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Recuperação de escola é "case" de sucesso no Encontro dos conselheiros de educação

24/09/2018

 Selma Beatriz (Foto: LG Ribeiro)Os conselheiros de educação retornaram, na tarde desta segunda-feira, dia 24 de setembro, ao Auditório Vivaldi Moreira para assistirem à apresentação das palestras ministradas pela inspetora escolar de Caratinga, Selma Beatriz Bento; pelo  superintendente de Planejamento e Finanças da Secretaria de Estado de Educação do Estado (SEE), Silas Fagundes Carvalho; pela coordenadora de Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Edinar Maria Vieira Diniz, e pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC), Elke Andrade Soares.

A recuperação da Escola Professor Joaquim Nunes, na periferia de Caratinga, foi o case de sucesso apresentado pela inspetora escolar Selma Beatriz Bento. Ela mostrou, por meio de um vídeo, a situação da escola antes e depois da intervenção. No vídeo havia diversos depoimentos dos membros do colegiado, que após compreenderem sua responsabilidade na gestão escolar, passaram a participar ativamente e contribuir para a melhoria da vida na comunidade. Beatriz mostrou slides realçando as mudanças no prédio e os ganhos na comunidade, como a presença dos pais nas reuniões, a parceria com o conselho tutelar e com a Policia Militar. “As ações integradas foram necessárias para aproximar outras instituições da comunidade e da escola”, finalizou a inspetora.

O superintendente de Planejamento e Finanças da SEE, Silas Carvalho, falou sobre o papel dos conselhos no acompanhamento da gestão dos recursos da educação. Ele afirmou que a Lei 9394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), é um guia para  os gestores de projetos. Segundo o superintendente, no artigo 70 da LDB estão elencadas as situações em que os recursos da educação podem ser usados, e no artigo 71 da LDB está a definição das despesas que não podem ser realizadas com estes recursos. Silas também destacou a importância dos conselhos municipais de educação, e afirmou: “É responsabilidade dos conselheiros conferir se tudo está de acordo e propor melhorias e ações corretivas”. Ao final da apresentação, o superintendente respondeu às perguntas do público presente.

Edinar Vieira Diniz, coordenadora de Formação de Gestores e Técnicos do MEC, começou sua palestra propondo uma reflexão sobre a facilidade de se apontar os culpados, quando não se cumpre os próprios compromissos. Ela questionou: “Será que os municípios realmente têm os conselhos que declararam”? A coordenadora explicou a importância de se declarar dados reais, “fidedignos”, pois com informações que não correspondem à realidade, dificilmente haverá políticas públicas que atendam às verdadeiras demandas. Edinar destacou a importância da atuação dos conselheiros e dos profissionais da educação: “é nosso papel, enquanto cidadãos, melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem para que os que entram na educação básica tenham oportunidades no futuro”, disse. Ao final, ela apresentou a Plataforma MEC, um espaço online para formação autônoma, cursos e atualizações.

A última palestra do Encontro foi ministrada pela procuradora-geral do MPC, Elke Andrade Soares, sobre a atuação do Ministério Público de Contas para garantia da regular e efetiva aplicação dos recursos da educação. A procuradora-geral elogiou a iniciativa do Encontro, dizendo que é de “extrema relevância encontros, que, como este, se propõem a discutir a gestão dos recursos da educação”. Ela destacou a importância da mudança de foco de controle dos recursos que, antes, estava nos atos já praticados, porém entendeu-se que é melhor o controle prévio e concomitante para que se possa intervir, a tempo, para corrigir os desvios e obter melhores resultados.

O coordenador de pós-graduação da Escola de Contas do TCEMG, Evandro Guerra, ao final do evento, anunciou o lançamento da Revista do TCEMG, Edição Especial, com o tema exclusivo de Educação, que foi distribuída na saída do auditório aos participantes. A coordenadora do Programa Na Ponta do Lápis, Naila Mourthé, fechou o evento agradecendo a participação dos conselheiros e afirmando que “podem contar conosco, pois nós, seguramente, vamos contar com vocês, nas mudanças que precisam ser implementadas na educação”.

Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação

Alda Clara - Coordenadoria de Jornalismo e Redação