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Presidente anuncia novo formato do DOC durante plenária

29/10/2014

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), Conselheira Adriene Andrade, fez um pronunciamento, durante a sessão plenária desta quarta-feira, 29 de outubro, sobre o novo formato do Diário Oficial de Contas (DOC), que será adotado a partir da milésima edição. Leia a íntegra:
 
Senhores Conselheiros,

É com imensa satisfação que anuncio que amanhã, dia 30 de outubro de 2014, entra no ar a edição de número 1.000 do nosso Diário Oficial de Contas – DOC. 

Instituído por meio da Lei Complementar 111/2010 e regulamentado por meio da Resolução 10/2010, o Diário Eletrônico foi concebido e produzido aqui, com a expertise dos servidores da Casa e dos analistas da DTI. Definitivamente, uma grande conquista para nossa instituição.

A edição comemorativa de amanhã tem significado especial, porque nosso DOC, longe de ser apenas um documento interno, é também um instrumento de transparência e de cidadania, privilegiando a agilidade na publicação e divulgação dos atos administrativos, processuais e de comunicação geral do Tribunal, intimações de nossas decisões monocráticas e colegiadas, com a publicação da íntegra dos despachos e acórdãos, sem falar na economia aos cofres públicos da ordem de R$ 1,5 milhão por ano, dispendida até então com publicações oficiais em outros veículos e intimações por via postal. 

Porém, passados quatro anos de sua implantação, era hora de promover alguns ajustes – o que ficará claro na edição de amanhã. O novo DOC terá sumário, cabeçalho redesenhado, rodapé dinâmico, mecanismo de busca aperfeiçoado, além de novo leiaute, mais moderno, e melhorias na performance e no tempo de geração e visualização do documento, dentre outras inovações.

Além disso, para coroar esse momento comemorativo, esta Presidência está determinando a autuação e distribuição de minuta de ato normativo que incorpora algumas melhorias na já citada Resolução 10/2010, dentre elas a alteração nos horários de fechamento das edições e de sua disponibilização na internet, visando a adequações internas e também a oferecer maior comodidade aos jurisdicionados, advogados e interessados.