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26/09/2024 - Publicada lista de candidatos aprovados no processo seletivo para estágio em Ciências da Computação e cursos correlatos

O Diário Oficial de Contas (DOC) desta manhã, 26 de setembro de 2024, trouxe a lista de candidatos aprovados no credenciamento do processo seletivo simplificado de estudantes de Ciência da Computação e cursos Correlatos com vistas à formação de cadastro de reserva para estágio remunerado no Tribunal de Contas – Edital n. 3/2024.  Clique aqui

25/09/2024 - Tribunal identifica irregularidade em edital de concurso público de Araguari

O Tribunal de Contas de Minas Gerais, na sessão da Segunda Câmara dessa terça-feira, (24/09/24) julgou irregular item do edital de concurso público para provimento de cargos efetivos na prefeitura de Araguari, município situado na região do Triângulo Mineiro, por restringir, indevidamente, os meios de prova das hipóteses de isenção da taxa de inscrição. O referido instrumento foi encaminhado ao TCE por via do Sistema Informatizado de Fiscalização de Atos de Pessoal (Fiscap) – módulo edital. Clique aqui

25/09/2024 - Processos e decisões do TCE sobre gestão das APACs são destaques em segundo dia de encontro

 O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) conselheiro Durval Ângelo e seu assessor, Gustavo Vidigal, participaram na manhã desta quarta-feira (25) do evento “Diretrizes e ferramentas para a gestão financeira das APACs”, realizado pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), no auditório do TCE. Clique aqui

25/09/2024 - TCEMG proíbe bloqueio de verbas das associações de assistência a condenados

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão ordinária realizada ontem (25/09/2024), decidiu que a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) não poderá bloquear verbas destinadas às associações de proteção e assistência aos condenados (APACs) por irregularidades apuradas nas análises de contas cobertas pelo prazo quinquenal.  Clique aqui

25/09/2024 - Tribunal palestra em seminário sobre fiscalização de folhas de pagamento

O TCEMG participou, entre os dias 24 e 25 de setembro, do seminário “Boas Práticas em Fiscalização de Folhas de Pagamento”, no TCU, em Brasília. O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Rede Integrar e o TCU, visa a contínua qualificação do processo de fiscalização, a partir da adoção de ações integradas de inteligência.  Clique aqui

24/09/2024 - Novo servidor toma posse no TCEMG

Tomou posse, na manhã desta terça-feira (24/09), o novo analista de controle externo do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Thiago Cintra Santos. Formado em Ciências Contábeis, ele recebeu as boas-vindas do presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz.  Clique aqui

24/09/2024 - Vice-presidente destaca importância das APACs em evento sobre gestão financeira das entidades

O Tribunal de Contas mineiro sedia, entre os dias 24 e 26/09, o evento “Diretrizes e ferramentas para a gestão financeira das APACs”, realizado pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC). O vice-presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, comandou a mesa de abertura do evento, ao lado do presidente do conselho de Administração da FBAC, Tomáz de Aquino Resende.  Clique aqui

24/09/2024 - Tribunal de Contas multa médico por acúmulo de cargos no Sul de Minas

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou, nesta terça-feira (24/9/2024), multar em R$10 mil o médico Paulo Stainer de Almeida pelo acúmulo ilegal de cargos nos municípios de São Lourenço, Itamonte, Conceição do Rio Verde e Baependi, concomitantemente, entre os anos de 2014 e 2018. Clique aqui

23/09/2024 - Nota de pesar pelo falecimento do Conselheiro Genival Tourinho

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, em nome dos conselheiros, conselheiros-substitutos, servidores e colaboradores manifesta pesar pelo falecimento do conselheiro aposentado Mário Genival Tourinho. Clique aqui

20/09/2024 - TCE marca gol na Luta das Pessoas com Deficiência

Hoje, 20 de setembro, um time de peso entrou em campo no Gigante da Pampulha, o Mineirão, em Belo Horizonte. O estádio foi o palco para o Seminário Setembro Verde, evento que reuniu instituições públicas com o intuito de articular sobre os direitos das pessoas com deficiência e dar atenção à inclusão, acessibilidade, lazer e cultura, através de palestras, ações extrajudiciais, cursos, audiências públicas e outras ações. Clique aqui

