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Encontro Técnico do TCE está sendo realizado em Poços de Caldas

17/05/2010

Foi iniciada nesta segunda-feira (17/05), na cidade de Poços de Caldas, a quinta edição do Encontro Técnico “O TCEMG com o jurisdicionado e para a sociedade: visão institucional e inovações”. Até amanhã (18/05), 300 gestores e servidores públicos de 100 municípios da região do Sul de Minas participam do evento realizado no Espaço Cultural da Urca, à Praça Getúlio Vargas, s/nº, Centro, para discutir temas relacionados a licitação e contratação de obras e serviços de engenharia.

“Por experiência própria, sei que todo gestor, ao assumir um mandato, tem a intenção de acertar, de fazer o melhor e, na prática, se depara com várias dificuldades e com a complexidade da administração pública”, afirmou o Presidente do TCEMG, Conselheiro Wanderley Ávila, ao reforçar a importância do caráter pedagógico dos Encontros Técnicos promovidos em todo o Estado.

Também durante a cerimônia de abertura, o Prefeito de Poços de Caldas, Paulo César Silva, destacou o papel do Encontro no aperfeiçoamento de ações voltadas ao cumprimento dos princípios da eficácia, economicidade e legalidade que devem nortear a administração pública. “Temos certeza de que o curso engrandecerá em muito a todos os participantes”.

A programação técnica do evento foi iniciada com a palestra “O TCEMG com o jurisdicionado e para a sociedade: visão institucional e inovações”, ministrada pelo técnico de Controle Externo do TCEMG e integrante da equipe da Escola de Contas e Capacitação “Prof. Pedro Aleixo”, prof. Márcio Ferreira Kelles. “É preciso melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade e, para isso, é fundamental que acreditemos nos processos de mudanças que vêm ocorrendo na administração pública”, ressaltou o palestrante.

Programação

Nos dois dias de programação, técnicos do Tribunal ministram cursos sobre os temas “principais aspectos referentes à inexigibilidade e dispensa de licitação” e “obras e serviço de engenharia: contratação e controle da execução de serviços de engenharia”. Em Poços de Caldas, a equipe técnica de palestrantes do TCEMG é integrada por Luana de Freitas Queiroz Jardim, Juliana Marquesan, Cláudia Costa de Araújo, Washington Andries Filho, Janaína Evangelista e Sandro Miguez de Souza. Também as técnicas Janaína Maia e Ângela Camargos atendem às dúvidas dos participantes sobre a utilização do FISCAP¬Sistema Informatizado de Fiscalização dos Atos de Pessoal.

Ação pedagógica

Organizado pela Escola de Contas e Capacitação “Professor Pedro Aleixo”, com apoio da Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal e em parceria com os municípios, o “Encontro Técnico” integra as ações pedagógicas desenvolvidas pelo TCE com objetivo de buscar o aprimoramento da gestão pública, ao orientar os jurisdicionados na prevenção de falhas e irregularidades que possam comprometer a legalidade, eficácia, economicidade e outros princípios essenciais na administração e aplicação dos recursos públicos.

O evento é direcionado aos servidores públicos municipais, em especial os que atuam na área de licitação e de contratos de serviços de obras e engenharia e já foi promovido nas cidades de Uberaba, Montes Claros, Curvelo e Governador Valadares. O próximo Encontro Técnico será realizado na cidade de Lavras, nos dias 27 e 28 de maio.

De abril a junho deste ano, foram programados oito eventos em diferentes cidades mineiras, de forma a facilitar a participação de gestores dos 853 municípios do Estado, divididos em macrorregiões: Triângulo e Alto Paranaíba; Noroeste de Minas e Norte de Minas; Central; Rio Doce, Jequitinhonha e Mucuri; Sul de Minas; Centro-Oeste de Minas; Mata e novamente a Central.

São oferecidas 350 vagas por evento e as inscrições podem ser feitas por ordem de requerimento, de acordo com a disponibilidade, no link do “Encontro Técnico”, exposto na lateral direita da homepage do TCEMG www.tce.mg.gov.br, onde também podem ser obtidas maiores informações.