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Prestações de contas de 230 municípios referentes a 2008 já têm parecer prévio

31/08/2009

A emissão de mais 124 pareceres prévios pela aprovação de contas municipais referentes ao exercício de 2008 foram votados pelas Primeira e Segunda Câmaras do TCEMG nas sessões de 18, 20, 25 e 27 deste mês de agosto. O resultado eleva para 230 o número de pareceres prévios do TCE referentes às contas municipais de 2008, considerando os 106 já emitidos pelas Câmaras em sessões realizadas no período de 1º de julho a 14 de agosto.

A celeridade no trabalho reflete as diretrizes e determinações da Resolução TCEMG nº 04/2009, que instituiu o “projeto de otimização das ações referentes à análise e processamento das prestações de contas anuais”. Depois de receber as prestações de contas municipais já analisadas pela área técnica, os relatores também ouvem a Auditoria e o Ministério Público junto ao TCE antes de levarem os processos às sessões das Câmaras. O parecer prévio emitido pelo Tribunal é encaminhado à respectiva câmara municipal, que só poderá alterar o resultado por maioria de dois terços dos vereadores.

As 230 cidades são: Albertina, Alfenas, Alfredo Vasconcelos, Alpinópolis, Alvinópolis, Alvorada de Minas, Andradas, Araporanga, Araxá, Areado, Argirita, Astolfo Dutra, Augusto de Lima, Baependi, Baldim, Barão de Monte Alto, Barroso, Bela Vista de Minas, Belmiro Braga, Belo Vale, Berizal, Bias Fortes, Bicas, Bocaina de Minas, Bocaiúva, Bom Despacho, Bom Jesus da Penha, Bonfinópolis de Minas, Botumirim, Brás Pires, Brasília de Minas, Brumadinho, Bugre, Buritizeiro, Cabo Verde, Caetanópolis, Campanário, Campina Verde, Campo Belo, Campos Altos, Capela Nova, Capinópolis, Capitão Andrade, Capitão Enéas, Caranaíba, Carmésia, Carmo do Cajuru, Carmo do Paranaíba, Catas Altas, Chácara, Claraval, Coimbra, Comendador Gomes, Comercinho, Conceição das Pedras, Conceição de Ipanema, Conceição do Pará, Congonhal, Congonhas, Coronel Fabriciano, Córrego Danta, Cruzília, Cuparaque, Delfim Moreira, Descoberto, Diogo de Vasconcelos, Divinésia, Divinolândia de Minas, Divisa Alegre, Divisa Nova, Dom Bosco, Dom Cavati, Dona Euzébia, Dores de Guanhães, Estrela Dalva, Estrela do Indaiá, Eugenópolis, Ewbank da Câmara, Felício dos Santos, Felisburgo, Ferros, Formiga, Formoso, Francisco Dumont, Francisco Sá, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Goianá, Guanhães, Guarani, Guarará, Guidoval, Ibitiura de Minas, Icaraí de Minas, Igaratinga, Imbé de Minas, Inconfidentes, Ingaí, Itacambira, Itaguara, Itamarati de Minas, Itambacuri, Itamogi, Itaobim, Itapeva, Itatiaiuçu, Ituiutaba, Iturama, Jacuí, Jeceaba, Jequitinhonha, João Pinheiro, Joaquim Felício, José Raydan, Juvenília, Lagoa da Prata, Lagoa Dourada, Liberdade, Lima Duarte, Luisburgo, Luislândia, Madre de Deus de Minas, Malacacheta, Manhuaçu, Mantena, Mar de Espanha, Maravilhas, Maria da Fé, Maripá de Minas, Marmelópolis, Materlândia, Mendes Pimentel, Moema, Monte Belo, Monte Formoso, Monte Sião, Morro da Garça, Munhoz, Mutum, Muzambinho, Naque, Natércia, Nova Era, Nova Módica, Nova Resende, Nova Serrana, Olhos D’Àgua, Oratórios, Ouro Fino, Ouro Preto, Pai Pedro, Paiva, Pará de Minas, Paraguaçu, Passa Tempo, Passa Vinte, Passos, Patrocínio do Muriaé, Pedra do Anta, Pedra do Indaiá, Pedra Dourada, Pedralva, Pedrinópolis, Pequeri, Perdizes, Piracema, Piranguçu, Piraúba, Pitangui, Pompeu, Porto Firme, Presidente Bernardes, Presidente Kubitschek, Quartel Geral, Raposos, Recreio, Resende Costa, Ressaquinha, Rio Casca, Rio Manso, Rio Piracicaba, Rio Preto, Ritápolis, Rochedo de Minas, Rosário de Limeira, Sabará, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Cruz de Salinas, Santa Efigênia de Minas, Santa Fé de Minas, Santa Juliana, Santa Maria de Itabira, Santa Rosa da Serra, Santana da Vargem, Santana do Garambéu, Santana do Riacho, Santo Antonio do Amparo, Santo Antônio do Itambé, Santo Antônio do Retiro, Santo Antonio do Rio Abaixo, São Francisco, São Francisco do Glória, São Geraldo, São João Evangelista, São João Nepomuceno, São José da Varginha, São José do Mantimento, São Lourenço, São Miguel do Anta, São Roque de Minas, São Sebastião do Rio Preto, São Tomé das Letras, Sardoá, Sarzedo, Sem Peixe, Senador Amaral, Senhora de Oliveira, Seritinga, Serranos, Simonésia, Taiobeiras, Tiradentes, Tocantins, Tombos, Três Marias, Turvolândia, Vargem Grande do Rio Pardo, Varzelândia, Virgínia e Volta Grande