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Funcionamento TCEMG / Copa 2014 / Jogos da Seleção Brasileira

09/06/2014

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) informa o horário de funcionamento durante os dias de jogos da seleção brasileira de futebol, conforme a Portaria nº 31/14, publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do dia nove de junho de 2014.

Leia abaixo a íntegra da Portaria
:

“PORTARIA Nº 31/PRES./14 Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal de Contas em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA 2014. 

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 19, I, da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008 e 41, I, da Resolução nº 12, de 17 de dezembro de 2008; Considerando que, de acordo com a tabela da FIFA para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, a Seleção Brasileira jogará nos dias 12, 17 e 23 de junho; Considerando, também, a possibilidade de a Seleção Brasileira vir a jogar outros dias ainda não definidos, dependendo dos resultados obtidos em seus jogos,

RESOLVE: Art. 1º - Nos dias 12, quinta-feira, 17, terça-feira e 23 de junho, segunda-feira, em que haverá jogo do Brasil, o expediente do Tribunal de Contas se encerrará, em caráter excepcional, às 12h00. Art. 2º - Aplica-se o disposto no art. 1º em caso de classificação da Seleção Brasileira de Futebol para as etapas subsequentes. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.”