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Tribunais de contas fazem diagnóstico da governança no Brasil

28/05/2015

Conselheiro do TCE-TO, Manoel Pires; Ministro do TCU, Augusto Nardes; Presidente da Atricon, Valdecir Pascoal; e Presidente do IRB, Sebastião HelvecioO Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou, nesta quarta-feira, 27 de maio, levantamento sobre a situação da governança pública em âmbito nacional. A avaliação teve como objetivos principais a identificação dos pontos mais vulneráveis e a divulgação de temas de governança e gestão. O Levantamento Nacional de Governança (TC 020.830/2014-9) foi construído conjuntamente por 29 tribunais de contas brasileiros, entre eles o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). A coordenação do trabalho foi feita pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas Brasileiros (Atricon). 
 
O Presidente do TCEMG e do IRB, Conselheiro Sebastião Helvecio, esteve em Brasília para testemunhar a sessão. Na avaliação do dirigente, a tarde do dia 27 foi histórica, já que a aprovação do levantamento representou mais um passo da consolidação do sistema brasileiro de Controle Externo. O Ministro do TCU, Augusto Nardes, foi o relator do processo. Em seu pronunciamento, destacou a importância dos esforços do IRB e da Atricon para a conclusão do trabalho. Os ministros Benjamin Zymler e Vital do Rego afirmaram que a participação dos tribunais de contas tornou o levantamento ainda mais relevante.
 
Os tribunais buscaram informações sobre a área de governança pública e gestão das aquisições nos órgãos e entidades das esferas federal, estadual e municipal. A auditoria foi realizada junto a 380 organizações da administração pública federal, 893 organizações públicas estaduais e 6.497 organizações municipais, com o objetivo de sistematizar informações sobre a situação da governança pública.
 
Resultado 
 
De acordo com o relatório, os resultados obtidos revelaram, de forma geral, baixa capacidade em praticamente todos os controles e práticas sugeridos nos modelos de autoavaliação de governança pública. Liderança, estratégia e controle foram os três mecanismos de governança utilizados para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão. 
 
Em 51% das organizações a liderança se encontra em estágio inicial, o que, para o TCU, indica a baixa potencialidade de gerirem por competências e garantirem o balanceamento de poder e a segregação de funções críticas. Quanto à estratégia, 53% dos órgãos estão em estágio de capacidade inicial, o que refletiria baixo potencial em executar um processo de planejamento estratégico. Em relação ao mecanismo controle, 54% de todas as organizações estão em estágio de capacidade inicial, o que ilustra o baixo nível de capacidade em estabelecer uma estrutura de auditoria interna e de gestão de riscos adequada, processo que não está implantado em 49% de todas as organizações.
 
O trabalho estabeleceu um índice de governança pública (iGG) por meio de metodologia que atribui pesos a cada um dos quesitos avaliados. O iGG apontou 48% dos respondentes em estágio inicial de governança e 16% em estágio aprimorado.