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Tribunal de Contas se reúne com Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte
12/03/2018

A analista  Mariza Nunes esclareceu diversas dúvidas dos conselheiros (Foto: Thiago Rios)

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou hoje, 12/03/2018, no Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte (CME-BH), após ser convidado pela presidente do CME-BH, Maria de Fátima Monteiro Aguiar, da reunião da Câmara Técnica de Orçamento e Financiamento (CTOF) do conselho. O CME-BH é um órgão colegiado representativo de setores da sociedade civil, que tem função normativa, consultiva e deliberativa dentro do Sistema Municipal de Educação de Belo Horizonte (SME-BH).

A reunião entre o TCEMG e a CTOF do conselho tratou dos Gastos do Poder Público com Educação e a analista de Controle Externo Mariza Nunes esclareceu diversas dúvidas dos conselheiros. Temas como; Mecanismos da Prestação de Contas dos Gastos em Educação; Procedimentos para o Acesso aos Dados Referentes ao Orçamento Público da Educação; Índice de Governança Municipal (IGM) e a possibilidade de interação entre o Programa na Ponta do Lápis com outros programas do CME-BH foram tratados durante a reunião.

A assessora da Presidência e coordenadora do Na Ponta do Lápis, Naila Garcia Mouthé, explicou que o “Tribunal pode colaborar para a formação dos conselheiros porque a composição desses conselhos é feita por membros de diversos setores da sociedade e, não necessariamente todos, conhecem o poder dos conselhos”. Na ocasião, ficaram marcadas mais duas reuniões entre o TCEMG e CME-BH para que o Programa na Ponta do Lápis seja apresentado formalmente e para que mais dúvidas sobre os Gastos do Poder Público com Educação sejam esclarecidas.


Thiago Rios Gomes / Coordenadoria de Jornalismo e Redação