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Toma posse nova diretoria do Instituto Rui Barbosa

09/03/2016

A solenidade de posse da diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) foi realizada na tarde do dia 3 de março de 2016, no Auditório Ministro Pereira Lira do TCU, em Brasília. Participaram da cerimônia, o Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCEMG, Daniel de Carvalho Guimarães, os Conselheiros do TCEMG, Cláudio Terrão, Wanderley Ávila, José Alves Viana e Gilberto Diniz e número expressivo de presidentes e conselheiros de todos os estados brasileiros.

O Instituto Rui Barbosa (IRB) apoia e promove iniciativas que favoreçam aprendizados de novos modelos de políticas públicas. O principal objetivo do IRB é investigar a organização, os métodos e os procedimentos de controles externo e interno para promover o desenvolvimento dos serviços prestados nos Tribunais de Contas de todo o Brasil.

Simbolizando o trabalho de parceria realizado, pela primeira vez a posse da diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) foi em conjunto com as das novas diretorias da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). Assumiram como presidentes, os conselheiros Sebastião Helvecio (TCEMG), Valdecir Pascoal (TCEPE), Thiers Montebello (TCM-RJ) e o ministro substituto Marcos Bemquerer (TCU), respectivamente.

Sebastião Helvecio foi reeleito ao cargo em Assembleia Geral do IRB, realizada durante o XVIII Congresso Nacional dos Tribunais de Contas, em Recife, em dezembro de 2015.

O ministro da Educação, Aluízio Mercadante; o ministro do Planejamento, Valdir Simão; o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Luiz Navarro de Brito; o ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Geraldo Og Marques Fernandes; o presidente do TCU, Aroldo Cedraz e os ministros do TCU Augusto Nardes e Benjamim Zymler compareceram à cerimônia. Além disso, os procuradores do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Paulo Bugarim e Júlio Marcelo; o presidente do Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (Sebrae), Afif Domingos; o diretor de políticas públicas do Sebrae, Bruno Quick; os deputados federais Tadeu Alencar e Mendonça Filho, e o presidente da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CNMM), Tadeu Carneiro.

II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

Segundo o presidente Sebastião Helvecio, em novembro de 2016, durante o II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, o IRB entregará à sociedade acadêmica esses dois produtos “significativos e vigorosos” do Controle Externo, que são os índices de Governança Pública (IGG) e de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).


Assembleia Geral do IRBPrimeira Assembleia Geral do IRB de 2016

A primeira Assembleia Geral do IRB do ano de 2016, com a nova diretoria já empossada, foi realizada no dia 4 de março, no Tribunal de Contas da União (TCU), com presidentes e conselheiros dos tribunais de contas brasileiros.

O presidente Sebastião Helvecio submeteu à aprovação da Plenária a pauta publicada anteriormente e as contas de 2015 foram aprovadas sem nenhuma restrição, depois da apresentação do Resumo Financeiro e leitura do Parecer do Conselho Fiscal pelo Conselheiro do TCEMG, José Alves Viana.

Comprometido com a missão institucional do IRB que diz respeito à disseminação do conhecimento, Sebastião Helvecio anunciou as principais atividades programadas para 2016: (1). I Congresso de Contas Públicas, em abril, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e a Faculdade de Direito da USP; (2) II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em novembro, em Cuiabá-MT; (3) Encontros nacionais temáticos (região Norte, Pará/tema Saúde; Nordeste, Ceará/tema Federalismo; Centro-Oeste, a definir; Sudeste, a definir; Sul, a definir); (4). Continuidade das Jornadas Científicas (Regulação no acesso à saúde/TCE e TCM do Rio de Janeiro; Despesas com pessoal: impacto nos entes federativos/TCEAC; Índice Geral de Governança/TCEPI), além dos produtos a serem elaborados como a harmonização das normas de auditoria, conforme a Intosai, Níveis 3 e 4, para homologação pelo IRB e publicação das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público − NBASP; auditorias financeiras com participação do Controle Interno; e o Índice de Efetividade da Gestão Municipal, idealizado pelo TCESP, cuja metodologia o IRB pretende levar a todos os tribunais de contas, alcançando os 5. 570 municípios.

Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM)

“O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) é um indicador implantado para medir a qualidade dos gastos e investimentos realizados nos municípios, cuja adesão é vital para que seja consolidado um retrato das administrações municipais no que se refere à avaliação dos serviços públicos. Sua composição é um grande esforço tanto do Tribunal de Contas quanto dos gestores públicos e deve seguir no sentido de favorecer a sociedade, possibilitando a melhoria da qualidade dos serviços e, consequentemente, de vida das pessoas”, destacou o presidente.

Para ele, a contribuição do TCE paulista é “fantástica” e vai ao encontro dos propósitos do IRB. Ele anunciou que o Instituto criará grupo de trabalho responsável pela composição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), em parceria com cada um dos tribunais de contas do Brasil.

O presidente apontou o enfrentamento da gestão como desafio para cada Tribunal de Contas neste ano, primeiramente mediante o Índice de Governança Pública (IGG), depois com a composição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). “Consolidaremos os índices de cada Estado do Brasil, o que possibilitará conhecer o Brasil e possibilitará ao Brasil conhecer o trabalho dos tribunais de contas”, comemorou.

“Neste ano de eleição, cada Tribunal de Contas poderá entregar ao prefeito eleito os resultados do seu município. A experiência com o Índice de Governança Pública (IGG) foi muito promissora, participaram 29 tribunais de contas sob a coordenação do Instituto Rui Barbosa – IRB”, destacou.

Ao finalizar os trabalhos, o presidente relembrou o que disse o economista do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) Daron Aceomglu, quando esteve no Congresso Internacional em Belo Horizonte.  “O caminho a seguir em direção às instituições inclusivas é o fortalecimento da mídia, do Judiciário e dos órgãos de controle. Não é um processo fácil, mas precisa ser construído. Quanto mais o cidadão perceber que as instituições estão trabalhando com independência, que não vem naturalmente de um crescimento econômico extrativista, mais confiança essas instituições terão da sociedade”, parafraseou.