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Tribunal de Contas realiza colóquio sobre sustentabilidade ambiental

01/10/2019

foto: Fred La Rocca

 

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou hoje (1/10/2019) pela manhã, por meio de sua Ouvidoria, o evento "Os órgãos de controle do Estado e a promoção da sustentabilidade ambiental". A mineração foi o tema principal e o conselheiro ouvidor do TCE, Durval Ângelo, dedicou o evento a todas as vítimas da tragédia de Brumadinho e seus familiares.

Segundo o coordenador da Ouvidoria do TCEMG, Gustavo Terra Elias, o evento teve como objetivo “aprofundar reflexões sobre o papel decisivo do Estado em superar o desafio de conciliar exploração econômica e sustentabilidade ambiental, de forma que futuras gerações não fiquem privadas de poder usufruir de maneira saudável dos recursos ambientais”. O seminário teve o formato de “colóquio” e foi o segundo realizado esse ano pela Ouvidoria com o tema da mineração, como parte do Programa Ouvidoria Aproxima.

O conselheiro Durval Ângelo iniciou o evento relembrando as vítimas do rompimento da barragem da mina do córrego do Feijão em Brumadinho (região Metropolitana). Durval lembrou que ontem (30/9) foi encontrado o corpo do funcionário da empresa Vale, Luciano Almeida Rocha, "após oito meses e seis dias de espera pelos seus familiares". Essa é a 250º vítima oficial do ocorrido em Brumadinho. O conselheiro dedicou o colóquio a todas as vítimas e familiares envolvidos no rompimento da barragem. “Onde erramos? Onde falhamos?”, indagou o conselheiro.

No encontro, foi apresentado o levantamento das ações desenvolvidas pelo TCEMG na área da mineração, de acordo com o que foi apurado nas manifestações apresentadas no primeiro colóquio sobre mineração no dia 25 de abril desse ano. O analista de controle externo do Tribunal, Douglas Emanuel Nascimento, apresentou os números. O levantamento teve como objetivo conhecer a estrutura, a organização e o funcionamento dos controles e da gestão de risco da atividade minerária.

De acordo com o estudo feito pelo TCEMG, o Estado de Minas Gerais é responsável por mais de 60% da produção nacional na extração de minério de ferro, a substância metálica mais extraída no país. A atividade mineradora está presente em mais de 250 municípios mineiros e é bem maior (mais de 480) o número dos que arrecadam recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Existem 351 barragens cadastradas na Agência Nacional de Mineração (ANM), 40% delas feitas no método construtivo “a montante”, como a que rompeu em Brumadinho.

Ainda de acordo com o levantamento da Corte de Contas, Minas Gerais foi responsável por 47,19% (ou R$ 41.743.623.704,00) da produção mineral comercializada pelo Brasil em 2017, mesmo ano em que foram concedidas 361 outorgas de autorização de pesquisa em Minas Gerais para as principais substâncias metálicas. Os técnicos usaram dados do Anuário Mineral Brasileiro de 2018.

Além disso, o Estado arrecadou R$ 709.776.428,00 com a CFEM em 2017, o que representa 47,30% do valor arrecadado no Brasil com essa compensação financeira, e 31,5% da mão de obra que trabalha no setor de exploração mineral atua em Minas Gerais, a grande maioria na exploração de minério de ferro. O técnico Douglas Emanuel alertou, porém, que o recurso não é renovável e que é necessário repensar “o momento da pós-extração do mineral”.

 

Ações desenvolvidas

 

O técnico do TCE de Minas disse que em 2013 foi feita uma auditoria de conformidade para verificar o recebimento e a devida aplicação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM. Em 2015 foi realizada uma auditoria operacional na gestão estadual das atividades de extração do minério de ferro. Em 2016, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) apurou a atuação da defesa civil em comunidades próximas a barragens. O IEGM é uma ferramenta que avalia o esforço do gestor municipal em implantar os processos que são necessários para fornecer mais e melhores serviços públicos. No mesmo ano, foi realizada uma auditoria operacional para verificar as políticas públicas municipais para mitigação dos impactos ambientais e diversificação das atividades econômicas nas prefeituras de Barão de Cocais, Conceição do Mato Dentro, Itabira, Itabirito, Mariana, Nova Lima e São Gonçalo do Rio Abaixo.

Ao todo, nove analistas do TCE trabalham no levantamento que em breve se tornará um relatório, de acordo com Douglas.

 

foto: Fred La RoccaPalestra de Leonardo Boff

O escritor e filósofo Leonardo Boff fez palestra sobre o tema “Meio ambiente: desenvolvimento e sustentabilidade”. Boff é conhecido por defender o desenvolvimento sustentável e a natureza. “Temos que ser solidários, agir de tal maneira que as consequências de nossos atos sejam benfazejas. O cuidado é o eixo estrutural de uma nova civilização”, recomendou Boff. O escritor recebeu uma homenagem do conselheiro ouvidor Durval Ângelo, que colocou um quadro do escritor em seu gabinete. “Espero que o amor à Terra e à natureza possam estar representados nesse quadro”, disse Leonardo Boff. O padre Júlio César Amaral também participou do evento. 


Redação: Karina Camargos Coutinho | Coordenadoria de Jornalismo e Redação