Siga-nos nas redes sociais:

Acessibilidade

AUMENTAR CONTRASTE

DIMINUIR CONTRASTE

Tribunal de Contas debate aspectos da LRF com jurisdicionados

13/03/2012

Teve início nesta terça-feira, dia 13, a terceira edição do programa “O TCEMG e os Jurisdicionados”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado por intermédio da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. O evento está sendo realizado no Teatro Municipal de Poços de Caldas, no Sul do Estado, e vai até esta quarta-feira, dia 14. A abertura técnica foi feita pelo Diretor da Escola de Contas, Gustavo Nassif, e a abertura oficial pelo Presidente do Tribunal, Conselheiro Antônio Carlos Andrada.

Criado em 2010, o programa tem como finalidade contribuir para a efetividade da gestão de recursos públicos estaduais e municipais, através da capacitação dos agentes públicos. Para o Presidente do TCEMG, os encontros são “altamente democráticos e pedagógicos. Nós queremos bons governos e o Tribunal pode ajudar nisso, orientando e trazendo experiências para que os gestores alcancem bons resultados, sempre visando à boa gestão pública”, disse, durante a abertura.

Sobre a escolha do tema, o Presidente disse que é devido ao grande número de problemas apresentados no último ano de gestão nos municípios. “Estamos nos antecipando, já que os problemas costumam ser maiores no último ano do mandato. A ótica do TCEMG é norteada pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, reforçou Antônio Carlos Andrada.

Na parte da manhã, foram ministradas palestras com o tema central “Licitações de obras públicas” pelos servidores do TCEMG Milena de Brito Alves, Sandro Miguez de Souza, Washington Andries Filho e Cláudia Costa de Araújo, Diretora de Jurisprudência, Assuntos Técnicos e Publicações. Na parte da tarde, a discussão girou em torno do tema “Parceiros institucionais, agentes políticos e Sicom”, com palestras da Consultora Jurídica da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Cláudia Maria Botrel de Macedo e das servidoras do Tribunal Ana Elisa de Oliveira, Micheli Ribeiro Massi Dorella (Presidente da Comissão de Apoio à Fiscalização da Gestão Municipal) e Natália Aparecida Ferreira.

O encontro técnico prossegue nesta quarta-feira, dia 14, com a apresentação do painel “LRF e a interface com a Lei Eleitoral”, que terá como palestrantes os servidores do TCEMG Carlos Alberto Nunes Borges e Márcio Ferreira Kelles. A segunda etapa do programa acontece nos dias 29 e 30 deste mês, em Lavras. Outras seis cidades mineiras também foram escolhidas para receber os encontros técnicos: Uberaba, Juiz de Fora, Diamantina, Montes Claros, Governador Valadares e Belo Horizonte. Os encontros acontecem até junho. Mais informações podem ser obtidas no hotsite do programa, através do endereço eletrônico www.tce.mg.gov/encontrotecnico2012. As inscrições para as próximas etapas podem ser feitas pela internet.

Participaram da solenidade de abertura o Prefeito e a Vice-Prefeita de Poços de Caldas, Paulo César Silva e Gláucia Boareto e o Comandante da 18ª Região de Polícia Militar, Coronel PM Edílson Ivair da Costa.