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Belo Horizonte abre série de encontros técnicos do TCEMG

25/05/2017

Ouvidor do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz (Foto: Thiago Rios)Com o auditório lotado, iniciou-se hoje (25/5/2017), na capital do Estado, o primeiro dos sete encontros técnicos, promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), intitulados “TCEMG e os municípios”. Os encontros técnicos do TCE têm como objetivo a capacitação continuada dos agentes públicos municipais e estaduais. Neste ano, especialmente, o Projeto Na Ponta do Lápis será apresentado aos gestores. Por isso, será explorado o tema “O papel do Tribunal de Contas no Controle da Educação”. Na Ponta do Lápis prioriza o controle das políticas públicas de Educação, com ênfase no acompanhamento da aplicação dos planos decenais pelo Estado e pelos municípios de Minas. A Educação é o foco da atual gestão do presidente do TCEMG, Cláudio Terrão.

Devido ao grande número de pessoas presentes no evento, foi feita transmissão simultânea para dois outros locais dentro do Tribunal: o auditório da Escola de Contas e o salão Inimá de Paula. Prefeitos, vereadores, secretários de Educação, procuradores, conselheiros de políticas públicas, contadores, controladores internos, gestores de Educação, servidores das áreas de Licitações e Contratos, professores e estudantes somaram os mais de 400 participantes presentes no evento. Eles irão participar de palestras hoje (25/5) e amanhã (26/5/2017) sobre diversos temas relacionados à área da Educação: auditorias operacionais, legislação referente a despesas com Educação, captação de recursos para as receitas da área, gestão financeira das caixas escolares e aspectos jurídicos da gestão de pessoal dos profissionais da Educação no Plano Nacional de Educação (PNE). Além disso, assistirão, também, a palestras que são frutos da parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) - Minas. Compras públicas sustentáveis, educação empreendedora e parcerias com organizações da sociedade civil serão temas abordados. Um estande foi montado com informações sobre a Lei Complementar nº 123/2006 – Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Além disso, os conselheiros estaduais e municipais na área da Educação se reuniram em evento paralelo ao encontro.

Compuseram a mesa de honra: o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz; a procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (MPCMG), Cristina Melo; o subdefensor público-geral, Wagner Ramalho; o vice-presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e servidor efetivo do TCEMG, Wander Borges; o diretor técnico do Sebrae Minas, Anderson Cabido; a diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Silvia Araújo; e a subsecretária administrativo-financeira da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Natália Raquel Araújo. O conselheiro decano do TCEMG, Wanderley Ávila; a procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPCMG), Sara Meinberg; a diretora-geral do TCEMG, Gislaine Fois; a chefe de gabinete do presidente, Rachel Carvalho; o chefe de gabinete da Presidência, Cristiano Alkmim; e o assessor do presidente, Pedro Henrique Magalhães também estavam presentes no evento.

O conselheiro ouvidor do TCEMG, Gilberto Diniz, fez a abertura do evento (Foto: Thiago Rios)O conselheiro ouvidor do TCEMG, Gilberto Diniz, foi quem abriu o evento. Ele disse que era “motivo de imensa honra e satisfação” receber os gestores para a abertura dos encontros por terem algo em comum: a busca pela garantia do bom emprego dos recursos públicos em prol da sociedade. Diniz lembrou que o tema Educação – foco do encontro – é muito “caro” para ele e que conserva esperança em relação a isso. Ele recitou um texto do educador e pedagogo Paulo Freire, falecido em 1997, que enaltece a esperança. “Precisamos da esperança crítica como o peixe precisa da água despoluída”, parafraseou. Gilberto Diniz ressaltou, também, que acredita na “força transformadora e libertadora da Educação”, considerando que ele próprio foi aluno da rede estadual de ensino. “ Considero-me exemplo de cidadão brasileiro que venceu e progrediu por meio dos estudos”, assinalou. O conselheiro informou aos participantes quais seriam os temas e os horários das palestras previstas para o dia.

O diretor técnico do Sebrae Minas, Anderson Cabido, parabenizou a iniciativa da gestão atual do TCEMG que prioriza o controle da Educação Pública e afirmou aceitar o desafio da parceria também nesta área. “O TCE de uma forma muito vitoriosa propõe este desafio para nós”, elogiou. Cabido também afirmou que este posicionamento do Tribunal foi pioneiro, vitorioso, exemplar e referência para todo o país.

A diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Silvia Araújo, deu as boas-vindas aos gestores e ressaltou a “situação muito confortável” da Escola de Contas frente à proposta de foco no Controle da Educação pela atual gestão. Ela lembrou que, recentemente, o TCEMG – por meio da Escola de Contas - promoveu o Ponto de Expressão sobre a Reforma do Ensino Médio. O evento reuniu centenas de participantes.

Os analistas de Controle Externo Marcelo Trivelatto e Emídio Correa (Foto: Thiago Rios)O analista de Controle Externo, Marcelo Trivelatto, falou aos participantes sobre os tipos de auditoria. Ele exibiu um vídeo sobre as diferenças entre auditoria operacional e de conformidade. Além disso, ele narrou sua experiência no trabalho em campo fazendo auditorias pelo Tribunal. "Verificava se o empenho estava certo ou não, se os 25% da Educação estavam sendo aplicados corretamente", explicou. De acordo com ele, recursos hídricos, resíduos sólidos, Saúde e Educação foram algumas das áreas em que ele atuou. Ele pediu aos gestores que tivessem "paciência" ao receber os técnicos do TCE, pois o trabalho de auditoria é feito com muita conversa e troca de informações. A apresentação de Trivelatto contou com a participação do também analista de Controle Externo, Emidio Correa Filho, que cantou duas músicas no violão.

Projeto Na Ponta do Lápis é apresentado no encontro

Assessora da Presidência, Naila Mourthè (Foto: Thiago Rios)

A assessora da Presidência do TCEMG, Naila Mourthé, apresentou o projeto Na Ponta do Lápis aos gestores. Ela iniciou a sua fala abordando a todos os educadores com carinho e falando-lhes da sua paixão pela área da Educação. “Antes de mais nada, sou uma educadora. Sou uma apaixonada pela Educação”, afirmou.

Foi exibido um vídeo em que, várias pessoas, faziam um esforço em conjunto para transpor uma barreira colocada diante de uma criança que se dirigia à escola. Naila relacionou as imagens com o que o TCEMG espera dos gestores. “A transposição de desafios exige esforço coletivo para que uma ação transformadora seja realizada”, explicou. A ação transformadora a que ela se referia é a melhoria da qualidade da Educação Pública no Estado de Minas Gerais. Essa melhoria será feita por meio do Controle pelo TCEMG, pela ação e receptividade dos gestores em relação ao Projeto Na ponta do Lápis e, também, pelo Controle Social.

O Projeto Na Ponta do Lápis se divide em três etapas: formação, fiscalização e gestão. Naila ressaltou que uma edição especial da Revista do TCE em relação ao tema será lançada, que os encontros técnicos terão como norte também a divulgação do Projeto e que haverá eventos “Ponto de Expressão” voltados para o tema da Educação. Essas ações fazem parte da etapa “Formação”.

Do ponto de vista da fiscalização, Mourthè listou a série de auditorias operacionais em andamento e previstas no TCE. Ela lembrou que essas auditorias têm como objetivo a melhoria dos serviços, por meio de sugestões e recomendações feitas pelos técnicos do Tribunal. Auditorias de conformidade, levantamento da infraestrutura das escolas e do piso salarial e vínculo dos profissionais da Educação e a validação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) no quesito Educação são outras ações previstas no Projeto.

Naila também afirmou que os processos relacionados à Educação têm tramitação prioritária no TCEMG. Ela anunciou que a hashtag #napontadolapis poderá ser usada nas redes sociais a partir de agora, com o objetivo de fortalecer o Controle Social e aprimorar o Projeto. O uso das hashtags nas redes sociais permite que os utilizadores ao pesquisarem determinado tema encontrem resultados sobre o assunto.

A assessora falou sobre as ferramentas informatizadas que auxiliarão os gestores. Uma é baseada em questionário desenvolvido pelo grupo de trabalho da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a outra ferramenta é um aplicativo, para uso de qualquer cidadão, que possibilitará um retrato das escolas no Estado.


Karina Camargos Coutinho / Coordenadoria de Jornalismo e Redação