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Trabalho desenvolvido na educação por TCE ganha destaque em jornal mineiro

17/09/2018

Apesar dos repasses públicos para educação terem aumentado entre os anos de 2016 e 2017, a porcentagem destinada à alimentação dos estudantes sofreu uma queda de 3% para 2,3%. E chegou a ser menor ainda, alcançando o índice de 1,8%. O jornal impresso Hoje em Dia publicou uma reportagem que mostra como o ensino básico tem sido deixado de lado pelos gestores responsáveis. Baseando-se em relatórios do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e do Tribunal de Contas da União (TCU), o texto afirma que nas escolas de Minas Gerais encontram irregularidades, não só na merenda oferecida aos funcionários e alunos, mas também na estrutura das escolas e estoque de materiais.

A matéria publicada hoje, 17 de setembro, e assinada pela jornalista Tatiana Moraes, traz informações do diretor educacional do Sindicato dos Servidores Públicos de Minas Gerais (Sindpublicos-MG), que garantiu que “muitas escolas não têm de onde tirar dinheiro para manter as portas abertas. Faltam desde merenda e papel higiênico até papel para impressão de provas e documentos. Algumas estão fazendo bazar para arrecadar alguma coisa”.

Estampando duas páginas inteiras do periódico, a matéria intitulada “Crise sucateia escolas” mostra que a crise na educação do Estado vai além da luta dos professores por melhores salários e pagamento em dia. Até na hora de se aposentar, os docentes têm encontrado dificuldades. Uma professora, que preferiu não exibir o nome, assegura que não consegue se aposentar porque a Superintendência, responsável pela emissão do documento, não tem toner para abastecer a impressora. O fato é confirmado pela representante do sindicato e servidora da Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana B, Andreia Santos. O problema também persiste em instituições de ensino que não têm nem tinta, nem papel, para imprimir provas e atividades para os alunos.

Segundo a reportagem, na última quarta-feira, dia 12 de setembro, uma escola pegou fogo em Salinas. Uma questão levantada pelo TCE mineiro, em fiscalização a 565 escolas do Estado, foi a posse de equipamentos para combater um incêndio. 75% das instituições visitas não têm aparatos para prevenção a fogo, incluindo a escola queimada no Norte do Estado.

O Tribunal de Contas do Estado informa que o objetivo do levantamento foi avaliar a qualidade e disponibilidade das instalações físicas, do mobiliário e dos equipamentos das escolas públicas estaduais e municipais. De acordo com Pedro Henrique Magalhães Azevedo, uma série de problemas foi encontrada durante a vistoria do órgão. “Encontramos muitas irregularidades, de fios expostos a rachaduras”, exemplifica. Outra situação de risco verificada foi que 82% das escolas analisadas possuem o botijão de gás instalado dentro da cozinha.

O abastecimento de água também foi analisado e os dados mostram que “53% das escolas visitadas são atendidas por rede pública de água tratada. As demais são abastecidas por poços artesianos, cacimbas, cisternas, rios, córregos, lagos e coletas de água de chuva”.

A inspeção feita em relação à merenda concluiu que Minas Gerais utilizou de forma inadequada os R$203,3 mil repassados pela União pelo Programa Nacional de Alimentação Escolas (Pnae). Entre as irregularidades o TCE destacou o descumprimento pelo nutricionista responsável de suas atribuições: a não participação do nutricionista responsável na licitação e até inclusão de refeições não previstas no cardápio.

Leia a matéria do jornal Hoje em Dia, na íntegra, aqui.

Fred La Rocca | Coordenadoria de Jornalismo e Redação