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09/02/2024 - Escola de Contas lança Trilha sobre Orçamento Público da Educação

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo convida a todos os interessados para participarem da Trilha Desvendando o Orçamento Público da Educação. Clique aqui

09/02/2024 - TCEMG determina a centro social de Ibirité devolução de mais de 100 mil reais

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais determinou que o Centro Social Durval de Barros (CESDUB), localizado no município de Ibirité, e sua presidente Maurília Ribeiro de Almeida “promovam, solidariamente, o ressarcimento do dano ao erário estadual no valor de R$ 108.311,18 atualizado em agosto de 2022, a ser devidamente corrigido em conformidade com o art. 25 da Instrução Normativa 03/2013”. O Tribunal entendeu que não foi cumprido o convênio assinado com a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, e também aplicou à responsável uma multa de R$ 2.252.29. Clique aqui

08/02/2024 - TCE suspende licitação por edital conter cláusula não prevista em lei

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

Nessa terça-feira, 6 de fevereiro de 2024, o colegiado da Segunda Câmara, sob a presidência do conselheiro Wanderley Ávila, determinou a suspensão cautelar do processo licitatório n. 478/2023, pregão eletrônico n. 115/2023, deflagrado pela prefeitura de Igarapé, município que faz parte da região metropolitana de Belo Horizonte. O objetivo da licitação é contratar empresa especializada para locação e prestação de serviços, mediante fornecimento de toda a infraestrutura de equipamentos e sistemas, suporte/treinamento, montagem, manutenção e gestão de rede de vendas (PDVs) para uma fiscalização integrada e simultânea de créditos eletrônicos de estacionamento rotativo. Clique aqui

08/02/2024 - TV TCE completa 7 anos e comemora trazendo novidades

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

 A TV TCE completou sete anos nesta quinta-feira (8). Ao longo dos últimos anos, a equipe da Coordenadoria de Jornalismo e Redação já produziu mais de 1.400 vídeos, alcançou cerca de 10 mil inscritos no canal do Youtube e mais de 520 mil visualizações em todo material produzido. Clique aqui

08/02/2024 - TCEMG se destaca em transparência ativa e economia de gastos

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

O Tribunal de Contas de Minas Gerais se destacou nos quesitos “Transparência Ativa” e “Tribunais Mais Econômicos” no programa “Observa TC”, dos Observatórios Sociais de Brasília e das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, associações civis sem vínculo com o poder público.  Clique aqui

08/02/2024 - Tribunal multa Programa Bolsa Reciclagem por irregularidades nas contas

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

Na sessão de 6/2/2024, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu a tomada de contas especial (Processo n. 1107713), que concluiu pela irregularidade no repasse financeiro destinado pelo Programa Bolsa Reciclagem à Central de Organização dos Catadores de Recicláveis do Sudoeste Mineiro (Cocares), e determinou o ressarcimento de aproximados R$ 64 mil por dano ao erário e aplicou multas de R$ 3 mil à presidente da Cocares e, de R$ 1.500 à tesoureira da instituição. Clique aqui

08/02/2024 - TCEMG suspende licitação do transporte público em Divinópolis

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

O Tribunal Pleno, em sessão nessa quarta-feira (07/02/24), manteve a decisão liminar que suspende a Concorrência Pública nº 011/2023, que tem por objeto a outorga de permissão para operação, a título precário, do serviço de utilidade pública de transporte coletivo de passageiros urbano e rural no município de Divinópolis, na região centro-oeste do Estado.  Clique aqui

08/02/2024 - Tribunal suspende processo licitatório do consórcio Cidrus na área da educação

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou, na sua primeira sessão do ano (06/02/2024), por unanimidade, uma decisão do conselheiro Durval Ângelo que suspendeu um pregão eletrônico promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cidrus) com o objetivo de contratação de serviços de estruturação de identificação de alunos e professores. Clique aqui

07/02/2024 - Tribunal suspende licitação para aquisição de pneus na Zona da Mata

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), reabrindo os trabalhos do colegiado nessa terça-feira (06/02/24), suspendeu liminarmente o Pregão Eletrônico n. 052/2023, Processo Licitatório n. 137/2023, promovido pelo município de Guiricema, situado na Zona da Mata mineira. O procedimento licitatório visa a “futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras e protetores”, para atendimento às demandas do município.  Clique aqui

