Siga-nos nas redes sociais:

Acessibilidade

AUMENTAR CONTRASTE

DIMINUIR CONTRASTE

Tribunal lança publicação com coletânea de entendimentos

23/02/2012

O Tribunal de Contas lançará uma revista que abrange entendimentos do TCEMG extraídos de pareceres em consultas respondidas pela Casa de janeiro de 2001 a dezembro de 2011. A publicação compreenderá assuntos relevantes, organizados por áreas e temas, para fácil entendimento de todos. O trabalho, desenvolvido pela Diretoria de Jurisprudência, Assuntos Técnicos e Publicações, reflete o alinhamento com o programa “O TCEMG e os Jurisdicionados”, instituído pela Resolução n. 03/2010, que tem como objetivo o desenvolvimento de ações de capacitação e a contribuição para a efetividade da gestão de recursos públicos estaduais e municipais.

Dentro do plano institucional de consolidação de entendimento e divulgação dos principais posicionamentos do Tribunal de Contas, a Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula conclui essa etapa finalizando também o "Sistema de Mapeamento e Sistematização da Jurisprudência – MAPJURIS", que possibilitará a consulta dos julgados e deliberações deste Tribunal de Contas, distribuídos por assuntos.

A "Coletânea de Entendimentos TCEMG: pareceres em consultas" estreitará a relação com o jurisdicionado e democratizará o acesso às suas deliberações. A publicação será lançada durante o terceiro Encontro Técnico "TCEMG e os Municípios", que terá início em março e percorrerá oito municípios mineiros.