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Equipe do TCE visita a Câmara de Itajubá

06/06/2014

No dia 29 de maio, após a abertura do evento “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2014”, etapa de Itajubá, os representantes do Tribunal de Contas fizeram uma visita à Câmara Municipal da cidade. A equipe do TCE foi convidada e recepcionada por Rita de Cássia Andrade, diretora da Escola do Legislativo “Professora Eraídes Rabelo”, com a ajuda do vereador José Maria Silva (Zé Maria Bão).

Ela explicou que o prédio ocupado pelo Poder Legislativo municipal foi, durante décadas, a sede da Prefeitura e ainda pertence ao Poder Executivo. Está sendo restaurado e pintado com as cores azul e branca, numa tentativa de se aproximar do projeto original.

Cássia acrescentou que a Câmara Municipal está usando bastante a internet para a função de aproximação com o cidadão local. Através de um bem municiado portal (http://www.itajuba.cam.mg.gov.br/), o Legislativo mantém atualizadas as informações sobre o órgão, sobre os vereadores, a legislação básica e sobre procedimentos importantes como licitações. As sessões são transmitidas ao vivo e o portal também hospeda um diário oficial eletrônico – para dar publicidade aos atos que dependem de publicação para ganhar efetividade –, além de um link para divulgação das informações exigidas pela Lei de Acesso à Informação.

A anfitriã dedicou grande parte da visita na apresentação do projeto em que se empenhou pessoalmente, o Memorial, integrado por um site, um painel digital interativo instalado no hall da Câmara Municipal, e o livro ilustrado “A Câmara e a Formação do Município de Itajubá – 1849-1889”. O Memorial mantém um arquivo histórico com documentos emitidos desde a emancipação política do município, em 1848. Documentos manuscritos e iconográficos, livros originais com atas das sessões, registros de nascimento, controles financeiros, apurações de eleições, entre outros, integram o acervo.

A equipe do TCE que participou da visitação foi composta por Natália Araújo, diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; pelas técnicas Érica Apgaua de Britto e Maria Auxiliadora Dornas de Andrade; e Márcio de Ávila Rodrigues, representante da Diretoria de Comunicação.

A antiga Vila da Boa Vista de Itajubá foi emancipada em 1848, mas só em 1911 teve o nome reduzido para Itajubá. Situada no Sul de Minas, a 445 quilômetros da capital, tem 95 mil habitantes (dados da Wikipedia).