2021 e n° 103/2022, da Presidência do Tribunal.  Clique aqui

11/01/2023 - Escola de Contas atualiza manuais acadêmicos

 A diretoria da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), publicou no Diário Oficial de Contas desta quarta-feira (11), os links de acesso às alterações dos Manuais utilizados no Programa de Pós-Graduação. Clique aqui

10/01/2023 - Instrução Normativa 3/22 desativa SICOP

Na sessão do dia 23 de novembro de 2022, o Tribunal de Contas aprovou a Instrução Normativa 03/2022, que dispõe sobre o acesso do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais a informações e documentos sobre os atos geradores de despesa que menciona, produzidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e revoga a Instrução Normativa 02, de 12 de maio de 2010. Clique aqui

09/01/2023 - Sistemas do TCEMG ficarão indisponíveis. Confira as datas

A Diretoria de Tecnologia da Informação comunica a indisponibilidade dos sistemas do TCEMG durante as seguintes datas  Clique aqui

19/12/2022 - Conselheiro do TCEMG participa de grupo que discute a uniformização de prescrição punitiva e de ressarcimento

O conselheiro Cláudio Terrão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) compõe o Grupo de Estudos que irá debater e sugerir a uniformização de procedimento para aplicação da prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento, no âmbito dos Tribunais de Contas.  Clique aqui

16/12/2022 - MPC-MG lança quarta edição da Revista Controle em Foco

O Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG) lançou a quarta edição da Revista Controle em Foco, publicação semestral da instituição. A edição apresenta seis artigos de opinião sobre temas afetos ao controle externo, escritos pelos procuradores do MPC-MG.  O editorial da revista foi escrito pelo procurador-geral, Marcílio Barenco, e pela procuradora Cristina Melo, editora da publicação.  Clique aqui

16/12/2022 - Sicom divulga resultados de pesquisa com jurisdicionados

A Coordenadoria para Desenvolvimento do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios – Sicom divulgou os resultados da pesquisa realizada com jurisdicionados para identificar pontos de aprimoramento do sistema. Os levantamentos foram feitos durantes os três últimos “Encontros Técnicos TCEMG e os Municípios em 2022”, nas cidades de João Pinheiro, Governador Valadares e Belo Horizonte.  Clique aqui

16/12/2022 - TCEMG analisa a concessão de progressões a servidores durante a vigência da LC 173/2020

 Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisaram alguns aspectos da concessão das progressões verticais e/ou horizontais durante a vigência Lei Complementar nº 173, de 27/5/2020, que “estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”. A Corte de Contas aprovou por cinco a dois o voto do conselheiro Durval Ângelo, em sessão de Tribunal Pleno realizada em 14/12/2022, sob a presidência de Mauri Torres. Clique aqui

16/12/2022 - Durval Ângelo e Edilene Lôbo lançam livro sobre Justiça Negocial

Foi lançado no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), no final da tarde desta sexta-feira (16), o livro “Justiça Negocial: Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito”, de coautoria do conselheiro Durval Ângelo, coordenado pela professora Edilene Lôbo.  Clique aqui

15/12/2022 - 'Trilha de Editais' do TCE evita gasto de R$ 3,3 milhões com irregulares em três meses

O sistema “Trilha de Editais”, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio da Central de Fiscalização Integrada e Inteligência – Suricato, conseguiu evitar o gasto de  R$ 3,3 milhões com irregularidades, em 11 licitações municipais.  Clique aqui

15/12/2022 - TCEMG entrega doações para Campanha Papai Noel dos Correios

Com a contribuição dos servidores e funcionários, há mais de uma década o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participa da Campanha Papai Noel dos Correios. O programa anual envia para crianças carentes, os pedidos que eles fazem nas cartinhas que mandam para o Bom Velhinho. Hoje, 15 de dezembro, a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) entregou aos colaboradores dos Correios as doações recebidas no último mês. Clique aqui

14/12/2022 - Durval Ângelo recebe honraria da AGE-MG

O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Durval Ângelo recebeu hoje, 14 de dezembro, a Medalha do Mérito oferecida pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG). A homenagem é entregue a personalidades que prestaram relevantes serviços à advocacia pública e à instituição. O evento aconteceu no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Clique aqui

14/12/2022 - Publicada lista de aprovados para estágio remunerado em Ciência Contábeis e Econômicas e em Direito

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo publicou no Diário Oficial de Contas de hoje (14/08) a lista dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado de estudantes de Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e Direito para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado no âmbito do TCEMG.  Clique aqui

14/12/2022 - Revista do TCEMG lança última edição de 2022

“É com imensa alegria, gratidão e certeza do dever cumprido que apresentamos a segunda e última edição da nossa Revista deste ano, em que pudemos, aos poucos, voltar à normalidade, depois de um período atípico e desafiador em função da pandemia de covid-19”. Foram as palavras da coordenadora de Pós-Graduação, Professora Luciana Raso Sardinha, no editorial da edição da Revista do TCEMG, que encerra o ano de 2022.  Clique aqui

14/12/2022 - Tribunal lança segundo módulo de trilha de aprendizagem para conselheiros de educação

O Tribunal de Contas de Minas Gerais lançou o segundo módulo do projeto “Trilha para conselheiros de Educação: boas práticas de acompanhamento e fiscalização”. A Escola de Contas, organizadora das trilhas, apresentou o módulo “Controle Social: início dos trabalhos”, com o objetivo de capacitar conselheiros para o exercício da função.  Clique aqui

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