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TCE assina acordo com Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte para maior transparência

12/06/2017

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Terrão, recebeu, dia 12 de junho, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, acompanhado do vice-prefeito, Paulo Lamac; o controlador-geral do município, Leonardo Ferraz; a secretária municipal de Educação, Angela Dalben; o secretário de Planejamento, André Abreu Reis; o secretário de Finanças, Fuad Noman; e a subsecretária administrativa financeira da Secretaria municipal de Educação, Natalia Raquel Ribeiro de Araújo. O encontro aconteceu no Salão Nobre da Presidência.

O motivo do encontro foi a assinatura de um Acordo de Cooperação entre o TCE e a Controladoria-Geral do Município. O convênio tem o objetivo de desenvolver projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos.

Também participaram da reunião a diretora-geral do TCE, Gislaine Fois; o chefe de gabinete da Presidência, Cristiano Alkmin; o diretor da Superintendência de Controle Externo, Henrique de Paula Kleinsorge; a diretora de Controle Externo dos Municípios, Micheli Ribeiro Massi Dorella; e a coordenadora de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão Governamental de Belo Horizonte, Denise Maria Delgado.

Planejar e executar ações integradas entre as duas instituições, como forma de estimular o controle social e fortalecer a gestão dos recursos públicos por Belo Horizonte e compartilhar relatórios, dados e demais orientações pertinentes à execução das atividades estão entre as ações propostas pelo contrato. O documento tem vigência de 60 meses, mas pode ser alterado, por termo aditivo, e rescindido a qualquer tempo de comum acordo.