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Tribunal avalia metas para o PPAG

14/08/2020

Diretores, superintendentes e vice-Presidência do TCEMG se reuniram de forma on-line

Na manhã de terça-feira (11/8/2020), a vice-Presidência, diretoria-geral, superintendências, diretorias e a coordenadoria do Escritório de Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) se reuniram para avaliar as metas do TCE no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) de 2021. O PPAG é o planejamento de médio prazo do governo. Define as estratégias, diretrizes e metas da administração estadual para um período de quatro anos. O plano sistematiza, de modo regionalizado, todos os programas que o governo pretende desenvolver no período de quatro anos, com quantitativos físicos e financeiros. Está prevista a execução de 154 programas, divididos em 836 ações.

Participaram da reunião on-line: o diretor-geral do TCEMG, Marconi Braga; a superintendente de controle externo, Flávia Alice Dias; o superintendente de Gestão e Finanças, Belarmino da Silva; a representante da vice-presidência, Rosa Maria; o diretor de Finanças, Eduardo Chaves; o diretor de Gestão Estratégica e Inovação, Alexandre de Lima; a diretora de Gestão de Pessoas, Leila Renault; a diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Naila Mourthé; e a coordenadora do Escritório de Planejamento Estratégico, Flávia Ávila.

Essas pessoas são importantes no processo de revisão do PPAG porque suas respectivas áreas são responsáveis pelo atingimento das metas e, consequentemente, do resultado do desempenho obtido. Por se tratar de metas para 2021, a vice-presidência se faz necessária para auxiliar na revisão efetiva e real dos números e na garantia da sequência das ações.

Metas do Tribunal para o PPAG 2021

De acordo com o Escritório de Planejamento Estratégico, os indicadores e metas do PPAG para o período 2020-2023 foram discutidos e definidos em 2019 (por meio de reuniões e discussões realizadas pelo Grupo de Trabalho instituído pelo Portaria número 20/2019). É de competência do Escritório de Planejamento Estratégico, de acordo com Resolução de competência, coordenar este trabalho. Anualmente, contudo, cabe a revisão de tais metas e indicadores, por isso este mesmo grupo se reúne no período de julho e agosto para discutir os resultados obtidos e propor alterações (se necessário).

Ficou definido que em relação à fiscalização, manter todas as metas conforme inicialmente planejado para 2021 para o Programa de Fiscalização.

Em relação à capacitação de servidores, entes jurisdicionados e sociedade, retirar a expressão "presencialmente", considerando que a meta pode ser atendida independente do formato. Com isso, também foi atualizada a expressão para "índice de pessoas capacitadas em cursos virtuais (ensino a distância) produzidos pela Escola de Contas”. Com esta modificação, essa meta será aumentada em 2021. 

Também foram mantidas as metas inicialmente planejadas de estudos e pesquisas, de alunos certificados na pós-graduação e de número de horas de capacitação dos auditores para 2021.

Resumo das metasFonte: Escritório de Planejamento Estratégico do TCEMG

Entrega para o Estado de Minas Gerais 

De acordo com a coordenadora do Escritório de Planejamento Estratégico, Flávia Ávila, “as metas do PPAG demonstram em que medida os programas dos órgãos do Estado estão atingindo resultados, já que são estabelecidas para permitir essa avaliação. No caso do TCEMG, existem dois programas finalísticos: o de fiscalização e o de capacitação. O atingimento das metas significa honrar esse compromisso feito com o Estado e pode, inclusive, impactar a negociação do orçamento do Tribunal. Algumas metas de capacitação, por exemplo, se atingidas conforme o planejado, ajudam no aprimoramento da gestão pública e demonstram que o recurso financeiro destinado para essa finalidade foi devidamente aplicado. Por outro lado, as de fiscalização tem por finalidade mensurar a celeridade e a efetividade da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nos órgãos, entidades e fundos sob a jurisdição do Tribunal, visando assegurar a efetiva, regular e transparente gestão dos recursos públicos”, explicou a coordenadora.


Redação: Karina Camargos Coutinho | Coordenadoria de Jornalismo e Redação | Diretoria de Comunicação