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Comitê de Educação do IRB se reúne em Brasília

21/09/2018

A primeira reunião do Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada nesta quinta-feira (20/09), na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, deu continuidade às ações do Grupo de Trabalho da Atricon-IRB. Participaram o presidente do Tribunal de Contas mineiro (TCEMG), conselheiro Cláudio Terrão, e a coordenadora do Programa Na Ponta do Lápis, pedagoga Naila Mourthé. O encontro definiu metodologia, prazos e missões.

Foram discutidos, dentre outros temas, o TC Educa, software que permite monitorar a execução de metas (1 e 3) do Plano Nacional de Educação (PNE) e que possibilita a emissão de alertas aos gestores dos entes que estiverem descumprindo alguma meta ou que apresentarem média anual de avanço insuficiente ao seu atendimento no prazo estipulado.

A pauta incluiu ainda a validação dos dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope); encaminhamento de ofício ao Ministério Público Federal solicitando providências ao IBGE; acordo para disponibilização dos extratos das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Salário-Educação; oferta de capacitação aos controles internos e aos conselhos do Fundeb e de Educação, a realização do II Simpósio Nacional de Educação, em 2019, além da discussão sobre uma área destinada à Educação no Portal do IRB.

(Com informações do TCE-BA)