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20/03/2024 - Primeira Câmara cancela sessão marcada para 26/3

O presidente da Primeira Câmara do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, comunicou o cancelamento da sessão marcada para o dia 26/3/2024. Clique aqui

20/03/2024 - Segunda Câmara suspende pregão eletrônico da Prefeitura de Três Marias

Em 19/3/2024, o Colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou a decisão monocrática do conselheiro Wanderley Ávila que suspendeu, por liminar, o pregão eletrônico n. 071/2023 para aquisição de equipamentos de informática pelas secretarias municipais de Três Marias. Clique aqui

20/03/2024 - Conselheiro Vice-Presidente do TCEMG apresenta Artigo no V Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção em Salamanca, Espanha

O Conselheiro Vice-Presidente Durval Ângelo Andrade, representando o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), marcou presença no prestigiado V Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, realizado em Salamanca, Espanha. Durante o evento, que ocorre de 18 a 21 de março, o Conselheiro teve a oportunidade de apresentar um relevante artigo em parceria com o mestre e servidor do TCEMG, Rodrigo Marzano, e o Doutor Pedro Gustavo Andrade. Clique aqui

20/03/2024 - Conselheiro José Alves Viana se despede do TCEMG

Na tarde desta quarta-feira, 20/03/2024, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Gilberto Diniz, inaugurou a sessão solene em razão da aposentadoria do conselheiro José Alves Viana, no plenário da Corte de Contas. Estiveram presentes os familiares do conselheiro, servidores do TCEMG, amigos e ex-colegas da ALMG.  Clique aqui

19/03/2024 - TCEMG multa prefeito e procurador da Prefeitura de Carmo do Cajuru

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu, nesta data (19/3/2024), a representação (Processo n. 1102138) contra a Prefeitura Carmo do Cajuru em razão de irregularidades apresentadas na Concorrência Pública n. 1/2020 e multou em R$ 2 mil o prefeito e o procurador municipal.  Clique aqui

18/03/2024 - Tribunal informa disponibilidade de sistema e prazos para envio de prestação de contas de órgãos estaduais

O Tribunal de Contas informa aos órgãos e entidades estaduais que o e-TCE encontra-se disponível para acesso e remessa das prestações de contas do exercício de 2023.  Clique aqui

18/03/2024 - Conselheiro Cláudio Terrão inicia Ouvidoria Day no TCEMG

Além das cadeiras ocupadas no Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas de Minas Gerais, dezenas de espectadores acompanharam o Ouvidoria Day, na manhã de hoje, 18 de março, pela transmissão ao vivo no canal do YouTube. O evento, que já é um marco na agenda pública do Estado, tem o objetivo de evidenciar a importância das ouvidorias como instrumento de controle social e a contribuição para o fortalecimento da democracia. Clique aqui

15/03/2024 - Servidora do TCE conquista Six Star Finish Medal

A analista de Controle Externo do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Denise Delgado, correu mais de 252 quilômetros para conquistar medalha Six Star Finish Medal. O prêmio é entregue somente para os participantes que completam as seis principais maratonas de rua do mundo, todas com 42.195 metros. As provas acontecem nas cidades de Boston, Londres, Berlim, Chicago, Nova York e Tóquio. Clique aqui

14/03/2024 - TCE analisa a aplicação de recursos no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou 12 questionamentos referentes à atuação do controle interno na aplicação dos recursos financeiros e na prestação de contas relativas a Lei Federal nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. O parecer foi emitido na sessão de Tribunal Pleno realizada em 13/03/2024, sob a presidência do conselheiro Gilberto Diniz. Os membros do colegiado aprovaram por unanimidade o voto do relator, conselheiro Durval Ângelo. Clique aqui

14/03/2024 - Tribunal participa de encontro sobre saúde e controle externo no TCE-MT

O TCEMG participou, na última semana, do “1º Encontro de Saúde e Controle Externo”, organizado pelo Tribunal de Contas do Mato Grosso e com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB). O analista de Controle Externo Renato Queiroz de Paula palestrou no primeiro painel do evento, que teve por tema “Planejamento e Aquisição de Medicamentos”. Queiroz proferiu a palestra “Trilhas de fiscalização para compras públicas de medicamentos: a experiência da Política integrada Suricato do Tribunal de Contas de Minas Gerais”. Clique aqui

13/03/2024 - Tribunal convida servidores públicos do Sul de Minas para Encontro Técnico em Boa Esperança

