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TCEMG celebra 80º aniversário com cerimônia de entrega de medalha especial e do Colar do Mérito

09/09/2015

Da esquerda para a direita, os Conselheiros Gilberto Diniz, José Alves Viana, Adriene Andrade, Sebastião Helvecio, Wanderley Ávila, Mauri Torres, Licurgo Mourão e Hamilton Coelho (Foto: Karina Camargos Coutinho)


O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG – condecorou, nesta quarta-feira (09/09)), 33 personalidades brasileiras com o Colar do Mérito da Corte de Contas “Ministro José Maria de Alkmim” e 11 Conselheiros com a Medalha comemorativa dos 80 anos do Tribunal. A cerimônia, realizada no Auditório Vivaldi Moreira, contou com a presença de várias autoridades de Minas e outros Estados.


Para o Presidente Sebastião Helvecio, os agraciados são exemplos de pessoas preocupadas com o Brasil (Foto: Karina Camargos Coutinho)“Minhas primeiras palavras são de agradecimento e orgulho por estarmos, de um lado, comemorando os 80 primeiros anos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e, de outro, por termos a oportunidade de homenagear as personalidades aqui presentes”, destacou o Presidente do TCEMG, Conselheiro Sebastião Helvecio. Referindo-se às autoridades participantes da cerimônia, Helvecio enfatizou que ali estava reunida “uma plêiade de pessoas preocupadas com o Brasil” e conscientes de que ser feliz é procurar ser útil à sociedade. Assinalando que os problemas são muitos, mas que “nada é mais forte que o povo brasileiro”, o Conselheiro-Presidente ressaltou a importância da formação de lideranças sadias e bons políticos, mais preocupados com a promoção de ações de inteligência e menos com a “espetacularização” das ações do controle. “Tenho a alegria de afirmar que o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas foi ampliado, deixando de ser apenas de conformidade, mas estendendo o olhar para a avaliação da economicidade e eficiência das políticas públicas”, sublinhou Helvecio, ao lembrar que, de 34 tribunais de contas brasileiros, 29 já têm seu sistema de inteligência capacitado a justamente fazer esse tipo de análise. 


A Conselheira-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Cristiana de Castro Moraes (Foto: Karina Camargos Coutinho)Falando em nome dos homenageados com o Colar do Mérito, a Conselheira-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Cristiana de Castro Moraes, referiu-se à entrega da comenda como um ato que “anima sobremaneira todos aqueles comprometidos com o bem público em suas mais diversas expressões” e que a “magnitude do galardão está intimamente ligada à importância da instituição que a concede”. Assinalando que em seus 80 anos de história, o TCEMG sempre se destacou no cenário nacional, a Conselheira salientou o papel da Corte de Contas mineira “no firme propósito de solidificar os conceitos e rotinas de fiscalização e oferecer uma resposta à população a que serve” e ressaltou o trabalho da Escola de Contas e do “moderno projeto de transparência premiado em âmbito nacional”.


O vice-governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Andrade (Foto: Karina Camargos Coutinho)Da mesa de honra presidida pelo Conselheiro-Presidente do TCEMG, Sebastião Helvecio, participaram o vice-governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Andrade; o presidente da Assembléia Legislativa do Estado de MG, deputado Adalclever Lopes; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de MG, Carlos André Mariani Bittencourt; a defensora pública-geral do Estado de MG, Christiane Neves Procópio Malard; o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCEMG, Daniel de Carvalho Guimarães; do deputado federal Mário Lúcio Heringer; do vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros, representando o prefeito municipal Márcio Lacerda; pelo assistente Secretário e Relações Públicas, da 4ª Região Militar, Coronel José Mateus Teixeira Ribeiro, representando o Comandante General de Divisão do Exército Mário Lúcio Alves de Araújo; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Conselheiro Marco Peixoto; o diretor de Assuntos Corporativos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, representando o presidente da Atricon, Conselheiro Valdecir Pascoal; e o presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios e presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto.

