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Conselheiro Gilberto Diniz é aprovado em primeiro lugar em seleção para doutorado da UFMG

07/10/2016

Conselheiro Gilberto Diniz durante defesa de dissertação, no ano passadoO conselheiro do Tribunal de Contas (TCEMG) Gilberto Diniz foi aprovado no processo seletivo 2017 do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, no nível de doutorado. O resultado foi divulgado na noite de 4 de outubro. Com o projeto intitulado Justiça Fiscal e Corrupção, Gilberto Diniz foi classificado em primeiro lugar para as vagas da área de estudo Teoria da Justiça, que compõe a linha de pesquisa Estado, Razão e História. O orientador será o professor doutor Joaquim Carlos Salgado.

O objetivo do projeto é examinar a relação existente entre justiça fiscal e corrupção no âmbito do Estado democrático de Direito brasileiro. Segundo o próprio doutorando, o trabalho “tem por hipótese a compreensão de que a corrupção constitui fator de desequilíbrio do fiel da balança da justiça fiscal brasileira, na medida em que leva ao desperdício e à ineficiência consubstanciados em desvios na aplicação dos recursos públicos disponíveis, que deveriam ser alocados para dar concretude aos direitos fundamentais e, por conseguinte, atender às necessidades do cidadão”.

Em fevereiro do ano passado, o conselheiro defendeu a sua dissertação de mestrado “Estado de Direito e Controle Estratégico de Contas”. O trabalho foi aprovado por unanimidade pela banca examinadora da Faculdade de Direito da UFMG.