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Mecanismos de pesquisa do TCjuris são aperfeiçoados

27/05/2014

A Assessoria de Súmula, Jurisprudência e Consultas Técnicas, no cumprimento de suas atribuições institucionais, apresenta o novo sistema destinado à pesquisa das deliberações exaradas por esta prestigiosa Corte de Contas – o TCJuris 2.0, desenvolvido em parceria com a Coordenadoria de Acórdão, a Coordenadoria da Biblioteca e a Diretoria de Tecnologia da Informação.

O TCJuris 2.0, inspirado nos mais modernos conceitos que norteiam as buscas eletrônicas jurisprudenciais, permite o acesso célere, intuitivo e seguro às ementas e ao inteiro teor dos julgados, em observância ao Princípio da Transparência e ao papel pedagógico do Tribunal.

O sistema, disponível no Portal do TCEMG, possibilita a busca dos julgados por meio de pesquisa livre (textual) ou direcionada por campos específicos (número do processo, data de julgamento, data de publicação, relator, entre outros), contendo, ainda, informações adicionais às deliberações, tais como indexação com o uso de vocabulário controlado, doutrina e referências legislativas, o que amplia, significativamente, a precisão dos resultados.

Acerca das inovações trazidas pelo sistema destaca-se, também, a funcionalidade que permite que as palavras pesquisadas sejam realçadas na tela de resultados, bem como a possibilidade de se copiar a ementa sem formatação e o acesso ao inteiro teor da deliberação em “PDF pesquisável”.

O Assessor Túlio César Pereira Machado Martins, responsável pelo projeto e pela coordenação da equipe de trabalho, ressaltou a importância do TCJuris 2.0 e aduziu que “o novo sistema representa um marco relevante na gestão do conhecimento e da informação no âmbito do Tribunal de Contas mineiro”. Destacou, ainda, que “o Comitê Temático de Processualística, Súmula e Jurisprudência do Instituto Rui Barbosa estabeleceu como um de seus objetivos estimular todos os Tribunais de Contas a terem uma boa ferramenta de pesquisa jurisprudencial, a fim de que seja possível, em um futuro próximo, a criação de um Portal que agregue os julgados de todos os TCs. Nesse contexto, o TCEMG está na vanguarda e se dispõe a compartilhar o know-how adquirido com as demais Entidades de Fiscalização Superior do país”. 

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