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TCEMG participa da cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Educação

04/09/2019

Foto: Luiz Gustavo Ribeiro
A diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Naila Mourthé, representou o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) na cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte (CME-BH). O ato ocorreu ontem (04/09), no auditório da Secretaria Municipal de Educação e contou com a presença do vice-prefeito de Belo Horizonte, Paulo Lamac, a secretária municipal de Educação de Belo Horizonte, Ângela Dalben, vereadores e representantes da área de educação municipal.
 
A nova presidente do CME-BH é a professora Bernadete Quirino Duarte que irá  dirigir a instituição nos próximos dois anos. Atualmente, o CME-BH é constituído por 24 membros. Uma parte do conselho composta por 13 conselheiros é eleita durante as Conferências Municipais de Educação, e os outros 11 são indicados por órgãos governamentais e entidades do setor educacional, conforme determina a lei.
 
Os conselhos de educação são instâncias importantes na concretização da gestão democrática ao permitir a participação da sociedade civil nas decisões políticas. Esses colegiados possuem gestão autônoma, com composições que variam em cada unidade da federação. Cabe a eles também atuar como mediadores e articuladores na relação entre a sociedade e os gestores públicos. Eles podem, ainda, fiscalizar as ações em educação, contribuindo, para a boa aplicação dos recursos e para o controle social das atividades.
 
Diagnóstico dos Conselhos de Educação
 
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, integrante do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), encaminhou às prefeituras mineiras, no dia 29/08/2019, um questionário para identificar as condições de funcionamento e de atuação dos Conselhos Municipais de Educação. A prática já foi realizada, em maio deste ano, pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCERS) e sugerida pelo presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, para que os Tribunais parceiros também aplicassem em seus Estados.
 
A Meta 19 do Plano Nacional de Educação prevê, entre outros objetivos, “estimular a constituição e o fortalecimento de conselhos escolares e conselhos municipais de educação, como instrumentos de participação e fiscalização na gestão escolar e educacional, inclusive por meio de programas de formação de conselheiros, assegurando-se condições de funcionamento autônomo".
 
II Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação
 
O TCEMG realizará no dia 23 de setembro de 2019, em seu auditório, mais uma edição do “Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação”. O evento tem o objetivo de contribuir para a capacitação e formação de membros dos conselhos de educação. A primeira edição contou com centenas de participantes dentre as secretarias de educação, diretores, docentes, funcionários das redes de ensino e representantes da sociedade, como pais e alunos. 
 
As inscrições para o “Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação” são gratuitas e devem ser feitas através do hotsite do evento onde estará disponível toda a programação. Clique AQUI para acessar.

Luiz Gustavo Ribeiro / Coordenadoria de Jornalismo e Redação