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Ministra Carmem Lúcia e governador Anastasia participam de Seminário em 13/06

09/06/2011

A Ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia Antunes Rocha, participa, como conferencista, do “Seminário de Controle Interno & Controle Externo – Transparência e responsabilidade na gestão pública” que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais realiza nesta segunda-feira (13/06), a partir das 8:30hs, no Auditório Vivaldi Moreira. O evento é realizado pelo TCEMG, por meio da Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo, em parceria com a Controladoria-Geral do Estado, e vai contar com renomados juristas na abordagem e discussão do tema.

Pronunciamentos do governador do Estado Antonio Anastasia, do Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais, Moacyr Lobato de Campos Filho, e do Presidente do TCEMG, Conselheiro Antônio Carlos Andrada, estão previstos na abertura do Seminário. Logo em seguida, a Ministra Carmem Lúcia fala sobre a transparência como instrumento da democracia.

O Seminário vai contar com a participação de representantes e técnicos da Advocacia Geral do Estado, do Conselho de Ética Pública do Estado de MG, das Controladorias Gerais da União em BH e do Município de BH, da Defensoria Pública, do Ministério Público Estadual, da Ouvidoria do Estado, da OAB, do Tribunal de Justiça, da Secretaria do TCU em BH e dos dois órgãos organizadores do evento: o TCEMG, responsável pelo exercício do controle externo, e a CGE, responsável pelo controle interno.

Programação
Entre os horários das 11 e 16:20hs, serão realizadas quatro palestras, começando pela do Auditor do TCEMG, Licurgo Joseph Mourão de Oliveira, sobre o tema “transparência e serviços de publicidade: a atuação do controle e a independência do sufrágio”, tendo como presidente da mesa, o Promotor de Justiça do MPE, Edson de Resende Castro, e como debatedor, o Controlador Geral Adjunto, Juliano Fisicaro Borges.

Às 14hs, o palestrante e professor Luciano Ferraz focaliza o tema intitulado “termo de ajustamento de gestão”, tendo como presidente da mesa, o chefe da Controladoria Regional da União em MG, Luiz Alberto Sanabio Freesz, e como debatedor, o Subcontrolador de Correição Administrativa, Robson Lucas da Silva.

As duas palestras que encerram o Seminário serão da Secretária de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais, Maria Coeli Simões Pires, sobre “Estado em Rede e Transparência”, tendo como presidente da mesa, o deputado estadual José de Freitas Maia e, como debatedor, o Procurador Geral do Ministério Público junto ao TCEMG, Glaydson Santo Soprani Massaria; e depois, do Secretário Geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, sobre “controle social”, tendo como presidente da mesa o Conselheiro do TCEMG, Cláudio Couto Terrão.