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Era uma vez o TCEMG e o controle social numa escola em Uberaba

29/06/2017

Silvania, professora dos alunos do quarto ano, Naila Mourthé e  Pedro Henrique Magalhães Azevedo, assessores da Presidência“Seu” João era um homem simples, dono de um armazém, que confiava no seu gato e no seu cachorro para ajudá-lo a tomar conta dos negócios. Um dia, os ratos do pequeno estabelecimento receberam a visita de um ratão forasteiro que propôs aos companheiros uma forma nada correta de conseguir mais alimento: subornar o gato oferecendo um ratinho dentre eles para suas refeições em troca de muita comida para “rataiada”. Trato feito, para que o plano funcionasse, o gato também teve que subornar o cachorro com muitas mercadorias e até com o dinheiro do caixa. Sem ter o que fazer com a grana, o cão enterrava o produto da corrupção. Num ciclo vicioso, os ratos foram se extinguindo, com exceção do ratão, e os alimentos se esgotando. Atento, o jumento observava tudo, mas jamais abria a boca para o patrão. Sem dinheiro e sem mercadoria, “seu” João teve que fechar o negócio, montar no jumento e ir embora dali. Resultado: todos ficaram sem nada para o seu sustento. O jumento percebendo a “burrice” de ficar calado se arrependeu, contou ao “seu João” onde ficava enterrado o dinheiro e ele pôde montar outro comércio longe dali, com o apoio de animais corretos e incorruptíveis. O novo negócio do “seu” João prosperou e seus antigos companheiros acabaram na rua da amargura.

Foi com essa fábula, exibida em um vídeo de animação, que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais encontrou o caminho para falar a língua dos alunos de 9 a 10 anos, do quarto ano da Escola Municipal Urbana Frei Eugênio, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, e mostrar a importância do controle social, aquele exercido pelo próprio cidadão. Após o vídeo, os assessores da presidência do TCEMG, Naila Mourthé e Pedro Henrique Magalhães Azevedo provocaram a reflexão dos estudantes sobre a necessidade de se ter um olhar atento para a sua escola e para o mundo ao seu redor, como forma de ajudar na fiscalização da aplicação correta dos recursos públicos, principalmente no ambiente do ensino. Eles defenderam que tapar os olhos diante das irregularidades só contribui para que a corrupção avance, as pessoas de boa fé fiquem prejudicadas e o lugar onde aqueles cidadãos vivem não prospere.

Os assessores fizeram também um jogo com a participação dos alunos pelo qual eles puderam identificar os poderes do estado em seus três níveis, municipal, estadual e federal. A criançada jogou com muito entusiasmo e mostrou que estava afiada, apontando com propriedade quais eram os agentes que pertenciam a cada esfera de cada Poder. A subprocuradora-geral do MP de Contas, Elke Andrade Soares Moura, falou sobre a atuação do Ministério Público aos estudantes da escola.

Silvania, professora dos alunos do 4º ano e Naila Mourthé, assessora da Presidência do TCEMGPedro Henrique Magalhães Azevedo, assessor da Presidência do TCEMG, e os alunos do 4º ano

O coordenador de fiscalização estadual do TCE, Gustavo Terra Elias, falou para outra faixa etária, alunos do 9º ano, entre 14 e 15 anos. Elias também instigou o sentimento de cidadania e de participação do controle social, nos alunos da escola Frei Eugênio e de outras três da região: as escolas municipais de Uberaba, Adolfo Bezerra de Menezes e Olga de Oliveira. Foram 40 alunos representantes de grupos de liderança estudantis. Eles serão agentes multiplicadores dos ensinamentos transmitidos pelo Tribunal. Gustavo Terra Elias, coordenador de fiscalização estadual do TCEMG, e os alunos do 9º ano

As visitas às escolas fazem parte da vertente de formação do Projeto “Na Ponta do Lápis”, que tem o objetivo de fiscalizar a qualidade da educação nas instituições de ensino em Minas. Foi idealizado pelo presidente Cláudio Terrão e é coordenado por Naila Mourthé.

A Escola Frei Eugênio é uma escola exemplar, com um dos maiores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB da região, uma realidade pouco comum no país. Ao contrário do encontrado em Uberaba, em sua primeira visita no início do mês, na Escola Zumbi de Palmares, em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, o TCE se deparou com uma realidade bem mais dura, num lugar onde algumas salas de aula sequer possuíam portas. Mas para os idealizadores, é aí que reside uma das forças do projeto “Na Ponta do Lápis”, a capacidade de poder conhecer de perto situações tão díspares, tomando uma como problema a ser enfrentado e outra como modelo a ser perseguido.

Luiz Cláudio Mendes