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Carta de Belo Horizonte é apresentada no encerramento do Sined

27/04/2018

Presidente do TCEMG, Cláudio Terrão ( foto: Luiz Gustavo Ribeiro)O presidente do TCEMG, conselheiro Cláudio Terrão, fez a leitura da Carta de Belo Horizonte, no encerramento do “I Simpósio Nacional de Educação (Sined) – Escrevendo o Futuro”, na tarde de hoje, 27 de abril. O documento, que consolidou as propostas dos palestrantes, traz um apelo à melhoria da educação. Cláudio Terrão se comprometeu a dar ampla divulgação ao documento e enviá-lo ao governador e ao secretário de Educação do Estado de Minas Gerais, ao ministro da Educação e ao secretário Executivo, senadores e deputados federais representantes do Estado de Minas no Congresso Nacional, aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ao presidente e aos deputados da Assembleia Legislativa do Estado, aos presidentes das Comissões de Educação na Câmara Federal, Senado e Assembleia Mineira, e também a todos os prefeitos das cidades do Estado de Minas Gerais.

O conselheiro Terrão disse que o objetivo do simpósio foi plenamente atingido. Ele afirmou que “nestes dois dias nós pudemos evidenciar e debater o tema. Trouxemos à reflexão questões que nos parecem fundamentais à concretização de uma adequada política de educação”. Ele enfatizou que o grande desafio dos tribunais de contas é sair da lógica do controle formal de mera aferição de gastos e comparação dos mínimos normativos, para fazer um controle substancial de efetividade, ou seja, da avaliação da qualidade de ensino, em si.

Procuradora do MPC - MG, Cristina Melo ( foto: Luiz Gustavo Ribeiro)

Na última tarde, o evento, que vem sendo realizado desde ontem, dia 26/04, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), começou com um painel mediado pela procuradora do MPC Cristina Melo. O secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do TCU, Ismar Barbosa Cruz, e o inspetor-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Marcus Vinicius Pinto da Silva, apresentaram as ações desenvolvidas por suas áreas, todas voltadas para o desenvolvimento da educação pública. A assessora da Presidência do TCEMG, Naila Mourthé, em seguida, fez uma palestra sobre as ferramentas de gestão desenvolvidas pelo Tribunal de Contas mineiro para os gestores e usuários da educação: Programa Na Ponta do Lápis e TC- Educa. Ao final, o coordenador-geral de Programas Especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Júlio Cezar Viana, falou ao público sobre o controle das políticas públicas, transparência e sobre as mudanças implementadas nos repasses de recursos do FNDE. 

Ismar Barbosa Cruz, do TCU ( foto: Luiz Gustavo Ribeiro) Marcus Vinicius Pinto da Silva, do TCM-RJ ( foto: Luiz Gustavo Ribeiro)

Naila Mourthé, assessora da Presidência do TCEMG ( foto: Luiz Gustavo Ribeiro)

Júlio Cezar Viana, do FNDE ( foto: Luiz Gustavo Ribeiro)


Alda Clara – Coordenadoria de Jornalismo e Redação do TCEMG