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Representantes de 108 municípios participam de encontro técnico em Montes Claros

29/04/2010

Em seu pronunciamento na cerimônia de abertura do evento, o Prefeito de Montes Claros destacou importância do papel orientador do TCEMG“Só temos que louvar a iniciativa do Tribunal de Contas ao abrir suas portas e aproximar-se dos municípios, seus técnicos e gestores públicos. Esse papel orientador é fundamental para que as administrações públicas possam atuar dentro da legalidade com eficiência e eficácia”. A declaração é do prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite, durante a abertura da segunda edição do “Encontro Técnico: o Tribunal de Contas e os Municípios” que está reunindo na cidade, mais de400 gestores e servidores públicos de 108 municípios das regiões Norte e Noroeste de Minas nesta quinta e sexta-feiras (29 e 30 de abril). Também estiveram presentes diversas autoridades da região, dentre elas a Vice-Prefeita de Montes Claros, Tereza Christina Antunes Pereira; o Presidente da Câmara Municipal, Athos Mameluque Mota; e o Deputado Estadual Ruy Muniz.

O Presidente do TCEMG, Conselheiro Wanderley Ávila, representado pelo Auditor Hamilton Coelho (foto) na cerimônia de abertura, enviou mensagem a todos os presentes, manifestando seu pesar de não comparecer ao evento, por motivo de saúde. No discurso lido pelo Auditor Hamilton Coelho, o Presidente destacou que “nesse tempo caracterizado por mudanças, torna-se imperativo o controle preventivo que pressupõe o acompanhamento e a orientação. E acrescentou: “essa orientação deve ir além das cartilhas, manuais, e das respostas às consultas. Ela se deve dar por meio de encontros técnicos como este. E o Tribunal de Contas espera contribuir como parceiro para que os desafios sejam vencidos”.

Visando aprofundar os debates sobre a jurisprudência da Corte de Contas, o evento inclui, na programação, dois seminários técnicos sobre os temas : “Licitação: Dispensa e Inexigibilidade” e “Obras e Serviços de Engenharia: contratação e controle da execução de serviços de engenharia”. Sob organização da Escola de Contas e Capacitação “Professor Pedro Aleixo”, com apoio da Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal e em parceria com os municípios, o “Encontro Técnico” integra as ações pedagógicas desenvolvidas pelo TCE com objetivo de buscar o aprimoramento da gestão pública, ao orientar os jurisdicionados na prevenção de falhas e irregularidades que possam comprometer a legalidade, eficácia, economicidade e outros princípios essenciais na administração e aplicação dos recursos públicos.

Em sua palestra intitulada “O TCEMG com o jurisdicionado e para a sociedade: visão institucional e inovações”, que também fez parte da programação de abertura, o Diretor da Secretaria Geral do TCE, Marconi Augusto de Castro Braga enfatizou a importância do controle interno e da responsabilidade dos jurisdicionados nesse trabalho. O Secretário também destacou a reformulação do Portal do TCEMG, que “está mais interativo e informativo, estimulando o controle social, a participação e acompanhamento da fiscalização das contas públicas pelos jurisdicionados e pelo cidadão de maneira geral”.

Ontem e hoje, técnicos do Tribunal ministram cursos sobre os temas: “principais aspectos referentes à inexigibilidade e dispensa de licitação” e “obras e serviço de engenharia: contratação e controle da execução de serviços de engenharia”.

Programação do semestre

De abril a junho deste ano, foram programados oito eventos em diferentes cidades mineiras, de forma a facilitar a participação de gestores dos 853 municípios do Estado, divididos em macrorregiões: Triângulo e Alto Paranaíba; Noroeste de Minas e Norte de Minas; Central; Rio Doce, Jequitinhonha e Mucuri; Sul de Minas; Centro-Oeste de Minas; Mata e novamente a Central. O primeiro Encontro Técnico reuniu, em Uberaba, nos dias 15 e 16 deste mês de abril, 330 participantes, entre servidores municipais, gestores públicos e autoridades, representantes de 66 cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

O próximo Encontro será realizado em Curvelo, abrangendo municípios da região Central do Estado. Em seguida, virão os eventos em Governador Valadares, para municípios dos Vales do Rio Doce, Jequitinhonha e Mucuri; em Poços de Caldas, municípios do Sul de Minas; em Lavras, os do Centro-Oeste de Minas; em Juiz de Fora, municípios da Zona da Mata; e em Belo Horizonte, para outros municípios da região Central do Estado.

O Encontro Técnico é direcionado aos servidores públicos municipais, em especial os que atuam na área de licitação e de contratos de serviços de obras e engenharia. As inscrições podem ser feitas na homepage do TCEMG www.tce.mg.gov.br , por ordem de requerimento, de acordo com a disponibilidade. No link do “Encontro Técnico”, exposto na lateral direita da página, também podem ser obtidas maiores informações.