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Suricato é reconhecido como centro de excelência pela Atricon

14/09/2016

A Política de Fiscalização Integrada (Suricato) do TCEMG, exercida pelo Centro de Integração da Fiscalização e de Gestão de Informações Estratégicas, foi reconhecida como centro de excelência pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), dentro do projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). A boa notícia foi dada ao Tribunal Pleno, nesta quarta, 14 de setembro, pelo presidente Sebastião Helvecio.

O Suricato é um programa revolucionário baseado em tecnologias modernas de informação. Tem a finalidade de produzir informações estratégicas para identificação de situações sensíveis ao controle dos gastos e para avaliação de políticas públicas, subsidiando as tomadas de decisões, de modo a conferir mais assertividade, racionalidade e tempestividade às ações do TCEMG. 

O programa ajuda a identificar “o quê”, “quando” e “onde” fiscalizar, preventiva e concomitantemente, subsidiando o trabalho dos analistas do TCEMG no uso de bancos de dados e informações de modo a produzir conhecimento e informação estratégica para a fiscalização. 

A utilização de ferramentas de tecnologia da informação para tratamento de dados úteis à produção de ações de controle traz benefício imediato, significa fiscalizar mais com menos recursos, conforme tem sido explicado pelo presidente da Casa, conselheiro Sebastião Helvecio, em várias palestras. O TCEMG é o primeiro tribunal de contas brasileiro a trabalhar com a construção de malha eletrônica a partir do cruzamento de dados e informações internos e externos com a base da nota fiscal eletrônica (NFe).

O Suricato vai compor um dos painéis do V Encontro dos Tribunais de Contas, que será realizado em Cuiabá, de 22 a 24 de novembro, quando a Atricon apresentará 16 boas práticas que podem ser aproveitadas por outros tribunais.

Boas práticas

O programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) foi concebido pela Atricon para fortalecer o sistema Tribunal de Contas como essencial ao controle dos recursos públicos e à cidadania, além de estimular a transparência das informações, das decisões e da gestão das Cortes de Contas. O instrumento de avaliação foi desenvolvido durante o segundo semestre de 2014 e tomou como referência dois documentos fundamentais: as resoluções da Atricon, nas quais foram estabelecidas as diretrizes para o aprimoramento dos Tribunais de Contas, publicadas em julho de 2014, e o marco de medição desenvolvido pela Intosai denominado Supreme Audit Institutions – Performance Measurement Framework – SAI PMF, com quem procurou convergir metodologicamente.

O Marco de Medição do Desempenho (MMD-TC) tem como objetivo verificar o desempenho dos Tribunais de Contas em comparação com as boas práticas internacionais e diretrizes de qualidade estabelecidas pela Atricon, bem como identificar os seus pontos fortes e fracos. O MMD-TC oferece uma visão geral das áreas mais importantes e abrange vinte e sete indicadores.