Na próxima semana, nos dias 21 e 22 de março, a caravana do “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2024” desembarca em Boa Esperança, no Sul de Minas. Com o tema “Transição Municipal Responsável: Desafios e Estratégias para as Prefeituras em Ano Eleitoral”, analistas do Tribunal palestrarão sobre temas como Nova Lei de Licitações, Regras Fiscais em Final de Mandato, Admissão de Pessoal, Planejamento para Contratações de Obras, além de LGPD, Tecnologia nas Ações de Controle e Prestação de Contas Anuais.  Clique aqui

13/03/2024 - Segunda Câmara multa prefeito de Cruzília por descumprimento da legislação

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão de 12/3/2024, julgou irregular a nomeação de servidoras que exerciam mais de um cargo em setores distintos na Prefeitura Municipal de Cruzília, e multou o prefeito, José Carlos Maciel de Alckmin, em 2 mil reais. A representação (Processo n. 1120149) foi feita pela Câmara Municipal do mesmo município, localizado no Sudoeste mineiro. Clique aqui

13/03/2024 - Conselheiro Mauri Torres pede vista das contas do governador de 2022

O conselheiro Mauri Torres pediu vista no processo de análise das contas do governador Romeu Zema referentes ao exercício de 2022, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (13/03). O processo nº 1.144.601 foi relatado pelo conselheiro Wanderley Ávila, que votou pela aprovação das contas, e revisado pelo conselheiro José Alves Viana, que seguiu na íntegra o voto do relator.  Clique aqui

12/03/2024 - Presidente é eleito secretário-geral do CNPTC

O conselheiro presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Gilberto Diniz, foi eleito, por aclamação, secretário-geral do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), em reunião realizada hoje, 12 de março de 2024. Clique aqui

12/03/2024 - Agentes públicos de Canápolis são multados por contratações irregulares

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), nesta data (12/3/2024), julgou procedente a representação (Processo n. 1076916) feita contra os responsáveis no Município de Canápolis, à época, município localizado no Triângulo Mineiro, tendo em vista as irregularidades encontradas no processo licitatório para contratação do escritório de advocacia na prestação de serviços de compensação de créditos tributários. Nesse sentido, o Colegiado aplicou multa individual ao ex-prefeito em 10 mil reais e à liquidante do município em 5 mil reais. Clique aqui

12/03/2024 - Prorrogação do prazo para manifestação no 1° ciclo de acompanhamento contínuo da gestão de pessoal

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal e da Diretoria de Fiscalização Integrada e Inteligência, em decorrência da solicitação de diversos órgãos e entidades, comunica a prorrogação do prazo até o dia 22/3/2024 para manifestação referente aos indícios de maio/2023 identificados na primeira fase do 1° Ciclo de Acompanhamento Contínuo da Gestão de Pessoal. Clique aqui

11/03/2024 - Presidente dá posse e boas-vindas a novo servidor do TCEMG

Hoje, 11/3/2024, o novo servidor da Casa, Israel Freitas Moreira Giovannetti, aprovado no último concurso, tomou posse no cargo de Analista de Controle Externo. Ele é graduado em Direito. Clique aqui

11/03/2024 - Contas do governador Zema voltam a ser analisadas na próxima quarta-feira (13/03)

O Tribunal Pleno do TCEMG foi convocado para continuar a apreciação das contas de 2021 do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e iniciar o exame das contas de 2022. A reunião extraordinária está programada para a próxima quarta-feira (13/03/2024), às 10h, e tem em pauta os processos de análise de Balanço-Geral do Estado, números 1114783 (referente a 2021) e 1144601 (referente a 2022). Clique aqui

11/03/2024 - TCEMG e Assembleia assinam termo de cooperação para reforçar fiscalização do Estado

O Tribunal de Contas de Minas Gerais e a Assembleia Legislativa firmaram, nesta segunda-feira (11/03/2024), um termo de cooperação técnica com o objetivo de aprimorar as atividades de fiscalização e controle externo das duas instituições. O termo foi assinado pelo presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, e pelo presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite, em cerimônia no parlamento mineiro.  Clique aqui

11/03/2024 - Nova edição do Ouvidoria Day será no dia 18/3/2024

“Controle Social, Transparência Pública e Fomento das Ouvidorias nos entes Jurisdicionados” é o tema central do “Ouvidoria Day”, que acontecerá no próximo dia 18, no Auditório Vivaldi Moreira, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, de 9h30 as 16h25. Marque em sua agenda! Clique aqui

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