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Oficina testa novos modelos de documentos com linguagem simples

10/10/2025

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) conduziu, nesta semana, uma oficina para apresentar a evolução do projeto de implementação de linguagem simples no Tribunal. A proposta, o que já foi feito e a fase atual da iniciativa foram tópicos detalhados, na última terça-feira (7/10), para servidoras e servidores, gestoras e gestores, instituições e entidades que são fiscalizados e acompanhados pela Corte de Contas mineira.

"O objetivo foi testar os novos modelos de oficio de intimação que serão usados pelas secretarias", explicou a gestora do projeto Simplifica TCE, Flávia Ávila, diretora da Secretaria do Pleno. Ela conduziu a oficina com a analista de Controle Externo, Mayra Neves, da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DPGE) do Tribunal. "É uma nova etapa ágil nos projetos estratégicos que tem por objetivo envolver o usuário final na criação das soluções", complementou Mayra.

Na oportunidade, foram demonstrados alguns "antes e depois" dos ofícios, com caminhos para deixar mais leve e rápida a leitura dos documentos, cuidando de pontos como vocabulário, objetividade, clareza e atenção a aspectos visuais, que melhoram a interação e assimilação (tabelas, imagens, realces etc.). Em seguida, também houve coleta de ideias.

Segundo Flávia Ávila, a próxima etapa será "fazer os ajustes possíveis nos ofícios, conforme sugestões recebidas dos participantes, estabelecer a ferramenta que dará suporte para elaboração dos ofícios nesse novo formato e alinhar com as demais secretarias o início do envio das intimações em linguagem simples".

Em plenário

Em sessão do Pleno (8/10), o conselheiro-presidente Durval Ângelo destacou a realização do trabalho junto aos jurisdicionados. "A recepção foi excelente. Os participantes valorizaram a maior clareza e acessibilidade dos textos, reforçando a importância de uma comunicação mais direta e compreensível", disse. "Ações como essa reafirmam o compromisso do TCEMG com a transparência, a cidadania e o acesso democrático à informação institucional", reforçou.

A semana foi marcada, ainda, pela primeira aplicação prática de linguagem simples nos votos do TCEMG. O vice-presidente Agostinho Patrus adotou a comunicação direta e compreensível nos processos de sua relatoria, durante sessão da Primeira Câmara. "Esse é um dos pilares da gestão do presidente Durval Ângelo", afirmou, na ocasião.

A importância do processo também já foi reiterada, em diversos momentos, pelos demais conselheiros e por procuradores e procuradoras do Ministério Público de Contas (MPC).

Simplifica TCE

A adoção da linguagem simples faz parte do Projeto Simplifica TCE, criado pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais para tornar suas comunicações mais claras, acessíveis e compreensíveis, tanto em processos quanto em documentos institucionais. Em desenvolvimento, o projeto é coordenado pela Diretoria da Secretaria do Pleno e pelo Núcleo de Diálogo Cidadão, da Diretoria de Comunicação Social, que trata do uso de linguagem simples pelo TCEMG. O núcleo é liderado pelo gestor Kleber Lorenzini, assessor do conselheiro Agostinho Patrus.

A iniciativa também está alinhada às recomendações da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), às leis que garantem os direitos dos usuários e usuárias de serviços públicos, além de diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A oficina realizada foi uma etapa importante do projeto estratégico, que consta no Plano de Gestão 2025-2026 do TCEMG.