19/09/2024 - Diretora da Escola de Contas fala sobre 'Educação Corporativa' na Universidade de Santa Catarina

 A diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Naila Mourthe, representou o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) no XLVIII Encontro da ANPAD – EnANPAD 2024, realizado entre os dias 16 e 18 de setembro na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis.  Clique aqui

18/09/2024 - Tribunal identifica irregularidades no Instituto dos Servidores Municipais de Uberlândia

Na sessão da Segunda Câmara dessa terça-feira (17/09/24), o Tribunal de Contas confirmou o entendimento do conselheiro substituto Licurgo Mourão e votou pela irregularidade dos achados na auditoria realizada no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Uberlândia (Ipremu), referentes ao período de janeiro de 2017 a dezembro de 2019. Clique aqui

18/09/2024 - TCE avalia ações do Estado para enfrentamento dos eventos climáticos extremos

Em maio, foram as fortes chuvas que alagaram o Sul do país. Agora, o centro-norte do Brasil sofre com a seca extrema e grandes queimadas. Em Belo Horizonte, não chove há mais de 150 dias, com umidade do ar abaixo dos 20% por semanas. Atento aos impactos que as mudanças climáticas trazem para a gestão pública, o TCEMG instituiu, esse ano, uma Auditoria Operacional com o tema “Impactos das Mudanças Climáticas no Estado de Minas Gerais”, com o objetivo de avaliar o planejamento e as ações de controle dos danos ocasionados pelos eventos climáticos extremos.  Clique aqui

17/09/2024 - Tribunal de Contas faz alertas a municípios quanto a gastos com pessoal e a operações de crédito

O Diário Oficial de Contas (DOC) desta manhã (17/09/24) publicou o acompanhamento da gestão fiscal, processo n. 11606591, em que o Tribunal de Contas de Minas, no exercício de suas atribuições, faz alertas administrativos a chefes do Poder Executivo, que, na data-base 31/12/2023, encontravam-se entre 90,01% e 95% do limite de gastos com pessoal, previsto no art. 20, inc. III, b da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000.  Clique aqui

17/09/2024 - TCE comunica cancelamento de sessão da 1ª Câmara por motivo de luto

O conselheiro Cláudio Terrão, presidente em exercício da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), comunica o cancelamento da sessão ordinária de hoje, 17 de setembro, por motivo de luto pelo falecimento de Benjamin, neto do conselheiro vice-presidente do TCEMG Durval Ângelo. O conselheiro Durval Ângelo é o presidente titular da Primeira Câmara. Clique aqui

17/09/2024 - Escola de Contas é destaque no 29° Congresso Internacional de Educação a Distância

 A coordenadora de Pós-Graduação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Luciana Raso e a designer educacional, Débora Campos, estão representando o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) no 29° Congresso Internacional de Educação a Distância (Ciaed). O evento é promovido pela Associação Brasileira de EaD (Abed), acontece em Brasília e segue até esta quarta-feira (18).  Clique aqui

17/09/2024 - Segunda Câmara se solidariza com o conselheiro Durval Ângelo

Na manhã dessa quinta-feira, 17 de setembro de 2024, o presidente da Segunda Câmara, conselheiro Wanderley Ávila, fez moção de pesar ao colega Durval Ângelo pelo falecimento do neto, Benjamim, ocorrido ontem. Clique aqui

17/09/2024 - TCE lamenta falecimento de neto do conselheiro Durval Ângelo

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, informa, com profundo pesar, o falecimento de Benjamin, neto do conselheiro vice-presidente Durval Ângelo. Clique aqui

17/09/2024 - Cancelamento da 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno

O Conselheiro Presidente Gilberto Diniz comunica o cancelamento da convocação para a 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que seria realizada no dia 18/09/2024, disponibilizada no Diário Oficial de Contas de 09/09/2024, ficando adiados os processos para a sessão de 25/09/2024.  Clique aqui

16/09/2024 - Entidades e órgãos públicos devem responder questionário sobre LGPD

Órgãos e entidades públicas mineiras devem responder o Questionário de Avaliação de Adequação das Instituições Públicas Mineiras à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) até o dia 04 de outubro. O TCEMG enviou, por e-mail, o questionário para mais de duas mil instituições do Estado e dos municípios, no início de agosto, e disponibiliza o link no fim da matéria.  Clique aqui

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