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III Conferência de Controle Externo do TCEMG aborda o controle pela qualidade na saúde

27/04/2015

Palestras sobre o controle das despesas e receitas públicas, o planejamento e controle de preços nas compras de medicamentos, as remunerações dos profissionais de saúde e a avaliação da qualidade do serviço são destaques da terceira conferência. O evento, que tem três dias de duração, acontece em Belo Horizonte, entre os dias 6 e 8 de maio, a III Conferência de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).

Para a Diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Natália Araújo, a contribuição dos tribunais de contas não é somente em controlar as despesas com saúde, mas também a qualidade dela. “Esta Conferência é um convite à classe médica no sentido de abrir o diálogo sobre governança em saúde”, frisou. Para ela, significa o estabelecimento de um grande pacto de metas que serão fiscalizadas pelo TCE. Na Conferência, serão realizadas oficinas que totalizam uma programação de 20 horas destinadas à saúde, com capacidade para 500 pessoas.

No dia 6/5, quarta-feira, o tema “As remunerações dos profissionais de saúde: médico de saúde da família, agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias” será abordado de 15h30 às 18h. No dia 7/5, quinta-feira, na parte da manhã, às 8h, será discutido o tema “A judicialização da saúde: planejamento e controle de preços nas compras de medicamentos”. Na parte da tarde, do mesmo dia, às 14h, o assunto “O controle das receitas públicas pelo TCE: receitas da saúde” será discutido de 14h às 15h. No final do dia, o assunto “Controle das despesas públicas: glosas frequentes do Tribunal e aferição de índice pelo Sicom” será tema de palestra de 15h30 às 18h. Palestra sobre a avaliação da qualidade do serviço de saúde abre a manhã do dia 8/5, último dia do evento, de 8h às 11h30.

O maior evento de capacitação já promovido pelo TCEMG discute temas relativos a controle pela qualidade na educação e na saúde, além do controle e a nova contabilidade pública, infraestrutura e desenvolvimento sustentável, compras públicas, parcerias público-privadas, gestão de pessoas e previdência no setor público e segurança pública.

A Conferência, que acontece no Expominas, entre os dias 6 e 8 de maio, recebeu em sua última edição mais de 5 mil servidores públicos, além do Governador do Estado, o Prefeito de Belo Horizonte e centenas de prefeitos. As inscrições são gratuitas.A Conferência já faz parte da agenda oficial de eventos do Estado de Minas Gerais e recebeu, em sua última edição (em março de 2014) mais de 5 mil servidores públicos, municipais e estaduais. O então Governador do Estado, o Prefeito de Belo Horizonte e centenas de prefeitos municipais compareceram ao evento. Na primeira semana do lançamento do evento, o Tribunal recebeu mais de 1000 inscrições.

Prefeitos, deputados, vereadores, presidentes da Assembleia do Estado e câmaras municipais, secretários de Estado e municípios, dirigentes de órgãos e entidades do Estado e de municípios, servidores estaduais e municipais, conselheiros de políticas públicas e estudantes podem fazer sua inscrição gratuitamente pelo hotsite do evento:

https://libano.tce.mg.gov.br/eeventos/iiiconferenciadecontrole/2122