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Cerca de 1200 participaram dos seminários da Rede Ouvir em 2013

12/12/2013

A Rede Mineira de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir) realizou, nesta quinta-feira, 12 de dezembro, o último da sequência de seminários empreendidos em seis regiões do Estado ao longo do ano. Desta vez, o evento “Minas mais transparente e cidadã” foi levado a Ipatinga, na região metropolitana do Vale do Aço, totalizando a participação de aproximadamente 1200 gestores públicos desde o primeiro, em Belo Horizonte, e posteriormente em Montes Claros, São João del-Rei, Pouso Alegre e Uberlândia.

Carlos Alberto Pavan Alvim, fez a abertura do seminário, representando a Presidente do Tribunal, Conselheira Adriene AndradeO Chefe de Gabinete do Conselheiro Mauri Torres, Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Carlos Alberto Pavan Alvim, fez a abertura do seminário, representando a Presidente do Tribunal, Conselheira Adriene Andrade. Pavan Alvim avaliou positivamente os seminários da Rede Ouvir deste ano. Para ele, as ouvidorias integrantes da rede conseguiram estabelecer interligações e desenvolver um bom trabalho, sem perder suas características individuais. “No caso específico, o Tribunal de Contas deu uma aula de cidadania, ensinando o cidadão a ser consciente e participativo na sua região, sem deixar de exercer o Controle e a Transparência”, sintetizou o Chefe de Gabinete do Conselheiro Mauri Torres.

A Ouvidora-Geral Adjunta da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais (OGE), Mônica Maria Teixeira Coelho, deu sequência fazendo a abertura da mesa-redonda “Ouvidoria pública como instrumento de gestão”. A Ouvidora-Geral Adjunta explicou que as ouvidorias podem ser vistas como secretarias cidadãs. “A partir dessa visão, podemos propor mudanças para que as ações do governo agradem realmente o cidadão”, acrescentou Mônica Maria. Aprofundando no conceito das ouvidorias, ela esclareceu que essas entidades são uma evolução social, fruto do amadurecimento da cidadania. “O papel do cidadão não se resume a apenas votar ou fazer críticas. Quando ele procura uma ouvidoria e obtêm resposta, acontece o amadurecimento social”, ensinou.

Palestra de Júnia Caldeira de Sousa Lacerda, Oficial de Controle Externo do TCEMGDentre as explanações da mesma mesa-redonda, a Subsecretária de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Maria Albanita Roberta Lima, afirmou que o trabalho em parceria com a OGE tem sido enriquecedor para o órgão entregar serviços melhores à população. A Oficial de Controle Externo do TCEMG, Júnia Caldeira de Sousa Lacerda, lembrou que a desconstrução de uma cultura não-participativa é uma realidade cotidiana nas ouvidorias. E o Ouvidor-Geral do Município de Entre Folhas, Celestino Januário Bacelar, testemunhou que a relação entre o prefeito, funcionários e a população melhorou significativamente após a inauguração da ouvidoria na pequena cidade de cinco mil habitantes, localizada perto de Ipatinga.

Regionais

O Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES), Francisco Antônio Tavares Júnior, ministrou a palestra “Investindo na criação de ouvidorias regionais”. Tavares Júnior demonstrou a conveniência do uso de ouvidorias de saúde com função regional, em um estado que tem o maior número de municípios e que 80% deles têm menos de 20 mil habitantes. Segundo o Secretário Adjunto, até 2014, R$ 5,5 milhões serão investidos na criação de 77 dessas ouvidorias, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Cartilha

À tarde, o Ouvidor-Geral do Estado de Minas Gerais, Fábio Caldeira, lançou oficialmente a Cartilha da Rede Ouvir. A publicação explica o que é a rede, apresenta as principais competências dos órgãos participantes,e traz a experiência de cada ouvidoria integrante.

Fábio Caldeira também apresentou a palestra "Rede de ouvidorias: Minas mais transparente e cidadã", na parte da tarde. Para Caldeira, o Brasil vive um federalismo anêmico, com recursos concentrados na União, o que dificulta a prestação de serviços municipais. Entretanto, o titular da OGE classificou como ultrapassados os prefeitos que insistem em não criar ouvidorias, temendo as reclamações que possam surgir. Na visão, do Ouvidor-Geral, as manifestações entregues pela população às ouvidorias são fonte para uma boa gestão pública.

O seminário foi encerrado com a mesa-redonda "Lei de Acesso à Informação e transparência", com explanações da Procuradora de Justiça, Ruth Lies Scholte Carvalho; do Chefe de Gabinete do TCEMG, Carlos Alberto Pavan Alvim; da Auditora Interna da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, Patrícia Gonçalves Fernandes; e a Gerente da Ouvidoria-Geral de Belo Horizonte, Heloísa Pimentel Pôssa.