07/02/2024 - TCE autoriza Codemge a repassar imóvel para construção de casas populares em Ribeirão das Neves

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

 O impedimento da venda de alguns ativos da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) ganhou novos rumos na tarde desta quarta-feira (7), durante a 1ª sessão ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). O relator do processo, conselheiro Durval Ângelo, autorizou que a Companhia abra mão da Fazenda Mato Grosso, localizada em Ribeirão das Neves, que agora, será destinada ao município para a construção de imóveis do programa habitacional do Governo Federal, “Minha Casa, Minha Vida”. Clique aqui

07/02/2024 - IEGM-Brasil: Novo portal disponibilizado pelo IRB apresenta os dados de forma moderna e interativa

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

 Os dados e informações que compõem o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) já podem ser acessados de forma moderna, objetiva e interativa no novo portal do “IEGM-Brasil”, disponibilizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em seu site institucional. Clique aqui

06/02/2024 - Sessão das contas do governador de 2021 é transferida para 28/02/2024

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informa que a Sessão Extraordinária para apreciação das contas do governador Romeu Zema referentes ao ano de 2021, que seria realizada amanhã (07/02/2024), foi transferida para o dia 28/02/2024.  Clique aqui

06/02/2024 - TCEMG revoga liminar sobre clínicas médicas credenciadas pelo Detran-MG

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referendou hoje (06/02/2024), por unanimidade, uma decisão do conselheiro Durval Ângelo que revogou uma medida liminar que suspendeu a portaria número 23/2022, emitida pelo Detran-MG com a finalidade de regulamentar os procedimentos para o credenciamento de clínicas, médica e psicológica, atuantes na emissão de carteiras de motoristas.  Clique aqui

05/02/2024 - Quatro servidores tomam posse nesta segunda

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

 O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, empossou quatro novos servidores na manhã desta segunda-feira (5).  Clique aqui

05/02/2024 - Grupo de governança para alinhar ações de recuperação da Lagoa da Pampulha realiza primeiro encontro

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

 A criação de um subgrupo com representantes das instituições e órgãos envolvidos nas ações de recuperação e despoluição da Lagoa da Pampulha foi um dos encaminhamentos dado durante uma reunião organizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) na última sexta-feira (2). Clique aqui

05/02/2024 - Tribunal Pleno retoma análise das contas do governador de 2021 nesta quarta-feira (07/02 - adiada para 28/02/24)

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais retoma, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (07/02/2024), a apreciação das contas do governador Romeu Zema referentes ao ano de 2021. A sessão ocorrerá logo após o encerramento da 1ª Sessão Ordinária do Pleno, que começa às 14h.  Clique aqui

05/02/2024 - Presidente é agraciado com "Medalha das Sete Cortes Sesquicentenárias"

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, foi agraciado com a “Medalha das Sete Cortes Sesquicentenárias”, em solenidade que encerrou os Eventos Cívicos Comemorativos aos 150 anos de Instalação da Corte Mineira, na noite da última sexta-feira (02/02), em Ouro Preto.  Clique aqui

02/02/2024 - Presidente participa de comemorações aos 150 anos da instalação da Corte Mineira

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, participou, nesta sexta-feira (02/02), em Ouro Preto, dos eventos cívicos comemorativos aos 150 anos de instalação da Corte de Minas, realizados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Como parte das comemorações, o TJMG transferiu sua sede para Ouro Preto, em caráter temporário, no dia 02/02/24.  Clique aqui

01/02/2024 - Publicado novo Regimento Interno do TCEMG

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

O Diário Oficial de Contas (DOC) dessa quinta-feira, 1º de fevereiro de 2024, trouxe a Resolução n. 24/2023, que aprova o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.  Clique aqui

01/02/2024 - Resolução cria nova coordenadoria no TCE

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

Entra em vigor hoje, 1º de fevereiro de 2024, a Resolução Delegada n. 7, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional e as competências das unidades dos Serviços Auxiliares e da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.  Clique aqui

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