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TCEMG avalia andamento da PPP do metrô de BH

21/11/2013

A Coordenadoria de Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas, unidade técnica do Tribunal de Contas, vinculada à Diretoria de Engenharia e Perícia, está realizando o Acompanhamento da Concessão Patrocinada (PPP) para exploração dos serviços de transportes de passageiros do Metrô BH, em cumprimento ao Plano de Auditorias do TCEMG para o 2º semestre de 2013. O empreendimento envolve a extensão e criação de duas novas linhas do trem metropolitano de Belo Horizonte, com investimentos da ordem de R$2,9 bilhões, provenientes de recursos federais e privados.

Como parte dos trabalhos, seguindo metodologia própria de auditoria, foram realizados painéis de referência com representantes de gabinetes dos conselheiros e convidados externos, além de servidores da Diretoria de Matérias Especiais e Diretoria de Controle Externo do Estado.

A finalidade do Painel foi a de apresentar os principais aspectos que serão avaliados no Acompanhamento e colher sugestões e opiniões sobre o trabalho pretendido pela equipe, com o objetivo de assegurar melhores resultados e benefícios. A oportunidade serviu também para alinhamento dos principais órgãos de controle. As sugestões e informações recebidas estão sendo consolidadas pela equipe técnica da CFCPPP.

Na rodada interna, realizada no dia 11/11, participaram representantes dos gabinetes dos conselheiros Cláudio Terrão, Sebastião Helvécio e Wanderley Ávila.

A rodada externa ocorreu no dia 13/11 e contou com a participação do Procurador Federal Leonardo Melo, do Promotor de Justiça Edson de Resende Castro, além de representantes do TCU, CGU, CGE e CGM de Belo Horizonte.

Os eventos ocorreram nas dependências da Escola de Contas e foram conduzidos pelo Diretor da Diretoria de Engenharia e Perícia, Emídio Correia Filho, pela Superintendente de Controle Externo, Cláudia Costa de Araújo Fusco, e a equipe da CFCPPP.