A Medalha de 80 anos do TCEMG

Wanderley Ávila: “a natureza das instituições é ser perene e para ser assim, precisam ser fortes e valorosas”. (Foto: Karina Camargos Coutinho)Foram agraciados com a Medalha de 80 anos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, os atuais Conselheiros Sebastião Helvecio Ramos de Castro (Presidente); Mauri José Torres Duarte (Corregedor); Wanderley Geraldo de Ávila; Adriene Barbosa de Faria Andrade; José Alves Viana e Gilberto Pinto Monteiro Diniz; os Conselheiros Substitutos Licurgo Mourão e Hamilton Coelho; os Conselheiros aposentados Márcio Genival Tourinho (de 1984 a 1985) e Maurício Brandi Aleixo (1984 a 1999); e o ex-Conselheiro Antônio Carlos Andrada (2005 a 2012).

Ao falar em nome dos homenageados com a medalha especial, o Conselheiro Wanderley Ávila fez uma breve referência histórica ao nascimento do Tribunal de Contas de Minas Gerais em 1935. “Poderíamos dizer que esta Corte ainda é jovem, comparativamente aos centenários tribunais de contas da União, dos Estados do Piauí e da Bahia, como também ao Tribunal de Justiça de nosso Estado”, observou o Conselheiro ao declarar que “a natureza das instituições é ser perene e para ser assim, precisam ser fortes e valorosas”.

O Colar do Mérito

O Colar do Mérito, que homenageia o primeiro Presidente do TCEMG, José Maria de Alkmim, é conferido anualmente a personalidades que prestaram relevantes serviços ao País, a Minas Gerais e ao Sistema Tribunais de Contas.A comenda foi instituída em 1995 e homenageia o bocaiuvense José Maria de Alkmin (1901-1974), de quem a extensa biografia inclui o exercício do cargo de ministro do TCEMG na primeira composição da Corte, em 1935, ao lado de Álvaro Baptista de Oliveira e Mário Gonçalves de Mattos. Alkmin foi também Ministro da Fazenda (1956-1958) e Vice-Presidente do Brasil (1964-1967).

( Foto: Karina Camargos Coutinho )Agraciados em 2015

Confira a lista das 33 personalidades agraciadas com o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim em 2015:
1. Ana Flávia de Sousa e Loures (Jurista; Advogada e Consultora Jurídica);
2. Cristiana de Castro Moraes (Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo);
3. Daniela Muradas (Professora da Universidade Federal de Minas Gerais);
4. Durval Ângelo Andrade (Deputado Estadual);
5. Evaldo Ferreira Vilela (Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig);
6. Florivaldo Dutra de Araújo (Professor da Universidade Federal de Minas Gerais);
7. Francisco de Souza Andrade Netto (Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia);
8. Gisa Barbosa Gambogi Neves (Jurista; Advogada e Professora Universitária);
9. Gustavo da Cunha Pereira Valadares (Deputado Estadual);
10. Helvécio Miranda Magalhães Júnior (Secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais);
11. Inaldo da Paixão Santos Araújo (Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia);
12. Jacqueline de Oliveira Ferraz (Delegada; Coordenadora do 1º Departamento de Polícia Civil de Belo Horizonte);
13. Jobson Nogueira de Andrade (Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG);
14. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva (Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais);
15. José Roberto de Mendonça Júnior (Advogado);
16. Juarez Rocha Guimarães (Professor e Pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais);
17. Karine Salgado (Professora Adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais);
18. Leonardo Duque Barbabela (Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais; Coordenador do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais);
19. Lilian Maciel Santos (Juíza de Direito Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais);
20. Manoel Pires dos Santos (Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins);
21. Marco Antônio de Rezende Teixeira (Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais de Minas Gerais);
22. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco (Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig);
23. Mário Lúcio Heringer (Deputado Federal);
24. Mário Vinícius Claussen Spinelli (Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais);
25. Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti (Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia; Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público);
26. Onofre Alves Batista Júnior (Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais);
27. Renato Luís Drech (Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais);
28. Ricardo Henrique Carvalho Salgado (Professor da Universidade Federal de Minas Gerais);
29. Sérgio Barbosa Menezes (Superintendente da Polícia Federal em Minas Gerais);
30. Tadahiro Tsubouchi (Advogado; Consultor Jurídico);
31. Tadeu Carneiro (Presidente da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM);
32. Vitor Mário Valverde (Secretário de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte).
33. Coronel Helbert Figueiró de Lourdes, Chefe do Gabinete Militar do Governador (Colar do Mérito de 2014)