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Novos servidores encerram programa de acolhimento e são lotados nos seus setores

11/03/2019

Nova servidora recebe certificado do presidente Mauri Torres (Foto: Luiz Gustavo Ribeiro)

Os novos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participaram hoje, 11/03/2019, da última atividade do “Programa de Acolhimento e Formação de Novos Servidores” realizada no auditório Vivaldi Moreira. O conselheiro substituto Licurgo Mourão e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC) Daniel de Carvalho Guimarães fizeram as últimas apresentações do Programa de Acolhimento. Ao final das apresentações, os novos servidores ficaram sabendo onde serão lotados a partir de amanhã (12/03).

O conselheiro substituto Licurgo Mourão durante sua apresentação (Foto: Luiz Gustavo Ribeiro)

Licurgo explicou para a plateia quais são as principais atividades exercidas pelos conselheiros substitutos e falou sobre a transparência e o combate à corrupção exercida pelo TCE. O conselheiro substituto explicou que, para evitar que uma fraude aconteça, é preciso “criar uma rotina permanente e verdadeira de auditoria e fiscalização, detectando riscos e fragilidades”. Ele comentou, também, que um dos principais elementos que um bom controlador deve possuir para ser um agente de transformação e de mudança é ter firmeza de caráter. “Vocês receberão, muitas vezes, incentivos, propostas, para que alguns caminhos sejam facilitados. Aceitar isso vai depender de cada um, mas as consequências virão”, alertou ele.

Licurgo ainda lembrou aos novos servidores que a função de quem se preparou para ser analista de controle externo é fazer auditorias, porque “essa é a nossa rotina”. Na sequência da apresentação, ele continuou demonstrando as competências institucionais, natureza e eficácia das decisões, principais irregularidades e fragilidades dos tribunais de contas.

O procurador Daniel de Carvalho falou sobre o Ministério Público de Contas (MPC), desde a sua composição até as suas atribuições. Ele explicou as frentes de trabalho do MPC, de “Custos Legis”, atuando basicamente como um “guardião da ordem jurídica nos processos em andamento no TCEMG”, e também sobre a importância da frente de “ação provocativa”, que é trazer novas demandas ao Tribunal de Contas. O procurador comentou que a maior parte das fontes de informação que são responsáveis pela abertura de procedimentos investigatórios no MP são denúncias da própria população. “Nós tentamos apurar o que pode haver de verdade nas denúncias trazidas mas, de qualquer forma, ainda que haja alguns problemas que a gente tenha que filtrar, é melhor que os nossos ouvidos estejam abertos ao cidadão, nós precisamos maximizar a voz dessas pessoas e é o que fazemos aqui, como todo o Ministério Público faz no Brasil afora”, destacou.

O procurador do Ministério Público de Contas Daniel de Carvalho Guimarães (Foto: Luiz Gustavo Ribeiro)Após as apresentações, o presidente do TCE Mauri Torres entregou a dois dos novos servidores (escolhidos para representar todos os novos analistas de controle externo) o certificado de conclusão do curso “Programa de Acolhimento e Formação de Novos Servidores”. O diretor-geral do TCEMG, Marconi Augusto Fernandes, entregou o certificado aos demais e declarou que espera que “nessa nova fase vocês possam vislumbrar uma carreira de sucesso e muita coisa boa aqui no Tribunal de Contas”.

Ao final, a diretora da Superintendência de Controle Externo, Flávia Alice, fez a leitura da lista estruturada com a lotação dos novos servidores. Aqueles que possuem formação em Direito, Ciências Contábeis e Engenharia vão ficar, inicialmente, na Superintendência de Controle Externo durante três meses como período de experiência supervisionada. Os demais serão diretamente lotados no setor definitivo, mas já existe um plano para um acolhimento com aprendizado. “Nós tentamos buscar o máximo de fatores para aproveitar esse período que teremos juntos e proporcionar a vocês uma experiência, que será realizada pela primeira vez no Tribunal”, explicou Flávia, numa referência à procura da melhor opção para cada novo servidor.

Luiz Gustavo Ribeiro / Coordenadoria de Jornalismo e Redação