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Conselheiro Antônio Carlos Andrada é eleito novo Presidente do TCEMG

15/12/2010

Conselheiros Antônio Carlos Andrada, Wanderley Ávila, Adriene Andrade e Sebastião HelvecioO Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais elegeu hoje (15/12) seu novo Presidente. Por unanimidade, o Conselheiro Antônio Carlos Andrada foi escolhido em sessão plenária juntamente com a Vice-Presidente, Conselheira Adriene Andrade, e o Corregedor, Conselheiro Sebastião Helvecio. A nova composição toma posse no dia 08 de fevereiro de 2011 e terá mandato de dois anos.

O Conselheiro Antônio Carlos Andrada substituirá o Conselheiro Wanderley Ávila que preside o TCEMG desde fevereiro de 2009. Formado em Direito, Andrada é professor universitário licenciado de Direito Constitucional e Ciência Política, especialista em Direito Público /Puc-MG e em Controle da Administração Pública/CAD-Universidade Gama Filho e foi mestrando em Direito e Instituições Políticas/Fumec. Foi vereador, prefeito de Barbacena e deputado estadual por duas legislaturas. No TCEMG, onde tomou posse como Conselheiro em 16 de fevereiro de 2006, foi o coordenador-geral da Comissão Especial instituída para elaboração de ante-projetos para a reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno do Tribunal de Contas, em 2008; o relator das Contas Governamentais do exercício de 2007, emitindo parecer aprovado em junho de 2008; e exerce a vice-Presidência desde fevereiro de 2009. No último biênio, atuou como Presidente da Primeira Câmara, Diretor-Geral da Revista do Tribunal de Contas e Coordenador da Comissão de Jurisprudência e Súmula.

A nova Vice-Presidente Adriene Andrade tomou posse no Tribunal de Contas em 10 de novembro de 2006 e se destacou como a primeira mulher a se tornar Conselheira na Corte Mineira. Adriene foi também a primeira prefeita eleita do município de Três Pontas para o mandato de 2001 a 2004. Foi também a primeira mulher a presidir a Associação Mineira de Municípios – AMM, que dirigiu por dois mandatos. Desde fevereiro de 2009, Adriene Andrade atua como Conselheira Corregedora do TCEMG.

E novo Corregedor Sebastião Helvecio tomou posse como Conselheiro TCEMG no dia 23 de setembro de 2009. Ele foi o escolhido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais e nomeado pelo Governador Aécio Neves para substituir o Conselheiro Simão Pedro Toledo, falecido em 02/05/2009. Médico, bacharel em Direito, professor universitário, doutor em Saúde Coletiva pela UERJ/UFJF, tendo defendido tese em 20/04/07. Elegeu-se Deputado Estadual, cargo que ocupou por seis legislaturas consecutivas, a partir de 1987, renunciando em setembro de 2009 para assumir o de Conselheiro do Tribunal de Contas.

Composição das Câmaras, Ouvidoria e Contas do Governador

A nova composição das câmaras para o próximo biênio, a designação do ouvidor do TCEMG e o sorteio do Relator, do Revisor e do Auditor para o acompanhamento da execução orçamentária das contas prestadas pelo Governador do Estado no exercício de 2011, também foram decididos na sessão plenária de hoje.

Para o biênio 2011/2012, o Pleno aprovou a nova composição das Câmaras. A Primeira Câmara será composta pela Conselheira Adriene Andrade, pelos Conselheiro Wanderley Ávila e Conselheiro em exercício Gilberto Diniz, e pelos Auditores Edson Arger e Licurgo Mourão. E a Segunda Câmara pelos Conselheiros Eduardo Carone Costa, Elmo Braz Soares e Sebastião Helvecio, e pelos Auditores Gilberto Diniz e Hamilton Coelho.

Outra decisão de destaque do Pleno foi a nomeação do Procurador Cláudio Couto Terrão para ocupar o cargo de Ouvidor, nos termos do artigo 3º da Resolução nº 05/2010. Será o primeiro ocupante do cargo. De acordo com a resolução, a “Ouvidoria, órgão integrante da estrutura organizacional do Tribunal, vinculado à Presidência, constitui um canal de comunicação com o cidadão e tem por finalidade receber sugestões, críticas, reclamações, elogios ou pedidos de esclarecimento a respeito dos serviços prestados pelo Tribunal de Contas”.

E para o acompanhamento da execução orçamentária das contas prestadas pelo Governador do Estado no exercício de 2011, nos termos do artigo 25, XIX, do Regimento Interno do TCEMG foram sorteados, com observação do princípio da alternância, o Conselheiro em exercício Gilberto Diniz como o Relator, a Conselheira Adriene Andrade como Revisora e o Auditor Hamilton Coelho como o Auditor.