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Inaugurada nova sede da Escola de Contas

06/12/2012


“Na minha primeira gestão, como Presidente, iniciei as obras das novas instalações da Escola para viabilizar o plano de expansão de suas atividades. Era necessário que a escola tivesse um espaço próprio, independente e autônomo, que permitisse o acesso de todos de forma direta. O cronograma da obra sofreu atrasos, não permitindo a sua conclusão. Numa dessas voltas que a vida dá, fui eleito novamente para a Presidência em face da renúncia do Conselheiro Antonio Carlos Andrada, eleito prefeito de Barbacena. Assim, de uma forma inusitada, quis o destino que eu concretizasse o meu maior sonho, acompanhando o término da obra e participando deste momento de expansão e de reconhecimento da Escola de Contas.”

A declaração foi feita pelo Presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), Conselheiro Wanderley Ávila, durante a solenidade de inauguração da nova sede da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, realizada no dia 05 de dezembro. “É um dia para ser marcado na história deste Tribunal e, particularmente, na minha vida”, acrescentou.

O Governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia, enfatizou o período que lecionou na Escola de Contas. “Tive muito orgulho de ser professor no curso de pós-graduação e aquilo me enalteceu muito porque me lembro perfeitamente da qualidade dos alunos, não só servidores do Tribunal de Contas, mas também servidores do Poder Executivo, servidores de prefeituras municipais e dos demais Poderes do Estado”, destacou.

Para o Diretor da Escola de Contas, Gustavo Costa Nassif, “o que o TCE entrega à sociedade é muito mais que uma sede própria, mais que uma autonomia acadêmica, mais que a possibilidade de ampliação de suas ações de capacitação pelas ferramentas tecnológicas disponíveis. O que se entrega hoje é o corpo, a alma e o espírito da educação coorporativa neste segmento”, enfatizou.

A Diretora da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro e ex-Diretora da Escola de Contas, Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto, representando a Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais (REAP), destacou a postura da Escola junto aos servidores e aos jurisdicionados. “A Escola de Contas e Capacitação Pedro Aleixo, é importante que se diga, é a primeira escola desse gênero no País. Além de ela capacitar os seus servidores com o Curso de Especialização em Controle Externo é também uma escola que se preocupa em cumprir uma outra missão do Tribunal de Contas, a de orientar os jurisdicionados.”

A nova sede da Escola de Contas conta com uma área construída de 600 metros quadrados que abrigará quatro salas para 45 pessoas, um laboratório de informática com 20 computadores, um mini-auditório para 85 pessoas, além de toda estrutura administrativa.

Também estiveram presentes na solenidade os conselheiros Eduardo Carone Costa, Sebastião Helvecio, Claudio Terrão e José Alves Vianna, os auditores Gilberto Diniz, Hamilton Coelho e Licurgo Mourão, os procuradores Sara Meinberg, Elke Andrade, Cristina Melo, Daniel Guimarães e Maria Cecília Borges, a Assessora Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério da Justiça, Élida de Freitas Resende, representando o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, a Controladora-Geral do Município, Cristiana Fortini, representando o Prefeito de Belo Horizonte, o Assessor Parlamentar e de Assuntos Institucionais, Defensor Público, Eduardo Cyrino Generoso, representando a Defensoria Pública-Geral do Estado, o Professor Edimur Ferreira de Faria, representando o Reitor da Puc Minas, o Bispo Dom Geraldo, o Advogado-Geral Adjunto do Estado, Alberto Guimarães Andrade, representando o Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, o Delegado Anderson Alcântara Silva Melo, representando o Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, o Subdiretor de Contabilidade e Finanças, Tenente Coronel BM Helder Ângelo e Silva, representando o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Osmar Duarte Marcelino, o Conselheiro aposentado do TCEMG, Maurício Brant Aleixo, o Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais, Plínio Salgado, a Diretora Regional da Esaf em Minas Gerais, Anna Carla Duarte Chrispim, o Procurador-Geral da União em Minas Gerais, Grégore Moreira de Moura, o Secretário de Controle Externo do TCU em Minas Gerais, José Reinaldo da Motta.

Escola de Contas é credenciada pelo governo:


No dia 29 de novembro de 2012, o Governador em exercício de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, assinou o Decreto nº 740/2012, publicado no Diário do Executivo do dia 30 de novembro de 2012, que credencia e autoriza o funcionamento do curso de pós-graduação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).

A pós-graduação da Escola de Contas tem como principal objetivo assegurar a formação multidisciplinar aos técnicos e oficiais do TCEMG, proporcionando conhecimentos e habilidades específicos ao aperfeiçoamento do controle externo de contas, além de conscientizar os servidores sobre a importância de uma atuação transparente e responsável.

Para o Diretor da Escola de Contas, Gustavo Nassif, “o curso deve ser reconhecido como um espaço de integração entre os saberes acadêmicos e os produzidos na prática. Essa interação se realiza através da seleção de um corpo docente qualificado, mas também conhecedor das práticas do Tribunal de Contas”.

Em setembro de 2012, o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais avaliou a Escola de Contas e a conceituou com um “Triplo A”, referente aos quesitos organização do curso, corpo docente e infraestrutura física e tecnológica. Agora, ela está certificada como escola formal de ensino sem a necessidade de convênio com instituição particular para certificar seus cursos.

Neste ano, as aulas começaram em agosto e estão previstas para terminar em junho de 2013, totalizando uma carga horária de 432 horas/aula. O conteúdo programático foi dividido em dois eixos – o metodológico, que compreende, por exemplo, a matéria Metodologia de Pesquisa Científica/EAD, e o eixo de fundamentação –, sendo que as 33 disciplinas foram estruturadas a partir dos temas: direito, gestão, fiscalização, pessoas e sociedade.

A Escola:


A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo foi criada em 1994 e institucionalizada em 1996, pelo então Presidente do TCEMG, Conselheiro Flávio Régis Xavier de Moura e Castro, e durante seus dezoito anos de existência já formou mais de 2.000 alunos em seus cursos de pós-graduação. Sua principal missão é promover, por meio de ações de capacitação, o desenvolvimento profissional dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e a difusão de conhecimentos aos jurisdicionados, contribuindo para a efetividade do controle externo da gestão dos recursos públicos.

Dentre suas atribuições está o planejamento, promoção e gerenciamento das ações de capacitação voltadas para a formação, desenvolvimento e aprimoramento dos servidores do TCE; a promoção de ações pedagógicas voltadas ao público externo; a coordenação do programa de estágio no âmbito do Tribunal; o desenvolvimento e coordenação do programa de pós-graduação; a implementação de parcerias visando à realização conjunta de ações de capacitação de interesse mútuo; e a criação do programa de instrutoria interna, com o objetivo de identificar servidores do TCEMG que possuam o perfil para participarem como instrutores das atividades da Escola de Contas.